DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600282
282
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 222/2024 - SEMUS. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 15/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preço 04/2023 - Prefeitura
Municipal de Sambaíba-MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D
VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e
execução e renovação do valor do CONTRATO N° 222/2024, a fim de atender as
necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II,
da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua
Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses,
período de 30 de abril de 2025 a 30 de outubro de 2025. Altera-se também a Cláusula
Quarta, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 104.795,00
(cento e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FO R T ES
FILHO (CONTRATANTE) e DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 369/2022 - SEMUS. Referente ao
Pregão Presencial nº 005/2022 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2022 -
Prefeitura Municipal de Carolina/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.177.062/0001-79.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de
vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 369/2022, a fim de atender as
necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II,
da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua
Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses,
período de 30 de abril de 2025 a 30 de outubro de 2025. Altera-se também a Cláusula
Quarta, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 186.914,53
(oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047
3.3.90.39.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-045
3.3.90.39.00.00
10.301.1013.2-056
3.3.90.39.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) e
DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de prótese dentaria para atender as demandas da
rede municipal de saúde do Município de Belágua/MA, no dia 16 de maio de 2025, as
08:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de maio de 2025. Alex Andrey
Lopes da Silva - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Contratação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Especializada
nos serviços de transporte para Atender as Demandas das Secretarias do Município de
Belágua/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 05 de maio de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de peças com manutenção para a frota municipal
de veículos da Rede de Ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de
2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de maio de 2025.
Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
Belágua/MA, 5 de maio de 2025.
ALEX ANDREY LOPES DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira,
instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores.
Registro de Preços aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de
Cozinha), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA.
TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de
Administração,
Educação,
Saúde
e
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA:
20/05/2025. HORÁRIO:
08h:00min (oito horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira,
instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021,
Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de
máquinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no
endereço acima mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br.
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço.
Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira,
instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores.
Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO:
MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
20/05/2025. HORÁRIO: 13h:00min (treze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira,
instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores.
Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha,
para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de
Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais
de
Administração,
Educação,
Saúde
e
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual Contratação de empresa da área de telecomunicações
para prestação de serviços de fornecimento, implementação e manutenção de
conectividade dedicada (Internet Protocol), com locação de equipamentos, para atender as
necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 21 de maio de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP:
65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão, 5 de maio de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO
HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HME, DO MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 19/05/2025 às
08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-
br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril
de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública
eletrônica se iniciará no dia 19/05/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 30 de abril de 2025.