DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, CAMIONETES ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÃOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da
sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 19/05/2025 às 14:30 horas através do
site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MAIOR D ES CO N T O
POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto
Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024,
Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº
009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) QUE
ATENDEM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
ESTREITO-MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 19/05/2025 às
16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-
br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril
de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ALINHAMENT O,
BALANCEAMENTO, CAMBAGEM/RODIZIOS DE PNEUS, PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia
20/05/2025 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br,
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
- 
PNCP 
através
do 
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado
ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito -
MA, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se
iniciará no dia 20/05/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e
seus
anexos encontram-se
a disposição
dos interessados
no endereço
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão:
a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 20/05/2025 às 14:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito,
podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as
14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se
iniciará no dia 20/05/2025 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e
seus
anexos encontram-se
a disposição
dos interessados
no endereço
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, Local da sessão: a
sessão pública eletrônica se iniciará no dia 21/05/2025 às 08:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito,
podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as
14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MAIOR D ES CO N T O
POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto
Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024,
Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº
009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO DE FROTA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, POR
MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
DE GESTÃO DE FROTA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS
PREVISTAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se
iniciará no dia 21/05/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e
seus
anexos encontram-se
a disposição
dos interessados
no endereço
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 30 de abril de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CONTRATO DE REPASSE Nº
958579/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura
agendada para 22 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal 
da
Transparência 
do 
Município
pelo 
endereço,
https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Governador Nunes Freire, 5 de maio de 2025
MAURILIO DE ALMEIDA BUENO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. A sessão será realizada através
do Portal, data de abertura agendada para 16 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal
da Transparência
do
Município pelo
endereço,
https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Governador Nunes Freire, 27 de fevereiro de 2025.
SÔNIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 20221/2025.
A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº
097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025
- SRP, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preços para eventual
contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos
com conteúdos destinados à Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos ( E JA ) ,
Educação Fundamental I e II (Prova Brasil/SAEB), Educação Fundamental I e II (Kit
Afro/Indígena de 1º ao 9º ano), Educação Financeira (Fundamental de 1º ao 9º ano) e
Educação de Inteligência Emocional (Fundamental de 1º ao 9º ano), visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura para 16 de maio de 2025 às 14:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª
feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante
apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do
Município 
no 
endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?Acesso
Individual=lnkLicitacoes, 
no
endereço 
Portal
de 
Compras
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP)
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email
prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 28 de abril de 2025.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação

                            

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