DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo
Administrativo nº 15.04.091/2025-SECAP. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, inscrita no CNPJ n°
01.612.325/0001-98, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada
CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante
denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o
Senhor Cleiton de Jesus Pereira Silva e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec
Araújo Nogueira Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n° 009/2022-SEMIT será
prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir do término da sua vigência, a saber:
26/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na
Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do
da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025.
SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, representante legal, Waldec
Araújo Nogueira Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025
O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, que fará REABERTURA às 15h30min (horário de Brasília) do dia 21 de maio de
2025, do Pregão Eletrônico nº 003/2025 suspenso e retificado, do tipo menor preço por
item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para
reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado
ainda
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 29 de abril de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº
63/2021-GP, de 29/11/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de REFORMA E AMPLI AÇ ÃO
DA UNIDADE MAIS INTEGRAL SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICIPIO de Trizidela do
Vale/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 30 de maio de
2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670
- Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
telefone
(99)
98852-4045.
No
portaldecomprapublicaas.com.br.
e
por
e-mail:
cpltvportal@outlook.com
na
página
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 29 de abril de 2025.
MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Secretária Mun. Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Formação de Registro de preços Contratação de empresa para prestação dos
serviços manutenção de aparelhos de refrigeração (ar-condicionado e frízeres) com reposição
de peças para atender as demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de
2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de próteses dentarias para atender as demandas da rede
Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 10:31,
horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos -
MA, 05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA futura Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de aparelhos e equipamentos da saúde com reposição
de peças para atender as demandas da rede Municipal de Saúde do Município de Urbano
Santos/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 14:31, horas (horário de Brasília). Portal:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2025. Bráulio
Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Formação de Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças com manutenção para a frota municipal de veículos da Rede de
Ensino do Município de Urbano Santos/MA , no dia 16 de maio de 2025, as 16:31, horas
(horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA,
05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos/MA, 5 de maio de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua
Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto n°. 4252/2024, comunica aos interessados
que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº.
14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006,
Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes
ou outras que vierem a substituí-las.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 031/2025.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
para a Prefeitura de Água Boa-MT.
DATA: 20/05/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: BR Conectado - https://www.licitaaguaboa.com.br/
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
horas,
no
site
da
prefeitura,
www.aguaboa.mt.gov.br,
no
https://www.licitaaguaboa.com.br/e através do e-mail pregao4@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 5 de maio de 2025.
IVANIA CEZIRA VOLPI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas
Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Realizado nos dias 10/03/2025 e 20/03/2025. Considerando o
disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e a
Resolução FNDE n°. 21/2023. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°.
002/2025, os produtores 1) Claúdio Coimbra dos Santos, 2) Marlon Blendon da Silva
Guimarães, 3) Leandro Rodrigues Lima, 4) Denivaldo dos Santos Ribeiro, 5) Landulfo Xavier
da Silva, 6) Associação de Produtoras Rurais da Agricultura Familiar de Botas e Região, 7)
Produtores e Produtoras Rurais M.G.J. da Taboca, 8) Neidimar Nunes Lima, 9) Instituto
Adriana Moura 10) Alacoque Bezerra Guimarães
Informa a todos que os documentos pertinentes ao edital e julgamento acham-
se nos autos do certame e desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer
interessados.
Araputanga-MT, 26 de março de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais para construção, teve como vencedoras as empresas:
MOREIRA & CIA LTDA, com valor total de R$ 4.964.274,47 (quatro milhões e novecentos e
sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos),
PATRICIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com valor total de R$ 2.808.461,83 (dois
milhões e oitocentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três
centavos), SANIGRAN LTDA, com valor total de R$ 684,23 (seiscentos e oitenta e quatro
reais e vinte e três centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 14.615,22
(quatorze mil e seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos), PARAFUSOU COMERCIO
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 1.221,25 (mil e duzentos e
vinte e um reais e vinte e cinco centavos), R5 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor
total de R$ 1.321.225,00 (um milhão e trezentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e
cinco reais), OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, com valor total de R$
25.874,42 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos), BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com valor total de R$
4.025,45 (quatro mil e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 5 de maio de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 76/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA Nº 5/2023 DATA: 30/04/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Comodoro - CONTRATADA: Ampla Construções e Empreendimentos LTDA - OBJETO: O aditivo
de reajuste de 3,88% do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra
"Contratação de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conclusão da
construção de escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Município
de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 22525/2014, conforme
projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 50.572,65
(Cinquenta mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO:
06.03.1.125.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (475). R$ 50.572,65
(Cinquenta mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADODE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, por meio de sua Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da Chamada
Pública nº 001/2025. Fornecedores Credenciados: APARECIDO SPRIAFICO, itens: 2, 3, 4, 13, 15,
20, 23, 24, 37, valor total: R$ 34.252,00. CRISTIANE OLAVO DA SILVA, itens: 6, 7, valor total: R$
25.152,44. DUPLANIL PEREIRA COSTA, itens: 16, 17, 21, valor total: R$ 22.475,00. EDSON
POLITANO, item: 27, valor total: R$ 24.200,00. FLAVIO ALBERTO BRUNNER, itens: 21, 28, valor
total: R$ 29.525,00. FRANCISCA DE JESUS RIBEIRO, itens: 10, 11, 12, 28, valor total: R$
40.000,00. GILVANE FÁTIMA OGLIARI, itens: 5, 6, 7, valor total: R$ 20.863,78. IRENE BECHLIN,
item: 11, valor total: R$ 20.000,00. MARCELO GOLFETTO, itens: 6, 7, valor total: R$ 18.343,78.
NEUSA HOHNSEE BRUNNER, item: 28, valor total: R$ 32.000,00. SILMAR DOS SANTOS NUNES,
itens: 23, valor total: R$ 4.095,00. VAGNER APARECIDO SPRIAFICO, itens: 2, 3, 4, 13, 23, 24, 29,
30, 31, 37, valor total: R$ 33.944,00. VALDIR APARECIDO SPRIAFICO, itens: 2, 4, 8, 9, 15, 20, 23,
24, 29, 30, 31, valor total: R$ 30.389,00. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRA NOVA