DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600286
286
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA - CNPJ 24.702.037/0007-15 (Indústria de Laticínios), itens: 18, 19, valor total: R$
57.300,00. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRA NOVA LTDA - CNPJ 24.702.037/0004-
72 (Indústria de Polpas de Frutas), itens: 32, 33, 34, 35, valor total: R$ 79.500,00. Valor total
geral: R$ 472.040,00. Todos os proponentes credenciados atenderam integralmente às
exigências do Edital da Chamada Pública, sendo, portanto, considerados habilitados e
classificados.
Guarantã do Norte/MT, 25 de abril de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
AVISO
DE
RESULTADO.
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT,
através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da
Licitação Processo 28/2025 na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 003/2025, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DE
PROJETO DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOBRES MT, nos termos da Lei Federal de
Licitação 14.133/21, em favor da empresa CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 37.042.338/0001-16, com o valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e
oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 05/05/2025 o presente certame, para
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito
Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 40/2025
na modalidade Pregão Eletrônico 014/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE, COM VEÍCULO UTILITÁRIO
CAMINHÃO FECHADO DO TIPO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE CARGA LOCAL, MUNICIPAL E
INTERMUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
NOBRES/MT, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa
REGINALDO G. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.128.969/0001-08, com o valor global de
R$ 250.425,00 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). ADJUDICO e
HOMOLOGO no dia 05/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito
Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público
aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 47/2025
na modalidade Pregão Eletrônico 019/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA
ZONA RURAL (DISTRITO DE BOM JARDIM E COQUEIRAL), NO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT,
PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos da Lei Federal de
Licitação 14.133/21, em favor das empresas A CORREA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº
54.046.133/0001-28, com o valor global de R$ 360.996,70 (trezentos e sessenta mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) Lote: BOM JARDIM e RESTAU R A N T E
AKAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.189.633/0001-20, com o valor global de R$ 599.000,00
(quinhentos e noventa e nove mil reais) Lote: COQUEIRAL. ADJUDICO e HOMOLOGO no dia
05/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Nobres - MT, 5 de maio de 2025.
JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose
Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para
amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 07/2025 na modalidade Pregão
Eletrônico 003/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POR KM RODADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
SAUDE E ESPORTE E LASER, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da
empresa
OESTE AGENCIA
DE VIAGENS
E TURISMO
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
81.516.429/0001-38, com o valor global de R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil
reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 10/04/2025 o presente certame, para que produza
os devidos efeitos legais e jurídicos.
Nobres - MT, 10 de abril de 2025.
JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO
DIESEL ATENDENDO A CONVENIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E
DISTRITO DE NOVA MARINGÁ - MT.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado
apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 14.133/21, LC
123/2006, com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições
estabelecidas no Edital.
EMPRESA VENCEDORA: TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DISEL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o 17.897.642/0001-38. ITEM: 01. VALOR TOTAL R$ 156.106,34 (Cento
e cinquenta e seis mil e cento e seis reais e trinta e quatro centavos).
Nova Maringá - MT, 5 de Maio de 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial,
Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 012/2.025 - Objeto Registro De Preços
Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Materiais
Gráficos Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Nova
Xavantina/Mt, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos
Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter
Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-
3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou
Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/.
Nova Xavantina - MT, 30 De Abril De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2.024
1º RETIFICAÇÃODE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do
Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência
Nº 005/2.024, Na Modalidade Eletrônica, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3,
Pag. 245, Edição 59, Do Dia 27 De Março De 2025 - Objeto: Onde Se Lê: Contratação De
Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Uma Creche,
Modelo Fnde Tipo 1, Em Acordo Com Termo De Compromisso N° 960053/2024/Fnde/Caixa,
No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. A Empresa
Vencedora Foi: Excelencia Construtora Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 09.009.988/0001-24,
Com Valor Global De R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões De Reais). Leia-Se: Contratação De
Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Uma Creche,
Modelo Fnde Tipo 1, Em Acordo Com Termo De Compromisso N° 960653/2024/Fnde/Caixa,
No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. A Empresa
Vencedora Foi: Excelencia Construtora Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 09.009.988/0001-24,
Com Valor Global De R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões De Reais).
Nova Xavantina - MT, 5 de março De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Retificação E Prorrogação processo Licitatório Nº 13/2025. A Agente De
Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições
Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 De Abril De 2025, Torna Público Aos
Interessados Que A Licitação Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Medicamentos Hospitalar, Medicamentos Da Farmácia Básica, Material Hospitalar E
Insumos, Material Laboratorial E Material De Limpeza Hospitalar Em Atendimento Da
Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo-Mt., Conforme Especificações
Do Edital, Teve Sua Abertura Prorrogada, Devido Alterações No Edital E Terá Sua Abertura
Dia 19/05/2025.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 05/05/2025.Do Encerramento
Das Propostas: Dia 19/05/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura
Das Propostas: Dia 19/05/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão
De Disputa: Dia 19/05/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital
Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da
Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às
11h,
No
Site
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br
E
No
Site:
Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo- Mt, 30 De Abril De 2025.
MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 11/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025)
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, realizará
Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável,
disponibilizando-se o presente aviso para os fins §3º do art. 75 do mesmo Diploma Legal.
Maiores informações deste aviso poderão ser colhidas no site da Prefeitura de Planalto da
Serra-MT, no menu denominado, dispensas de licitação: www.planaltodaserra.mt.gov.br
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
FIRMADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIUNDOS DE
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS BEM CIMO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA
ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA- MT E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,
conforme condições e especificações constantes no termo de referência.
Endereço Eletrônico para recepção de propostas e documentos:
E-mail: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br
Endereço para protocolo físico: Prefeitura Municipal, localizada na Praça São
Carlos, n. 755, centro, Planalto da Serra-MT, CEP: 78.855-000.
Dia e Horário limite para recepção de propostas: 09/05/2025, às 15:00 hs
(horário de Mato Grosso)
Horário estimado para divulgação do resultado: 09/05/2025, às 17:00 hs
(horário de Mato Grosso)
Planalto da Serra-MT, 5 de maio de 2025.
CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Nº 0202/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, VISANDO ATENDER AS
ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO
LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA
MUN.
DE AGRICULTURA
MEIO
AMBIENTE.
Regime
de
Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 5 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira