DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600287
287
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para
Execução de obras sendo substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos
(aduelas e/ou bueiros ármcos), em estradas não pavimentadas na zona urbana e rural do
município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico (instrução de
montagem), Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, por meio do Prefeito Municipal, torna público a
todos os interessados que revoga a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, com fundamento no
art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da
Prefeitura, com a Comissão de Contratação.
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 2 de Maio de 2025.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM.
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, na modalidade/objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, visando à aquisição futura e fracionada de MATERIAIS, ITENS DIVERSOS E A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS, exclusivamente destinados a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP) sediadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal. A presente licitação está
fundamentada no Art. 2º, inciso III, Faixa 3, da Lei Municipal nº 753, de 24 de agosto de 2023,
Decreto Municipal n. 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput,
combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma
supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de
MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura da ata.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 19/05/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela
Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO:
ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) Nº 031/2024, PREGAO ELETRÔNICO Nº 031/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
031/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO
EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTERIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEICULOS
E MAQUINARIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.
EMPRESA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-
00, Avenida Prainha, nº 09, Sala B, Qd. 02, Lt. 09, Alvorada - CEP: 78.048-436 - Cuiabá - MT. TELEFONE: (65)
99959-4468, E-MAIL: catlicitacao@centroamericatecnologia.com.br. REPRESENTANTE LEGAL: Jânio Corrêa
Silva, CPF de nº XXX.XXX.XX1-X4. ITENS: 01. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00 (três milhões reais);
PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a
Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 008/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025. OBJETO:
ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 010/2024, PREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PISOS OFERTANDO MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA REVIT A L I Z AÇ ÃO
DOS PISOS EPORTIVOS E RECREATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA - MT. FAVORECIDA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, CNPJ:
sob o nº 17.992.979/0001-24. EMPRESA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
S.A., CNPJ: 17.992.979/0001-24, ENDEREÇO: Avenida Paulista, 1471 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP:
01.311-927. TELEFONE: (41) 4042-4960, E-MAIL: contratos@pinova.com.br. REPRESENTANTE LEGAL:
Laercio Almada Filho, CPF de nº XXX.XXX.XX7-X5. ITENS: 07, 08 e 09. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
984.744,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais); PRAZO DE
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a
Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Agentes de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica,
conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da
Prefeitura,
com
a
Comissão
de
Contratação,
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.
Fone: (65)3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).
Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 5 de Maio de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação