DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a anulação referente ao
PREGÃO ELETRONICO nº 21/2025. Processo administrativo nº 32/2025. Objeto: Aquisição
de seringas destinadas a pacientes insulinodependentes do Município de Pouso Alegre.
Anulação - art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021. "Ficam todos os licitantes intimados
para manifestação recursal, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 165,
inciso I, alínea d".
Pouso Alegre 5 de maio de 2025.
MONICA MARIA MENDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
Processo 095 2025 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento
de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, com prestação de
serviços de montagem, desmontagem, balanceamento e alinhamento de pneus, para uso na
manutenção dos veículos da frota municipal da prefeitura de Pouso Alto - veículos leves,
caminhões, ônibus e máquinas, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do
recebimento das propostas e credenciamento: 06/05/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das
Propostas e lances: 20/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca -
Pregoeira
Pouso Alto-MG, 5 de maio de 2025
JANAINA SOARES FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência
Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, com
especialização em pavimentação asfáltica, incluindo o fornecimento de material e mão de
obra para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e serviços complementares de vias
Pratinha/mg. que
será realizado
no dia
21/05 às
09:00 (nove
horas) pelo
site
w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal
de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados, com entrega
parcelada, a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que
estão vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em
poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município
de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo termo Aditivo ao Contrato n.º 175/2023, proveniente da Tomada de Preços
n.º 004/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J
Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.825.292/0001-04, para conclusão da
construção DE CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 1 PADRAO FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº
23400.010227/2012-06 do PAC 2, que tem como objeto a prorrogação contratual por 180
(cento e oitenta dias), passando a vigência do contrato a 20/10/2025, o valor do contrato
permanece inalterado. Raul Soares, 16 de abril de 2025. Silvio Claudio Silveira - Prefeito
Municipal.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024
Torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da
Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em
22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº
24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE,
fica acrescido ao contrato o valor de R$ 106.058,63 (cento e seis mil cinquenta e oito reais e
sessenta e três centavos), passando o valor global a R$ 4.561.266,88 (quatro milhões
quinhentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos),
conforme justificativa técnica acrescido ao autos, ficam mantidas as demais clausulas constante
do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a abertura do
Processo Administrativo nº 029/2025, Chamada Pública nº 1/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de
Reduto/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: 30/05/2025, às 09:00 horas.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Site:
www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de
08h00min
às
11h00min
de
13h00min
às
17h00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@reduto.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura de Reduto/MG.
Reduto-MG, 5 de maio de 2025.
MICHELE ELIDIA DE AZEVEDO LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FIA e Associação Hope of the Future - HOPE. Termo de Fomento de nº 001,
que tem por objeto a execução do "Projeto Fênix", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de
31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 254.959,20.
Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FIA e Associação Unidos Venceremos dos Bairros Alto São João e São Fidelis.
Termo de Fomento de nº 002, que tem por objeto a execução do "Projeto Dandara - Vivendo a
Realidade", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura:
14/03/2025. Vigência: 31/12/2025.Valor: R$ 244.348,30.
Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FIA e Associação Grupo Anastácia Capoeira Berimbau de Ouro. Termo de
Fomento de nº 003, que tem por objeto a execução do "Projeto Capoeirinha", baseado nos
preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência:
31/12/2025. Valor: R$ 120.808,00.
Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FIA e Associação Sementes do Vale. Termo de Fomento de nº 004, que tem por
objeto a execução do "Projeto e Cultura do Saber", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de
31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 100.000,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 074/2025,
Concorrência Nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de cobertura de pátio na Escola Municipal
Dr.
João
Porfírio.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 21/05/2025.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 075/2025,
Concorrência Nº 007/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pátio coberto com
palco na Escola Municipal do bairro Nova Esperança. A sessão pública ocorrerá exclusivamente
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 21/05/2025.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 5 de maio de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do
Processo nº 71/2025, Chamada Pública nº 008/2025, publicado nos jornais: DOU, edição de
28/04/2025 e Estado de Minas, edição de 26/04/2025, para fins de adequações no Termo de
Referência do edital. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 5 de maio de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Termo Aditivo. - PL 22/2024 PE 10/2024 - Objeto: Contratação de pessoa
física/jurídica para prestação de serviço em transporte escolar no município. 2° termo aditivo
de prorrogação de contrato, que vigorará até 30 DE ABRIL DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PL nº 08/2025 PE Nº 08/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos de odontologia. As propostas serão abertas dia 23/05/2025 as 08:30.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PL nº 13/2025. Credenciamento nº 01/2025. Inex nº 01/2025. OBJETO: Credenciamento de
Motoniveladora para secretaria de obras do Município. Início do envio das propostas dia
07/05/2025 às 08:30.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Tornamos pública a retificação do Aviso de licitação do Processo Licitatório PRC
N.º 048/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, Registro de Preços N.º
024/2025, publicado no DOU na página 518 no dia 29/04/2025, tendo por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO fck 30 mpa, malha de
ferro 3,00 x 2,00 m (15 cm x 15 cm x 4,2 mm), barra de transferência de ferro, 12,5 mm
50 cm e lona impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas,
praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica retificada a data de
realização do Certame para o dia 16 de Maio de 2025, às 08h30min.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de abril de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
049/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 19 de Maio de 2025,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de açucar cristal
para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 5 de maio de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação