DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2025, PAL Nº 13/2025.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático, expediente
e escolar, em atendimento às demandas das secretarias municipais, conforme Edital e
anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Empresas ganhadoras: Bauer Comércio e
Licitações Ltda - CNPJ 45.740.175/0001-73, valor global: R$ 4.354,50; Capacheria Tapetes
Criativos e Divertidos Ltda - CNPJ 36.978.494/0001-20, valor global: R$ 2.780,00; Fabiana
Rodrigues Pereira - CNPJ 26.427.828/0001-14, valor global: R$ 24.448,80; Facilita Serviços
Gerais Ltda - CNPJ 05.191.550/0002-30, valor global: R$ 3.113,98; Francinete de Jesus
Barbosa e Souza- ME - CNPJ 11.698.905/0001-01, valor global: R$ 131.567,20; Isa Comercio
Varejista Eireli - CNPJ 39.903.198/0001-59, valor global: R$ 37.688,61; LGO Ltda - CNPJ
58.019.765/0001-53, valor global: R$ 202.892,90; Marcelo Pereira dos Santos - CPF
74263242904-ME - CNPJ 02.328.587/0001-98, valor global: R$ 4.419,95; Mosyla Comercio
e Importação Ltda - CNPJ 47.662.279/0002-13, valor global: R$ 9.640,00; Papelaria e
Distribuidora Sulamericana Ltda - CNPJ 10.670.994/0001-07, valor global: R$ 547.334,30;
Publix Empreendimentos Comerciais Ltda - CNPJ 57.059.013/0001-53, valor global:
R$5.909,35; Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Ltda - CNPJ 01.763.210/0001-02,
valor global: R$ 7.925,00; Simoni Industria Gráfica Ltda - CNPJ 37.652.289/0001-33, valor
global: R$ 3.200,00; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda - CNPJ
93.577.427/0001-38, valor global: R$ 163.830,67. Adjudicação e Homologação 05/05/2025.
Valor global do Processo: R$1.149.105,26. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mail:
licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 5 de maio de 2025.
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Eletrônica Nº
001/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo1 no bairro Dom
Pedro I no município de São José da Lapa - MG conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Data da sessão dia 22/05/2025, às 9
hs na Plataforma Licitar Digital. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Proc. Licit. 71/2025. Obj: Aquisição de veículo ambulância tipo a - simples remoção novo
zero km (ano 2025), e, veículo tipo van/minibus - capacidade de 15+1 lugares; 0 km;
(ano/mod. 2025/25). Houve alteração no Edital p/ abrir participação p/ sociedades
empresárias multimarcas. Inf: Portal da Transparência
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 89/2025. Processo nº 403/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Execução de obras de pavimentação em estradas
vicinais,
com
recursos
oriundos
do
Contrato
de
Repasse
nº
1096.820-
09/965704/2024/MIDR/CAIXA,
firmado
com
o
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional - MIDR. Valor global R$ 509.300,00. Data de assinatura
05/05/2025. Vigência 180 dias. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação
nº 403/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2025, destinado a execução de obras de
pavimentação em estradas vicinais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº
1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica
do Município, homologo o Processo Administrativo de Licitação em favor da empresa JSB
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76, para a execução da obra citada, cujo valor
global foi na ordem de R$ 509.300,00.
Sericita-MG, 5 de maio de 2025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua
Comissão de Contratação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins,
ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado da licitação credenciando a empresa: TIAGO
MACEDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.003.726/0001-06, por terem atendido as
condições do ato convocatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, nos itens 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011, no valor total de R$ 245.517,50 (Duzentos
e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2025
Extrato de Ratificação
Ratifica-se o processo de Credenciamento de empresas para prestação de
serviços de suporte em tecnologia da informação, incluindo a implantação, gerenciamento
e suporte técnico de sistemas de gestão, infraestrutura de redes, serviços de telefonia e
segurança da informação
para atender a demanda da
Secretaria Municipal de
Administração e demais secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG.Nos termos
da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações,
RATIFICO o ato de Inexigibilidade Por Credenciamento 002/2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2025 -Processo Licitatório nº 019/2025-
CREDENCIAMENTO
Nº 002-2025
Contratada: TIAGO
MACEDO
DE SOUZA,
CNPJ
19.003.726/0001-06, no Valor Global R$ 245.517,50 (Duzentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).VAL: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa
e cozinha em geral, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 19/05/2025 às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-
4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 5 de maio de 2025.
DENISE BARCELOS
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 149/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2021 - TOMADA DE PREÇOS N.º
008/2021. 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO entre o Município de Tombos/MG e a empresa
HIDRALAR LTDA., tem por objeto aditar o quantitativo de item não previsto no contrato
original n.º 149/2021. O valor do presente termo aditivo será de em R$ 21.807,40 (vinte
e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos), conforme planilha elaborada pelo
setor de engenharia, em aproximadamente 2,21% sendo que o valor global atualizado do
contrato passa a ser de R$ 1.005.851,25 (um milhão, cinco mil, oitocentos e cinquenta e
um reais e vinte e cinco centavos), e prorrogação no prazo de vigência por 180 (cento e
oitenta) dias, do dia 25 de março de 2025 até 25 de setembro de 2025. Tombos/MG,
14/03/2025 < Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo n.° 0125/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação
de 01 elevador, denominado es1, para aperfeiçoar o transporte vertical e viabilizar a
acessibilidade, no anexo denominado professora clotilde iemine de rezende brasil.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/05/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 5 de maio de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará
recebendo propostas até o dia 16/05/2025 às 08:30h, objetivando a Aquisição de
equipamentos eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as Escolas de Tempo Integral -
ETI, LEI Nº 14.640/2023, formento de Matr. Redes e sistemas de ensino, mediante verba C/C
42387-4, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MENOR PREÇO ITEM, pelo
MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 16/05/2025 às
09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco,
nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/
/www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-
8929.
Três Marias, 5 de maio de 2025.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Nº 082/2023 - Tomada de Preços 005/2023 - Processo Licitatório
089/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados,
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023, Processo
Licitatório 089/2023, Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na Comunidade
de Gerais Velho Município de Ubaí-MG através de Empreitada Global, com fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída Nº126000733/2020 SEE celebrado
entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem, Ltda-ME - Vigência 30/04/2025
a 30/08/2025. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto: Aquisição de escova para limpeza de unhas, em atendimento à Secretaria de Saúde
(SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00 do dia
09/05/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00 do dia
22/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 22/05/2025.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 4.470,00. Fonte de
recurso: Vinculado. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 52/2025 estará disponível a partir das 09h00
do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 29 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde. Autoridade Competente