DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 1.852/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 005/2025,
publicado no DOU em 05/05/2025, página 398, onde Lê-se: O valor deste contrato é de R$
84.488,10; Leia-se: O valor deste contrato é de R$ 86.488,10.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Fornecedor: J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, Lote 1 - Valor R$ 23.500,00, Lote
2 - 20.066,57, Lote 3 - R$ 51.800,00. Afuá, 02/05/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.268/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma
e ampliação da Praça da Bíblia, Travessa 27 de Dezembro, Bairro Centro, do Município de
AFUÁ/PA .
Data da sessão: 09h00min do dia 20 de maio de 2025 - horário de Brasília (DF).
Critério 
de 
Julgamento: 
Menor 
preço. 
Regime 
de 
Execução: 
lote. 
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Cadastro 
de 
propostas 
iniciais 
e 
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 20/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE
JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, O procedimento a realizar-se na no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10920/2021 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: GCGOV SISTEMAS E
ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 059/2021. Prorrogação de
prazo, Objeto: Contratação de licença de uso de sistema de informática (locação de
software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços
para
controle de
autorizações, controle
de
almoxarifado, equilíbrio
de cotas e
acompanhamento contínuo de aquisições públicas. vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
Ass: Altamira/PA, 21/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 012/2025Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Selaria
Mineira Comercio de Produtos Agropecuários e Materiais de Construção LTDA, CNPJ:
17.909.762/0001-08, contrato nº. 25-0225-002, valor R$ 39.261,15. Vigência: 09/04/2025 a
09/10/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Construção Civil para atender
a Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 09/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.002
SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA REDE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.002, no valor total de R$
2.475.513,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trezes reais
e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: M F DA S FRANCO, CNPJ Nº 08.084.503/0001-02.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. O Pregoeiro da SML/PMA e sua
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001 SESAU.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES
QUE REALIZAM
CONSULTAS NO
PROJETO
SAÚDE ITINERANTE
COM
DESTINAÇÃO À REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão de abertura ocorreu no
dia 
24/03/2025,
foi 
declarada 
FRACASSADA,
por 
não
haver 
licitante
habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 5 de Maio de 2025
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PMA
OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS AMBIENTAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL. Pessoa Jurídica Contratada: SOS AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 24.826.255/0001-76, Valor Global de R$ 682.500,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil
e quinhentos reais), com valor mensal de R$ 56.875,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e
setenta e cinco reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de abril de 2025, o Presente
Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20253131FME, cujo objeto versa: Contratação de serviços
continuados, comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva das unidades
escolares, com materiais e mão de obra incluso para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Anapu/PA, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
20250043-FME, originária do Pregão Eletrônico nº 9.0021.2024FME do Fundo Municipal de
Educação de Pacajá/PA. Contratante: FME CNPJ(MF) 29.891.948/0001-66. Contratado: B M
Construtora e
Locadora Ltda,
CNPJ sob
o nº
22.173.891/0001-10. Valor
Global:
3.149.500,00 (três milhões e cento e quarenta e nove mil quinhentos reais) Assinatura e
Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de
Contratação FME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202527201FME, cujo objeto versa: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal,
conservação e descartáveis, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação e as unidades escolares do município de Anapu/PA, por meio da Adesão da Ata,
por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2023, originária do Pregão
Eletrônico 
nº 
19/2023 
do 
Município 
de 
Bujaru/PA. 
Contratante: 
FME 
CNPJ.
29.891.948/0001-66. 
Contratado:
Amazônia 
Comercial 
Service 
Ltda,
CNPJ 
nº
21.916.066/0001-04.Valor Global: 921.422,50 (novecentos e vinte e um mil e quatrocentos
e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura e Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20253131FME, cujo objeto versa: Contratação de serviços
continuados, comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva das unidades
escolares, com materiais e mão de obra incluso para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Anapu/PA, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
20250043-FME, originária do DL Pregão Eletrônico nº 9.0021.2024FME do Fundo Municipal
de Educação de Pacajá/PA. Contratante: FME CNPJ(MF) 29.891.948/0001-66. Contratado: B
M Construtora e Locadora Ltda, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Assinatura e Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação
FME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251822FME, cujo objeto versa: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Destinados ao Transporte
Escolar Para a Execução Do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para o
cumprimento o início do ano letivo 2025, garantindo o atendimento das necessidades dos
alunos matriculados na educação básica da Rede Municipal e Estadual do Município de
Anapu/PA. Fundamentado na Dispensa nº 240101/2025SEMED, R$ 1.200.535,40 (hum
milhão e duzentos mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
Contratante: FUNDEB CNPJ(MF). CNPJ 29.891.948/0001-66. Estrelas Locações e Serviços
Ltda CNPJ nº 15.320.165/0001-18. Assinatura e Vigência: 18/02/2025 a 31/05/2025.
Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251821FME, cujo objeto versa: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Destinados ao Transporte
Escolar Para a Execução do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para o
cumprimento o início do ano letivo 2025, garantindo o atendimento das necessidades dos
alunos matriculados na educação básica da Rede Municipal e Estadual do Município de
Anapu/PA. Fundamentado na Dispensa nº 240101/2025SEMED, R$ 1.200.535,40 (hum
milhão e duzentos mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
Contratante: FUNDEB CNPJ(MF). CNPJ 29.891.948/0001-66. J.B.B Souza & Cia Ltda - Me
CNPJ nº 22.695.031/0001-47. Assinatura e Vigência: 18/02/2025 a 31/05/2025. Antônia
Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202513102FME, cujo objeto versa: Contratação de
Empresa Especializada Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Com Expertise em Licitações Junto ao
Setor de Planejamento e Compras da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/Pa, Para
Viabilizar, Implementar Técnicas de Aperfeiçoamento Com Orientações, Acompanhamento
e Treinamento Técnico Para Procedimentar o Processo de Planejamento e Instrução da
Fase Preparátoria das Contratações Publicas, Com Base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021, Bem Como o Acompanhamento do Cumprimento da Instrução Normativa nº 22/2021
TCM-PA e a Resolução Administrativa nº 40/2017/TCM-PA. originário da inexigibilidade nº
6/2025-004FME. Contratante: FME. CNPJ(MF). Ssantos Assessoria em Gestao Publica Ltda
CNPJ nº 41.584.677/0001-00. Assinatura e Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Antônia
Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202511201FME. Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do
Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens
e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do
município de Anapu/PA, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240275,
originária do Pregão Eletrônico nº 9.041205/2023 do Município de Prainha/PA .
Contratante: FME. CNPJ(MF). A de Jesus Diniz CNPJ. 26.033.840/0001-44. Assinatura e
Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de
Contratação FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes diversos
e materiais didáticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/05/2025 às
09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

                            

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