DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de radiodifusão sonora em
frequência modulada (FM), com abrangência local no município de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 20/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagin=1.
Augusto Corrêa/Pa, 5 de maio de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO/PA. CONTRATADO: T FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
12.571.711/0001-03.
CONTRATO Nº 065.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$ 388.344,00 (trezentos e
oitenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATO Nº 066.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB
CNPJ:
31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ:
17.545.720/0001-35. VALOR: R$ 64.496,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa
e seis reais).
CONTRATO
Nº
067.005.2025-SMS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BAIÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$ 158.901,36 (cento
e cinquenta e oito mil novecentos e um reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipais de torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-016
PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de materiais permanentes,
equipamentos, suprimentos de informática, entre outros eletros eletrônicos destinados a
suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 16/05/2025 08hs01 min. O mesmo
encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tiago
Pereira
Costa,
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipais de torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-017
PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição carnes destinados a suprir as
necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 16/05/2025 14hs01 min. O mesmo encontra
disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1504001. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda.
Contrato nº 20250336. Valor Global: R$ 26.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº
6.2025-1504001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de
tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado
para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Bragança. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-1504001
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1504001. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de
Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº
6.2025-1504001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de
tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado
para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.
Bragança/Pa, 5 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DOS
SETORES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: META
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 295.148,00.
Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 2 de maio de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DOS SETORES E DEPARTAMENTOS
VINCULADOS
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
META
COMÉRCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 295.148,00. FONTE DE
RECURSOS: 20.30,20.48,20.35, 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02 de maio de
2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLASTICO, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20
LITROS E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-
MODELO P13(13KG) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BRASIL NOVO. EMPRESA: CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$
78.740,00. EMPRESA: P C S DE SOUZA LTDA - 27.499.843/0001-30. VALOR TOTAL: R$
214.585,00.Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 2 de maio de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE
CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
CADEIRAS DE PLASTICO, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECARGA DE
BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) PARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. CONTRATADA:
CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 78.740,00. P C S DE SOUZA LTDA
-
27.499.843/0001-30.
VALOR
TOTAL:
R$
214.585,00.
FONTE
DE
RECURSOS:
30.00,20.30,20.48,20.35. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para Construção da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo, , localizado na Travessa Olávo Bilac,
Bairro Centro, no município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/0001-60. VALOR TOTAL: R$
5.460.897,40. Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 2 de maio de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-05 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025005 - BENEFICIÁRIA: CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ:
13.726.261/0001-35. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 05. - VALOR TOTAL: R$ 1.756.500,00.
- VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços
para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e
demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025006
-
BENEFICIÁRIA:
PREMIUM
BILHETERIA
E
INGRESSOS
LTDA.
-
CNPJ:
50.369.001/0001-86. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 11, 13 a 29. - VALOR TOTAL: R$
1.198.504,70. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de palco, sistema de
som, iluminação e demais componentes cênico-técnicos necessários para a realização de
eventos institucionais, recepções, festividades cívicas e comemorativas promovidas ao
longo do ano pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023. Objeto: o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo de Vigência ao Contrato nº 0702001-2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços
de Coleta, transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria
Municipal de Saúde, Capanema/Pa, com base no inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Contratante:
Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal. Contratada:
Transcidade Serviços
Ambientais Ltda, CNPJ
03.307.982/0001-57. Valor total: R$
192.000,000. vigência:
07/02/2025 a 07/02/2026.
CONTRATO Nº 20250240. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-230301 Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Uninorte Disribuidora de Livros Ltda CNPJ:
07.444.186/0001-17.
Valor:
R$
2.025.829,50.
Vigência:
até
31/12/2025.
Objeto:
Contratação de empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e
paradidáticos das coleções "SAEB E TIC-A", destinados educação infantil e fundamental I e
II para atender as necessidades da rede municipal de educação Capanema/PA. Data da
assinatura: 30/04/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.
CONTRATO Nº 20250241. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-230301 Contratante: FDO.
Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. ED-FUNDEB. Contratada: Uninorte Disribuidora de Livros
Ltda CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor: R$ 1.001.088,00. Vigência: até 31/12/2025. Objeto:
Contratação de empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e
paradidáticos das coleções "SAEB E TIC-A", destinados educação infantil e fundamental I e
II para atender as necessidades da rede municipal de educação Capanema/PA. Data da
assinatura: 30/04/2025. Ordenador: Walcilene Cardoso Costa.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE SRP.
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, que objetiva a Constituição de Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
Destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, Suas
Secretarias e Fundos Municipais, estará temporariamente suspensa para retificação do
edital. Uma nova
data para a continuidade do
certame será oportunamente
divulgada.
Capanema/Pa, 5 de maio de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito