DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600300
300
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia
22 DE MAIO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a Reforma da quadra poliesportiva da
Escola Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Agrovila Nazaré, em Castanhal/PA ,
conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico
preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
14.133/2021 e Decreto Municipal 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra
no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações
e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional
de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado
- Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 12:00 horas.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação/PM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Quantitativo ao Contrato N°
039/2023, referente ao Processo Administrativo 761/2023, firmado entre a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e a empresa S DE CASTRO
TRANSPORTE LTDA, portadora do CNPJ/MF N° 46.368.506/0001-59. b) Objeto: Termo
Aditivo de Alteração do Quantitativo do termo contratual referente a Contratação de
Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da
Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de Ensino de
Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2025. c) Fundamento Legal: Este
Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei
citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem
assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Do Valor: Ficará
acrescido no contrato n° 039/2023, a importância de R$ 130,50 (cento e trinta reais e
cinquenta centavos), perfazendo um valor percorrido diariamente de R$ 652,50 (seiscentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), equivalente a 25%. Em conformidade com
requerimento de acréscimo ao processo. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHABIO
ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. SIMONE DE CASTRO SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do
Quantitativo ao Contrato N° 006/2024, referente ao Processo Administrativo 9831/2023,
firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA
e a empresa S DE CASTRO TRANSPORTE LTDA, portadora do CNPJ/MF N° 46.368.506/0001-
59. b) Objeto: Termo Aditivo de Alteração do Quantitativo do termo contratual referente
a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito
de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de
Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2025. c) Fundamento Legal:
Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da
Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem
assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Do Valor: Ficará
acrescido no contrato n° 004/2024, a importância de R$ 203,20 (duzentos e três reais e
vinte centavos), perfazendo um valor percorrido diariamente de R$ 1.016,00 (um mil e
dezesseis reais), equivalente a 25%. Em conformidade com requerimento de acréscimo ao
processo. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelos
Contratados o Sr. SIMONE DE CASTRO SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250279
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de Abril de 2025.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-110402
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): W L NOLETO JUNIOR LTDA, CNPJ: 48.949.756/0001-08
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o
cantor IGGOR CUNHA, em Homenagem a comemoração do aniversário de 37 anos do
Município de Dom Eliseu/PA, a realizar- se no dia 12 de maio de 2025, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74,
inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.032 Realização do
Evento do Aniversário do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 20.000,00
VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250283
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de Abril de 2025.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100401
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): FICA AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 48.583.449/0001-56
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a
dupla THIAGO E LUAN, em Homenagem a comemoração do aniversário de 37 anos do
Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 10 de maio de 2025, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74,
inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.032 Realização do
Evento do Aniversário do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 35.000,00
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001/
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Igarapé-Açu/Pa torna público a republicação do processo
referente ao edital e seus anexos da licitação abaixo, Motivo: alteração no edital. Os quais
podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste
aviso. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Reabertura: 19 de maio
de
2025.
Hora
da
Abertura:
10h00mm.
Local
da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu,
bem
como
mediante
solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu/Pa, 5 de maio de 2025
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº °9/2025 - 0021 - PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO
PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE FOI CONTEMPLADA NO
PROCESSO Nº 9/2024-0050 - PE/SRP. A abertura será no dia 16/05/2025, às 08:00 horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
informações
em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0016-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, torna público a todos os
interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão
Eletrônico Nº 9/2025-0016-PE/SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GENÊROS
ALIMENTÍCIOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.
SECRETARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-043-PE-SRP; que
foi realizado no dia 10/04/2025, às 08h00, horário de Brasília, informamos que a licitação
foi declarada FRACASSADA.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a REVOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em
Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo
Menor Preço Por item. Data de Revogação: 05/05/2025, maiores informações estão
disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/PA, 5 de maio de 2025
ALIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 287/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050560.000453/2024-21
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90123/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o
registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos
médicos e utilidades, para os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU,
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá -PA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Empresa: 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
37.581.390/0001-40. VALOR: R$ 6.392,00 (seis mil trezentos e noventa e dois reais).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00
-
Equipamento
e Material
Permanente.
Subelemento:
4.4.90.52.08 -
Aparellhos,
equipamentos, ultensílios,
méd,
odontológicos,
laboratóriais. DATA
DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 274/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050590.000091/2024-34 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90084/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual é a
contratação de eventual Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de
Expediente (Papel A4, balão, alfinete e Fita adesiva) para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FERREIRA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.410.394/0001-30. VALOR: R$ 33.750,00 (trinta e três mil
setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH 10 304 0012 2.056
Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10
302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento : Materiais de expediente Recursos:
Municipal/Federal 14.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será
indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos
correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021-FMS. Processo Administrativo n° 18.895/2020-
PMM,
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO/CHAMAMENTO
PÚBLICO
N°
016/2020
-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original O presente contrato tem como objeto a
prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com
interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E
MAMOGRAFIA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme
discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo abaixo. EMPRESA: CEDIP
CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO, pessoa jurídica de direito privado
interno
devidamente inscrita
no Cadastro
Nacional
de Pessoas
Jurídicas sob n.º
24.995.781/0001-60. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo do referido contrato, tendo sua vigência no período de 01/05/2025 até o
dia 27/04/2026, bem como o acréscimo de valor/quantitativo em 25% correspondente a R$
27.639,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e nove reais), tornando o valor total acumulado
do contrato em R$ 138.195,00 (cento e trinta e oito mil cento e noventa e cinco reais). DATA DA
ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
TERMO DE CONTRATO n.º 221/2021-FMS. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2020 -CEL/SEVOP/PMM,
Objeto do contrato original O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e
emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA pelo CONTRATA D O,
integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de
Programação de Compra/Plano Operativo abaixo. EMPRESA: MULTI-SERVIÇOS MÉ D I CO S
AMBULATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno
Fechar