DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250144
PREGÃO Nº 024/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de expediente, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250144.
Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado:
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 423.190,84
(quatrocentos e vinte e três mil, cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250146
PREGÃO Nº 024/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de expediente, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250146.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: INFOPRINT COM. DE
MAT. DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 180.103,23 (cento e oitenta mil, cento e
três reais e vinte e três centavos). Vigência: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de
2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240216. PREGÃO Nº 009 2024 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01
de Janeiro de 2025 até 01 de Julho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços
e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J M FRANCO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250100
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250100. PREGÃO Nº 016 2024 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos
itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 18.821,46 (dezoito
mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 97.104,38 (noventa e sete mil, cento e quatro reais e trinta e oito
centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J M
FRANCO LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
"Contratação de empresa especializada de construção de pontes do tipo bate-
estaca, construção de pontes do tipo pontilhão e reforma de pontes na zona de domínio
do município de Medicilândia". Vencedor: G. F. DE ARAUJO LTDA foi vencedor da licitação
Concorrência Eletrônica nº 002 2025 CR, perfazendo o valor total de R$ 2.639.175,40 (dois
milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Na publicação do dia 22/09/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 377, na primeira
coluna, referente ao Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 002/2023. Onde se
lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210048. Leia-se: RESULTADO DE
JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Na publicação do dia 15/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 318, na primeira
coluna, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
Onde se lê: que regulamenta a implementação da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal. O
texto será retirado da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento
e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL
COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À
CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE MUANÁ NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: D J DE F CARDOSO, CNPJ o nº.
57.495.815/0001-06 - Total do Vencedor: R$ 295.625,00. Data da Homologação: 30/04/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
11/2025.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
EM 
GESTÃO
LABORATORIAL
COMPREENDIDA EM
FORNECIMENTO DE
REAGENTES E
INSUMOS LABORATORIAIS,
VINCULADA
À
CESSÃO
GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA
DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ NO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº
91/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: D J DE F CARDOSO, CNPJ o nº. 57.495.815/0001-06. Valor Global: R$
295.625,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS
MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Empresa Vencedora: L C F DA SILVA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ o nº. 13.170.729/0001-58- Total do Vencedor: R$
372.250,00. Data da Homologação: 30/04/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SER V I ÇO S
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS)
REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social.
CONTRATO Nº 100/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal do
Trabalho e Promoção Social. Contratada: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ o
nº. 13.170.729/0001-58. Valor Global: R$ 372.250,00. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e
adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM
FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ),
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretarias Municipais de Educação,
Saúde e Trabalho e Promoção Social. Empresa Vencedora: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º
05.896.310/0001-50 - Total do Vencedor: R$ 2.703.894,00. Data da Homologação:
30/04/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE
PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal é Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Trabalho
e Promoção Social.
CONTRATO Nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 267.930,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 1.786.200,00. Vigência:
30/04/2025 à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 72.930,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 95/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 61.620,00.
Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 267.930,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 1.786.200,00. Vigência:
30/04/2025 à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 72.930,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 95/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 61.620,00.
Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 267.930,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 1.786.200,00. Vigência:
30/04/2025 à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 72.930,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 95/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 61.620,00.
Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 96/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 245.070,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 97/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 95.010,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 98/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada IRMÃOS
GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 137.560,00. Vigência: 30/04/2025
à 29/04/2026.
CONTRATO Nº 99/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratada IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Valor Global: R$ 37.574,00.
Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025
Processo Administrativo: nº 06.01.001/2025-SEMED
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público RESULTADO DE RECURSO relativo aos trâmites
realizados, recurso protocolado em 17/03/2025. O resultado poderá ser consultado em
sítio institucional da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, endereço
eletrônico: https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/chamamento.php. Desta feita,
mediante divulgação
de resultado,
encaminhe-se à
autoridade competente
para
homologação da presente decisão, nos termos do artigo 168 da Lei nº 14.133/2021,
30/04/2025.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Agente de Contratação-PMNEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025/PE/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006
Objeto: Sistema de Registro de Preço Visando A Futura e Eventual Contratação de
Licença Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Híbrido
(ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA
OS 
SEGUINTES 
COMPONENTES 
DO 
SOFTWARE: 
SERVIDOR 
EM 
NUVEM 
E
MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE
REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE
REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD. Empresa: E M TECH INNOV
SYSTEM LTDA. CNPJ: 31.037.836/0001-94 - CONTRATO Nº 002/2025/PE/SEMSA. Valor
contratual de R$ 180.000,00. Vigência: 01/05/2025 A 01/05/2026.

                            

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