DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600306
306
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.01 - PMSIP.
Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO:
PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa
Izabel do Pará; Contratada: R.C. GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF
nº 13.653.085/0001-59,; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a
03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil e
seiscentos e oitenta reais); Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA
SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.02 - PMSIP.
Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO:
PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa
Izabel do Pará; Contratada: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 11.218.665/0001-92 com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a
03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$ 112.354,50 (cento e doze mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta). Data de assinatura: 03 de abril de 2025.
OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.03 - PMSIP.
Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO:
PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa
Izabel do Pará; Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA &
VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.383.393/0001-58 com vigência de 12 (doze)
meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026; o valor global do presente contrato é R$
1.267.184,00 (um milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais).
Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.04 - PMSIP.
Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO:
PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa
Izabel do Pará; Contratada: L. COSTA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
33.724.724/0001-37 com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026;
o valor global do presente contrato é R$ 256.906,20 (duzentos e cinquenta e seis mil,
novecentos e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura: 03 de abril de 2025.
OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.05 - PMSIP.
Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO:
PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa
Izabel do Pará; Contratada: MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 21.580.314/0001-80,; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a
03/04/2026; o valor global do presente contrato é 63.390,00 (sessenta e três mil e
trezentos e noventa reais); Data de assinatura: 03 de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA
SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.03.06 - PMSIP.
Aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO:
PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025, no Município de Santa
Izabel do Pará; Contratada: VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
52.683.891/0001-21, com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2025 a 03/04/2026;
o valor global do presente contrato é R$ 2.739.274,40 (dois milhões, setecentos e trinta e
nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 03
de abril de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
(CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS) DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM. 
Disponibilidade
do 
Edital:
07/05/2025 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 07/05/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 21/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, 5 de maio de 2025.
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 020/2024 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão consensual do
Contrato nº 020/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "Contratação de serviço de usinagem e
fornecimento de CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente.". Contratada: Construtora
Norte do Tapajós Ltda, Inscrita no CNPJ nº: 01.717.048/0001-88, motivada por razões de
interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 138, inciso II da Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura
Santarém, 30 de abril de 2025.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2025 - SEMINFRA
Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP
N. 003/2025 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Vigência da ata: 12 (doze)
meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor total de
R$ 9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e
noventa e cinco centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2024 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico
SRP n° 011/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ U. F. Aguiar ME:
Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a
30/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social
Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n°021/2024 - SEMTRAS. Pregão
Eletrônico SRP n° 006/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/
RODAGEM AUTO CENTER LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, II, III e IV do Contrato.
Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II,
§2º da Lei n° 8.666/93 e acréscimo de valor de R$ 20.912,37 (vinte mil novecentos e doze
reais e trinta e sete centavos), valor este que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento).
Fundamentação: Artigo Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de
Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/05/2024 a 30/11/2025.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa
Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n°020/2024 - SEMTRAS. Pregão
Eletrônico SRP n° 006/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ J. B. S.
Comércio e Serviços LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, II, III e IV do Contrato.
Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II,
§2º da Lei n° 8.666/93 e acréscimo de valor de R$ 50.202,04 (cinquenta mil duzentos e
dois reais e quatro centavos), valor este que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento).
Fundamentação: Artigo Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SEMC
SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA
RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Habilitação 30/04/2025 até
14/05/2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário de
Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser
obtidos no site da www. Santarem.pa.gov.br.
PRISCILA CASTROTEIXEIRA
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de Veículos de Forma Eventual para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 4/2025-SEMTUR. Origem: Adesão
à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal
de Turismo - SEMTUR e Locadora De Veículos Nova LTDA CNPJ 17.302.675/0001-98. Valor:
R$ 92.850,00. Vigência 05/05/2025 à 05/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 009/2024-
SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Junta de Serviço
Militar no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e JEAN
ALVES LIMA DE ARAÚJO. Vigência: 03/05/2025 à 03/05/2026. Valor mensal: R$ 4.343,45
(Quatro mil, trezentos e quarenta e três reais, e quarenta e cinco centavos). Fundamento:
Artigos: 105 e 107, da Lei nº. 14.133/2021. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário
Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO
MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PARÁ. Abertura:
20/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025, Firmado Entre a Secretaria Municipal de Educação de
São
Francisco do
Pará
e as
Empresas: Expresso
Mafarrane
Ltda, no
CNPJ/MF
04.328.297/0001-70, com os Itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, no Valor ne R$ 1.581.792,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos
e noventa e dois reais ), e a Iga Transportes e Serviços Ltda, no CNPJ/MF 19.786.419/0001-
49, com os Itens 21, 22, no Valor de R$ 145.576,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos
e setenta e seis reais )Totalizando o Valor de R$1.727.368,00 (Um milhão, setecentos e vinte
e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
003/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. Validade: 12 (Doze meses). Ordenador:
Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação de São Francisco do
Pará.
REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025, Firmado Entre a Fundo Municipal de Assistência Social de
São Francisco do Pará e a Empresa: I Bezerra Nelson Ltda, no CNPJ/MF 38.178.017/0001-06,
no Valor Global de R$ 540.960,00 (quinhentos e quarenta mil novecentos e sessenta reais),
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025. Objetivo: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para Atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Validade: 12 (Doze meses).

                            

Fechar