DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGRICULTUA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
90003/2025.
VIGÊNCIA:
até
25/04/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90191/2025 - 25.04.25 - E. A.
PIANCO LOCACOES E SERVICO - R$ 979.769,78.
OBJETO: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Mobiliário e Eletro Em Geral
Para Atender As Necessidades de Toda A Prefeitura de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
90030/2024.
VIGÊNCIA:
até
24/04/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90190/2025 - 24.04.25 -
INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.896.620,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 29 de Abril de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOS I Ç ÃO
MECÂNICA para atender a demanda de todas as secretarias do Município de Cajazeiras-PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E
GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS - PB - ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2025 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
REVISÃO DAS CâMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA -
PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/comas/pt-r; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2025
O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente,
RATIFICA A DISPENSA Nº 13.002/2025 com valor estimativo no total de R$ 2.700,00 (Dois
mil e setecentos reais), cujo objeto é a Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado para
atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura
Municipal de Campina Grande - PB (Transferência Especial União nº 09032021-009798), em
favor da empresa Clima Sublime Comércio Varejista de Peças e Equipamentos LTDA ,
inscrita no CNPJ sob Nº 12.978.243/0001-88, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 29 de abril de 2025.
RONALDO DA CUNHA LIMA NETO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O agente de contratação do Município de Caraúbas/PB, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados adendo de
modificação no edital em relação a correção do valor da garantia prevista no subitem
6.10.1, que é de R$ 51.841,30. Em virtude da modificação não alterar a formulação das
propostas, a data de abertura do certame permanece inalterada. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro -
Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. O Adendo
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
na
sala
de
licitações
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Caraúbas - PB, 5 de Maio de 2025
JOSÉ CLEITON DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 18/2025, que objetiva: Aquisição de veículo, 0 km, tipo chassi semi-leve, na
cor branca, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 290.500,00. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 5 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para Implantação De
Pavimentação No Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº 45284/2023 Do Ministerio Das
Cidades, Do Governo Federal. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA 15.451.2002.1021 Construir E/Ou Recuperar A Pavimentação De Vias, Ruas E
Avenidas 700 Outras Transf. de Convênios ou Instrum. Congêneres da União 4.4.90.51.01
OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20101/2025 - 02.05.25 - FERREIRA
ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 25.080.166/0001-96 - R$ 739.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para Implantação De Pavimentação No
Perímetro Urbano, Conforme Proposta Nº 045284/2023 Do Ministerio Das Cidades, Do
Governo Federal; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.080.166/0001-96 - R$
739.000,00.
Congo - PB, 22 de Abril de 2025
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público que em virtude de motivos particulares de um dos
membros da Equipe de Apoio, fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às
09h:00mim (nove horas), do dia 06 de maio de 2025, para às 14h:00mim (quatorze
horas), do dia 07 de maio de 2025, referente a Concorrência Presencial de Nº
004/2025. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços
na execução em pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral
Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1093924-72 - convênio: 961778, do Ministério
Cidade, por intermédio da caixa econômica federal, conforme planilhas orçamentárias.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 5 de maio de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
Pregoeiro