DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00001
Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra CONSTRUÇÃO
DE CRECHE VILA BONITA - PADRÃO FNDE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, Contrato
de repasse nº 960857/2024 - Operação 1094284-94 de 25/06/2024. Data da Abertura:
21/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário
das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
Uruara, 5 de maio de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados o edital do
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Credenciamento para futura e eventual de empresa
especializada e/ou pessoa física para a prestação de serviços médicos e demais
profissionais de nível superior nas Unidades de Saúde: Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
Equipes Multiprofissionais - e-Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação -
DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
Viseu-PA. Abertura: A partir da data de sua publicação; vigência: por tempo indeterminado
conforme 
edital. 
disponível: 
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/credenciamento-2025/
Viseu/Pa, 5 de maio de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP, Objeto - Contratação de empresa
especializada no fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento nutricionais (Leite Especial),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Vencedores:
Paramed Distribuidora de Medicamentos ltda, Cnpj n° 16.647.278/0001-95, valor R$
100.094,40 e Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, cnpj n° 11.888.791/0001-54, valor R$
53.400,00. Valor global homologado R$ 153.494,40 Ass. 28/04/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu/Pa, 5 de maio de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa de Licitação nº 023/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura
Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n°
21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração
do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 041/2021/CPL ,
celebrado com a senhora Elailde Rodrigues Silva, para fins de continuação da prestação de
serviços de locação de imóvel. Vigência: 23 de março de 2025 a 23 de março de 2026, com
fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SRP
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração torna
público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SRP, Objeto - Contratação de
empresa especializada em fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e
manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as
necessidades das Secretarias/Fundos que compõem a esfera administrativa do município
de Viseu-PA. Vencedores: Softcomp - Comercio e Serviços Informática Ltda, Cnpj n°
10.378.838/0001-77, valor R$ 812.613,00; Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, Cnpj n°
47.489.947/0001-71, valor R$ 1.431.417,00; Split Service Refrigeração Comercio e Serviços
Ltda, Cnpj 11.048.879/0001-68, valor R$ 524.013,80 e E. D. da Silva Saraiva Ltda, cnpj n°
46.658.075/0001-65, valor R$ 1.067.172,57. Valor global homologado R$ 3.835.216,37Ass.
28/04/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu/Pa, 5 de maio de 2025
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 354/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
025/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, para atender e
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de
Cultura de Viseu. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17,
em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Brashow
Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 03.665.540/0001-82. Vigência 31/03/2025 a 16/05/2025.
Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social RETIFICA o aviso de edital do Pregão eletrônico 019/2025 que foi
publicado no FAMEP n° 3741, pag. 183 circulado em 02/05/2025 e DOU, seção 3, n° 82,
pag. 410; IOEPA, n° 36.214, pag. 128 e Grande Circulação - Diário do Pará, seção economia
B10; ambos circulados no dia 05/05/2025. ONDE SE LÊ: 20/04/2025 às 10:00H. LEIA-SE:
20/05/2025 às 10:00H.
Viseu/Pa, 5 de maio de 2025
LUCIANO DE FALCONERY DE SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-026-PMVX,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 81, Seção nº 3, Página nº 339 do dia
30/04/2025. ONDE SE LER: ABERTURA: 14/05/2025, as 09:00; PASSA A LER: ABERTURA:
16/05/2025, as 09:00; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria na sede do Município de
Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente
de Contratação (Pregoeiro).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROT A
DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 5 de Maio de 2025
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as
necessidades do município de Alcantil-PB. Abertura reagendada da sessão pública: 10:00
horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Maio
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 5 de Maio de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 19 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 5 de Maio de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AV I S O
2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as
seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data
desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
3s Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda
CNPJ 19.140.331/0001-55. a Frente Solucoes Integradas Ltda
CNPJ 36.489.366/0001-13. Alexandre de Alencar Lopes
CNPJ 17.932.562/0001-76. Amena Climatizacao Ltda
CNPJ 46.368.367/0001-63. Aragao Comercio de Moveis Ltda
CNPJ 17.023.842/0001-61. e Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda
CNPJ 37.165.739/0001-63. Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda
CNPJ 50.456.480/0001-78. Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda
CNPJ 07.628.070/0001-38. Inteligencia Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli
CNPJ 08.060.934/0001-20. Luciano Sergio Guimaraes de Sa Barreto
CNPJ 35.785.276/0001-07. Marinho & Cia Industria de Plasticos Ltda
CNPJ 26.372.008/0001-72. Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda
CNPJ 12.467.682/0001-26. Mb Importacao Ltda
CNPJ 51.037.201/0001-02. ParaibaSaude e Odonto Ltda
CNPJ 35.397.052/0001-28. RepremigRepresentacao e Comercio de Minas Gerais Ltda
CNPJ 65.149.197/0002-51. Rr Comercio Instalacao e Manutencao de Ar
Condicionado Ltda
CNPJ 19.156.088/0001-63. Sorelle Comercio Eletros e Equipamentos Ltda
CNPJ 36.045.363/0001-90. Sv Comercio e Servicos de Moveis Planejados Ltda
CNPJ 36.066.334/0001-05. Vale Comercio de Materiais Ltda
CNPJ 49.287.699/0001-01.
INFORMAÇÕES: 
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com. 
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Telefone: (83) 99951-9147
Cajazeiras - PB, 29 de Abril de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Readequação de Estradas
Vicinais do Município de Cajazeiras/PB, CONTRATO DE REPASSE N 1086305-67,
PROVENIENTE DO CONVÊNIO N° 938804/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE

                            

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