DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e
maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, data sessão: impreterivelmente
até às 08h30min do dia 21 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de refeições
prontas destinadas aos servidores do município que se deslocam a cidade de Patos em
serviço, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de maio de 2025; local:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. Os editais poderão ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 5 de maio de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00009/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do
Município de Manaíra -PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90901/2025 - CLIM
COMERCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA -
CNPJ Nº
51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 59.523,15 e; CT nº 90902/2025 - COMERCIO DE
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - CNPJ Nº 13.626.917/0001- 48- VALOR:
R$ 5.504,80 e; CT nº 90903/2025 MARIA E FERREIA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR:
R$ 63.259,00 e; CT nº 90904/2025 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.939,00.
VALOR TOTAL: R$ 146.700,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2022. Tomada de Preços Nº 007/2022, nos termos
do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº
866740/CAIXA CR 1052751-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ
09.072.448/0001-95.
CONTRATADO: ANDRÉ
FELIPE MARCOS
DE LIMA
- CNPJ
Nº
46.292.978/0001-75. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo a supressão de R$112.859,26
(cento e doze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos).
SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2022. Tomada de Preços Nº 007/2022, nos
termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS
DO CONVÊNIO Nº 866740/CAIXA CR 1052751-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA - CNPJ
Nº 46.292.978/0001-75. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de
R$8.413,53 (oito mil e quatrocentos e treze reais e cinqüenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2025,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR
DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 2 de maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA nº 00001/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'GUA - PB.
CONTRATADA: CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA -CNPJ 34.443.976/0001-50
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
OLHO D'ÁGUA -PB.
VALOR GLOBAL R$ 546.519,17 (Quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezenove
reais e dezessete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública de
educação básica. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 26 de maio de 2025, no endereço: Fazenda
Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.
Pilões - PB, 30 de abril de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às
demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 16 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de
maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 20 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 2 de maio de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo (PRAZO) Ref. ao contrato 00306/2023 oriundo da Modalidade
Concorrência Nº. 004/2023. JUSTIFICATIVA: Atendendo à solicitação da contratada, e
conforme parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em
ADITAR O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº: 000306/2023, firmado entre o Município
de Pirpirituba e a empresa SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA uma vez que se retira da
solicitação da contratada as seguintes justificativas: "Havia inconsistências entre as diversas
disciplinas de projetos, tais como, arquitetura x estrutural e deficiências nos projetos de
instalações elétricas, hidrossanitárias, destinação final de esgoto sanitária. Abaixo, alguns
fatos que comprovam e ratificam o que ora se alega Ausência de informação sobre o
posicionamento de levantamento da alvenaria das fachadas externas entre os projetos de
arquitetura x estrutural A ausência de informação sobre as Aberturas para ventilação,
exaustão e iluminação existentes nas fachadas externas leste e oeste entre os projetos
arquitetura x estrutural Falta de informação quanto aos detalhamentos nos projetos de
arquitetura,
estrutural,
instalações
elétricas
e
hidrossanitárias.
Também
havia
inconsistências graves entres as planilhas contratuais e os projetos executivos existentes,
resultando em diversas solicitações de aditivos contratuais que contemplariam acréscimos
de quantidades e serviços novos necessários a conclusão da obra. Seguem-se fatos que
comprovam essa demanda, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro
responsável da Obra, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Art. 57 § 1o, inciso II da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato,
conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo 14/04/2025. Nova vigência do
contrato com 2º Termo Aditivo 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRIT U BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo furgão (Ambulância tipo A Simples
Remoção), conforme Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob
o n° 194/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº
0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024,
realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH. DOTAÇÃO: Recursos
Ordinários e Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob o n°
194/2023 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1012 -
Adquirir Veículos/Equipamentos Para Unidades De Saúde Básica 632 Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00333/2024 -
05.11.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 385.000,00.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) -
Transmissão Mecânica - Oriundo da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC, Conforme o Termo de Compromisso PAC n° 963242-4, destinado ao
Secretaria Municipal de Educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2023, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos e Outros: 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2012 MANTER AS
ATIV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00340/2024 - 13.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
(REAJUSTE
CONTRATUAL
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO) Ref. ao contrato 00306/2023 oriundo da Modalidade Concorrência Nº.
004/2023. JUSTIFICATIVA: O Contrato nº 000306/2023, firmado entre as partes em
28/12/2023, que tem por objeto a "Contratação De Empresa Especializada De Engenharia
Para Construção/Implantação Das Etapas (Segunda A Sexta) do Mercado Público Municipal
da Cidade de Pirpirituba-PB, Conforme Contratos De Repasse Mapa/Caixa Convênios Da
Licitação 892924/2019 2° etapa; 890807/2019 3° etapa; 908727/2020 4° etapa; recursos
próprios 5º etapa; 924125/2021 6° etapa, O disposto na Cláusula DÉCIMA QUARTA do
referido Contrato, que trata do reajuste contratual com base no INCC (Índice Nacional de
Custo da Construção); O lapso temporal de 12 (doze) meses transcorridos a contar da data
da proposta, apresentada em 14 de novembro de 2023, conforme permissivo legal no art.
65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93, que autoriza o reajuste contratual para
manter o equilíbrio econômico-financeiro; O parecer técnico do Setor de Engenharia,
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