DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia
Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início
da disputa: 09:00hs/mim do dia 19/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 5 de maio de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº
14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto
Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CREDENCIADOS nos termos do instrumento
convocatório: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS
DE MATINHAS E C; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA
LTDA; COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS
DA MESORREGIAO
DO AGRESTE
PARAIBANO - COOPAP; JOACI GONÇALVES; JOSEANO GONÇALVES; MARCOS ANTONIO
CORDEIRO GONÇALVES e MICAEL GONÇALVES CORDEIRO. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São
Vicente do Seridó - PB. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.
São Vicente do Seridó - PB, 23 de Abril de 2025.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 5 de Maio de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CORRENCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de
empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de
menor preço global, para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE SERRA GRANDE - PB,
conforme especificações no edital.
Data
da
sessão:
18/06/2025,
Horário:
09h00min;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Critério de Julgamento: Menor preço
Regime: Empreitada preço global
Modo de disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande, PB 2 de maio de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2025.
OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos
diversos de A a Z.
Convocamos as seguintes empresas para NEGOCIAÇÃO do Lote 01 objetivando a
celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor conforme Art.
90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/21: JOAO PAULO DOURADO COSTA, AMANDO SILVA
MARINHO DOS SANTOS e SRL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP
LTDA. A sessão de negociação ocorrerá pelo por meio do site http://bnc.org.br/sistema/
às 14:00 horas do dia 07 de Maio de 2025. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao
Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palacio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário
das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33781029/91765042 W.
Tacima - PB, 23 de Abril de 2025.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 17/2025
Considerando o teor do aviso do Pregão Eletrônico Nº 017/2025, publicado no
Diário Oficial da União seção 3, pág. 416de 05/05/2025, no Diário Oficial da Paraíba edição nº
18.340, pág. 62 de 01/05/2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba
(FAMUP), ano XVI nº 3.859, pag. 64, de 02/05/2025, onde se lê: A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2025, leia-se: A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/05/2025.
Tavares/PB, 5 de maio de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento Nº 3/2025
Considerando o teor do aviso do Chamamento Público para o Credenciamento
nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 415 de 05/05/2025, no
Diário Oficial da Paraíba edição nº 18.340, pág. 61 de 01/05/2025 e no Diário Oficial dos
Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), ano XVI nº 3.859, pag. 65, de 02/05/2025, onde
se lê 20 de março de 2025, leia-se 20 de maio de 2025.
Tavares/PB, 5 de maio de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução da obra de edificação do "Pórtico dos Médicos", localizado na BR-405, no
município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br. Edital: www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
UIRAÚNA - PB, 2 DE MAIO DE 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
31421530. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
UIRAÚNA - PB, 30 DE ABRIL DE 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para a construção de Unidade Básica de
Saúde, bairro Centro. Abertura: 20/05/2025 às 10h. Valor: R$ 2.026.110,00. Prazo: 12 meses.
FABIO CARRIEL DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
064/2025 pregão eletrônico nº 021/2025 SRP nº 020/2025, tipo: menor preço por lote,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas contratação de serviços de mão de obra
especializada em montagem e consertos de pneus em atendimento às secretarias municipais
do município de Amaporã/Pr, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12
meses. Valor Máximo de R$ 215.443,55. ABERTURA: 21/05/2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 5 de maio de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em
especifico Café, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura
das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de maio de 2025.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua
Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou
através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_
Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares
através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 30 de abril de 2025.
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro