DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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313
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as
necessidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00012/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado -
Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho
de Santo Antônio e: CT Nº 00049/2024 - Sarah Andrade de Sousa - 1º Aditivo - o valor
inicial do contrato passa para R$ 168.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº
00050/2024 - 53.575.564 Estefane Vitoria da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato
passa para R$ 168.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10
horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br
; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 5 de Maio de 2025.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de
empresa especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação
do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site
do
município
através
da
página:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 09/05/2025.
Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 5 de maio de 2025.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário Municipal de Planejamento e Infraestrutura
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00019/2025, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de estrutura física
(som, iluminação, geradores, palco, grid, house, banheiros químicos e outros), em
comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo
município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa CONFISEG
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 33.356.489/0001-98 INDEFERIDO
nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame,
assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no
setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de
Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 2 de maio de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
DECISÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público para conhecimentos
dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa
para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados
do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, que
o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa PANIFICADORA BASILIO
LTDA, CNPJ n.º 00.799.421/0001-24 foi INDEFERIDO, mantendo a Decisão de
Habilitação/Classificação. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio
Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB.
Santa Luzia/PB, 5 de Maio de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 982179
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na
Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br,
contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo maior desconto,
para: Contratacao de empresa especializada para prestacao do serviço de demolição do
antigo colegio joão silveira, localizado no bairro dao silveira, cujo terreno será destinado a
construção do novo mercado publico, através do cv: 940356, neste município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Período para envio de lances: das
08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Aviso
de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 5 de Maio de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa especializada para a realização de construção de
uma creche tipo 1 - pré - escola, na localidade do distrito de barra de cima, conforme
termo de compromisso nº 202104652-1, referente ao pré-obra id: 3173268 (processo nº
23400.004639/2019- 75), projetos e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 5 de Maio de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0008.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
MATERIAL
DE
CONSUMO
06.00
SECRETARIA
DE
EDUCAÇAO
12.122.0014.2008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 500 Recursos
não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2062
Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Ensino Fundamental - MDE 25% 500 Recursos
não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.365.0009.2063
Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Ensino Infantil - MDE 25% 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.1010 Aquisição
De Equipamentos E Materiais Permanentes - Ensino Fundamental 550 Transferência do
Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2060 Manutenção Das
Atividades Relacionadas Ao Ensino Fundamental - FUNDEB 541 Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAF 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT 3.3.90.30.01 Material De Consumo 543 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 12.361.0014.2011 Manuternção Das Atividades Do
Programa De Dinheiro Direto Na Escola - Ensino 551 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE 3.3.90.30.01 Material De
Consumo 12.365.0009.2057 Manuternção Das Atividades Do Programa De Dinheiro Direto
Na Escola - Ensino 551 Transferências De Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA
DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção Das Atividadea Do Departamento De Saude. 500
Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 09.00 Secretaria
De Assistencia Social Do Trabalho E Des 08.244.0003.2027 Manutenção Das Atividades
Relacionadas Com
A Assistência SOC 500
Recursos não Vinculados
de Impostos
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0030.2034 Manutenção Das Atividade Do Programa Criança Feliz Atraves Do FMAS
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0030.2036 MANUTENÇÃO DS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
CONVIVENCIA E FORTALE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 08.244.0030.2039 Manutenção Das
Atividades Relacionadas Ao IGD Bolsa Familia. 08.244.0030.2040 Manutenção Das
Atividades
Relacionadas
Ao
IGD-SUAS.
15.00
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.301.0006.2046 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Bloco De Atenção Primária
A Saúde 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0006.2047 MANUT E N Ç ÃO
DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PACS - PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS
10.304.0006.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAÚDE.
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do
Cariri e: CT Nº 00060/2025 - 29.04.25 - JOSEFA GOMES DA SILVA - R$ 246.382,90; CT Nº
00061/2025 - 29.04.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 4.853,55; CT Nº
00062/2025 - 29.04.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 77.599,59; CT Nº 00063/2025 -
29.04.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 51.413,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0007/2024
Contratação de uma empresa especializada para a construção de um novo ginásio, situado
na sede deste município, resultado de um convênio firmado com o Governo do Estado da
Paraíba, através da Secretaria de Estado Da Educação (SEE/PB), conforme estipulado no
Convênio 0009/2024, e deverá seguir
rigorosamente as especificações anexas.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: CONCEDENTE: Governo do Estado da Paraíba, através da
Secretaria
de
Estado
Da
Educação
(SEE/PB)
classificações
orçamentarias:22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.50000.0.1.1001, RO 1979
convenente: prefeitura
municipal de
São Francisco,
CNPJ nº
01.613.323/0001-13
orçamento 2025 contrapartida. vigência: até 28/04/2026. partes contratantes: Prefeitura
Municipal de São Francisco e: CT Nº 00185/2025 - 28.04.25 - MROG CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 832.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para:
Construção de Unidade de Triagem, Reciclagem, Compostagem e Célula para Disposição
Final dos Rejeitos no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 23/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro
- São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 5 de Maio de 2025.
FABIANO MOTA VICTOR FILHO
Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos
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