DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, E M P R ES A
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-ME/EPP/MEI, objetivando a
Aquisição de equipamentos permanentes para atenção básica para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos
provenientes da Resolução SESA nº 1500/2023 e da proposta do Ministério da Saúde sob o n°
09350598000/1220-04.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13h:50m do dia 21/05/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 13h:50m às 13h:59m do dia 21/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:00m do dia 21/05/2025.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 5.069,00 (cinco mil e sessenta e nove reais).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº
123/06 e suas alterações, da Lei Municipal nº 2.367 de 31 de março de 2017, Decreto Municipal
nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 5 de maio de 2025.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Objeto: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil São José, Jardim
Planalto, Rolândia/Pr - FNDE - Creche tipo 1. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução:
12 (doze) meses. Valor máximo total R$: 6.177.137,75. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até
às 13:00 horas do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30
horas do dia 22/05/2025. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na
plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, sob pena de
INABILITAÇÃO, conforme regulamentação do Decreto Municipal nº 109/2025. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso
Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702.
Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de
Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones:
(43)
3255-8615
e
3255-8616,
site:
www.rolandia.pr.gov.br
e
e-mail:
licitacao@rolandia.pr.gov.br.
Rolândia, 5 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Secretária de compras, licitação e patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito
Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará
realizar as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2025, e ainda em qualquer tempo, pelo período
de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins de Credenciando instituições privadas
prestadoras de serviços em saúde, visando à prestação dos serviços de plantão médico, para
atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Salto do Lontra,
de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por
um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra,
Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às
17h00min,
ou
informações
pelo
Fone/Fax:
(46)
35381177
ou
no
site
www.saltodolontra.pr.gov.br.
Salto do Lontra-Pr, 2 de maio de 2025.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado no dia 26/05/2025 às 09h00min, abertura da sessão pública,
referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UM EDIFÍCIO EM ALVENARIA DESTINADO À INSTALAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL, em
atendimento à Secretária Municipal Administrativa do município de Santa Cruz de Monte
Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 224.001,03 (Duzentos e vinte e quatro mil, um real e três
centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma
eletrônica https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de maio de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalares
para atender às demandas do DAS, DAUE e HMSJP, NUTES e Serviços de Odontologia.
Aberturas de Propostas: 20 de maio de 2025, às 09h00min. Informações complementares:
O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras,
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das
12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2025.
ANDRE GABARDO
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº71/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Vascular
e Ortopedia) para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas:
19 de maio de 2025, às 9h. Informações complementares:
O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG
987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no
horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo
telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 23 de abril de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Objeto Registro de Preços para aquisição de insumos para atender as demandas
do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, e
das Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 21 de maio de 2025 às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 24 de abril de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 007/2025, PROCESSO Nº
35/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR., CNPJ/MF nº.
75.771.311/0001-53,
PREFEITO
MUNICIPAL,
RILDO
BERNARDES
DE
CAMARGO.
CONTRATADA: MTM SUL LTDA - ME, CNPJ/MF nº 49.064.583/0001-03, Sócia
Administradora, Taylana Cristina Fuzinatto Antunes. OBJETO: Aquisição de um CORTADOR
DE FRIOS, novo, automático, inox, lâmina com mínimo 300mm, espessura de corte 2mm,
regulagem de corte, Bivolt 110/220v frete CIF, conforme Convênio MAPA nº 942962/2023,
Proposta TransfereGOV nº 033564/2023, que será utilizado no processo de corte de
produtos cultivados pelos produtores do Município de São Pedro do Ivaí - PR. PRAZO E
LOCAL DE ENTREGA: Prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento
da "ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO". VALOR TOTAL: R$ 7.577,77 (Sete mil quinhentos e
setenta e sete reais e setenta e sete centavos) pago com Recurso da fonte: 8031 MAPA nº
942962/2023 Caminhão Equipamentos. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado a partir
da liberação do Recurso pelo órgão responsável - MAPA e Contrapartida do Município,
após a entrega, vistoria e aceitação pelo gestor e fiscal do contrato, mediante
apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 11 Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Agronegócios. 11.01 Divisão Agricultura, Pecuária e Agronegócios. 206050111.2.057000
Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócios. 4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.12.00.00 Aparelhos e Utensílios
Domésticos. Fonte de Recursos 8031 MAPA nº 942962/2023 Caminhão Equipamentos.
GARANTIA: Garantia contra defeitos de fabricação de 12 (doze) meses. FORO: Jandaia do
Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Aquisição de veículos leves, utilitários e minivan, do tipo menor preço
unitário por item.
Data: 21 de maio de 2025/ Horário: 09h00min
Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90030
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
endereço
eletrônico:
https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
Telêmaco Borba,5 de maio de 2025.
GABRIEL MARCONDES PUKANSKI
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ:
06.072.677/0001-11.
CONTRATADA: RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 30.607.539/000174.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar de
alunos em atendimento a rede municipal de ensino de Belém do São Francisco. Processo
Administrativo: 001/2025. Modalidade: Dispensa Emergencial 001/2025 DA S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global (06 meses):
R$ 2.933.464,17. Assinaturas: Maria do Socorro Batista Duarte - Secretária Municipal de
Educação/Railde da Luz Barros dos Santos - Railde da Luz Barros dos Santos Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
Ficou AUTORIZADO dia 17/02/2025 a DISPENSA EMERGENCIAL n° 001/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços do transporte escolar de alunos em atendimento a
rede municipal de ensino de Belém do São Francisco. CONTRATADA: RAILDE DA LUZ
BARROS DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.539/0001-74, estabelecida na
Rua Major Antonio Rufino, 1321, N. S. das Graças, Salgueiro/PE. Valor Global (06 meses):
R$ 2.933.464,17.
MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE
Secretária Municipal de Educação.