DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÂO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro de Preço para a possível aquisição de peças
e acessórios para os veículos de médio e grande porte, pertencentes a frota da Prefeitura
Municipal de Portalegre/RN.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min
do dia 16/05/2025.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 5 de maio de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
O Município de Pureza/RN, por
intermédio da comissão de seleção,
representada por sua Presidente, designado pela PORTARIA Nº 137/2025-GP, de 22 de
Abril de 2025, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n°
9.637/1998 e no Decreto Municipal Nº 199/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, torna
público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO DE
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL qualificação de pessoas jurídicas de direito
privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL,
para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria
entre as partes para o fomento e a execução de iniciativas sociais de PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA E ESPECIAL, PROJETOS DE INCLUSÃO E GERAÇÃO DE RENDA, ENFRENTAMENTO ÀS
VIOLAÇÕES DE DIREITOS ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL no âmbito
do Município de PUREZA/RN. As solicitações acerca do edital deverão ser protocoladas no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pureza, situado na Praça 5 de Abril, nº 180
- Centro - Pureza/RN - CEP 59.582-000, das 08h00 do dia 06.05.2025 até o dia 08.05.2025,
ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico:
licitacaopureza2025@gmail.com.
O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser
solicitado no endereço eletrônico acima referido.
Pureza/RN, 5 de maio de 2025.
RAFAELLI VALERIA BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025 - ID
PROCESSO: 375909
A Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através da Gestora do Fundo Municipal de
Saúde - Portaria nº 013/2025, após a finalização do referido processo pela Agente de
Contratação, a autoridade máxima, Adjudica e Homologa a citada concorrência, cujo objeto
é Serviço de execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) ,
proposta nº 12406.7760001/24-005 no município de Rafael Godeiro em favor da empresa
Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas Ltda, CNPJ: 09.181.832/0001-26,
vencedora do item 2743, no valor total de R$ 1.653.175,38 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis
em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18.
Fica a empresa convocada para assinatura do instrumento contratual.
Rafael Godeiro/RN, 5 de maio 2025
IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP -
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS pelo período de 12 (doze) meses. Data/hora/local: 16
de maio de
2025, às 09h:00min - Horário de
Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos
Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 5 de maio de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 21/2025
Pregão Eletrônico Nº 08/2025. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de telefonia com
fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima 85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré-pago, em atendimento
as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02.
. .Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A.
. .CNPJ: 02.558.157/0001-62.
. .Endereço: AV PRUDENTE DE MORAIS, - 12 ANDAR, 744, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59020-510
. .Representante: Renata Simionato Cardoso - CPF: 366.012.xxx-00.
. .Item
.Descrição
.Unidade Medida
.Quant.
.Preço Unit.(R$)
.Vlr. Total(R$)
.
.1
.0031482 - Voz sem dados para até 10 linhas
.Und
.120
.8,000
.11.520,00
.
.2
.0031483 - Voz e 2GB de dados para até 30 linhas
.Und
.360
.9,000
.38.880,00
.
.3
.0031484 - Voz e 5GB de dados para até 40 linhas
.Und
.480
.10,000
.57.600,00
.
.4
.0031485 - Fornecimento de Chips
.Und
.80
.0,00
.0,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023. VIGÊNCIA: 30/04/2025 à 30/04/2026. Touros/RN, 30/04/2025.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, Renata Simionato Cardoso - P/Contratada
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administ. 043/2025. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Paloma, com dimenções
de 35m de comprimento x 6m de largura x 9,50m de altura), na Comunidade Jubaré. Proc. Licit.
031/2025. Concorrencia Presencial 003/2025. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Proc. 59053.015832/2024-33,
Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-
4301925-20240509-02. Dotação orçamentária municipal: 05.02.1064.4490.51.00.00.00.00.1575.
Valor total: 1.260.000,00. Vigência: 150 dias a contar da ordem de início. Contratada: Qualypontes
Ltda, CNPJ nº 40.186.677/0001-80. Data da Assinatura: 02/05/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo nº 4568/2025, referente à registro de
preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal e ar comprmido. Início da
sessão: 
13/05/2025 
às 
9h01min. 
O 
edital 
está 
disponível 
nos 
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em
horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 29 de Abril de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administraçãol
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão
Eletrônico nº 17/2025, Processo nº 4638/2025, Registro de Preço de material de expediente. Início da
sessão: 12/05/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 9 9465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 25 de Abril de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
O Município, através da Sec. de Educação informa a Retificação do Termo de
Referência para o recebimento de propostas adicionais p/ a Dispensa de Licitação 021/2025:
Aquisição de móveis sob medida p/ o Museu Municipal. Propostas: de 07 até 09/05/2025.
Valor máximo aceito: R$ R$ 61.520,00 (sessenta e um mil quinhentos e vinte reais).
Cacique Doble, RS, 5 de maio de 2025.
MARCIO CAPRINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2025
CONTRATO 
024/2025:
PROCESSO 
17/2025 
PE 
007/2025:
AGROPRATA, 
CNPJ
20.963.380/0001-77, ITEM 03 DISTRIBUIDOR DE ADUBO. VALOR: R$65.000,00. VIGÊNCIA:
30/08/2025. PLANO
DE AÇÃO
090322024-2-072300/2024, PROGRAMA
09032024-2,
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202436660011.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO 022/2025: PROCESSO 17/2025 PE 007/2025: CONTRATADO: J V FINARDI,
CNPJ 44.251.233/0001-32, ITEM 01 ANCINHO ENLEIRADOR. VALOR: R$25.890,00.
VIGÊNCIA: 30/08/2025. PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, PROGRAMA
09032024-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202436660011.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2025
Contrato 023/2025: Processo 17/2025 Pe 007/2025: Sol A Sol, Cnpj 90.271.925/0001-60. Item 02
Segadeira de Tambor. VALOR: R$ 21.840,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. PLANO DE AÇÃO 090322024-
2-072300/2024, PROGRAMA 09032024-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202436660011.