DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 - LICITAÇÃO Nº 049/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA ÀS FAMÍLIAS DIAGNOSTICADAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IELMO MARINHO/RN, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 406/2013. Data e horário do
recebimento das propostas: a partir das 08h30min do dia 06/05/2025 até às 08h30min do
dia 16/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16 de maio de 2025,
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025.
Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das
08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Os
agricultores/produtores
rurais
interessados
deverão
apresentar
a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 26 de maio
de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, localizada
na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000.
A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 26 de
maio de 2025, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço
eletrônico www.ielmomarinho.rn.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 16h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail:
licitacao@ielmomarinho.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-
mail supracitado.
Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Eletrônico 0003/2025 - Inexigibilidade: 00012/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59324-000 - E-mail: licitajp@gmail.com, Estado
do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio
da Comissão nomeada pela PORTARIA nº 218/2025 torna público que receberá, durante o
período de 05/05/2025 a 05/05/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de
forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO EL E T R Ô N I CO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE
PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
(PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Critério: Maior Percentual de Desconto, em conformidade com a Lei n.
14.133/2021. Data de Início do Credenciamento: 05/05/2025 às 09h - Data Final do
Credenciamento: 05/05/2026 às 10:00 hrs.
As propostas serão extraídas a partir do dia 27 de maio de 2025, o recebimento
da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico
do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital também estará disponível em:
TCE/RN:
www.tce.rn.gov.br,
E-mail:
licitajp@gmail.com;
Portal
da
Transparência:
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; e PNCP: www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 5 de maio de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 19/05/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 008/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
atender as necessidades das diversas secretarias da administração pública. Edital e anexos
em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João
Câmara/RN.
João Câmara/RN, 5 de maio de 2025.
LUANA DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024
publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação,
Leia-se: Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Inexigibilidade n° 03/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo
cultural festival da melhor idade para a realização do evento, visando a promoção da
cultura, integração e entretenimento dos participantes da terceira idade. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia
Pão Doce de Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36. Valor: R$ 92.550,00 (noventa e dois mil e
quinhentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: 30/04/2025
a 30/07/2025. Data da assinatura do contrato: 30/04/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no
Art. 74, inciso II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2025, RATIFICA
a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, cujo objeto se trata de Contratação de empresa
especializada para a produção e execução do espetáculo cultural festival da melhor idade
para a realização do evento, visando a promoção da cultura, integração e entretenimento
dos participantes da terceira idade, no valor total de R$ 92.550,00 (noventa e dois mil e
quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa Companhia Pão Doce de Teatro, CNPJ:
06.198.739/0001-36. Data da assinatura: 29/04/2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC.
Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais
como camisas, bonés, coletes, sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Sessão de abertura anteriormente
marcada para o dia 11/04/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 22/05/2025
às
08h59
e
Sessão
de
Abertura
em
22/05/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 5 de maio de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, através
de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a
abertura do Processo Administrativo nº 51/2025 na modalidade credenciamento, cujo
objeto chamada pública para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a
demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados, podendo
ser
solicitado
de
segunda
a
sexta
feira
em
dias
úteis
no
e-mail:
licitacaopassagemrn@gmail.com.
Os interessados poderão entregar os documentos habilitatórios, bem como o
projeto de venda entre os dias 06/05/2025 à 05/06/2025, das 08h00min às 14h00min na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro de
Passagem/RN. Os Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente
pelo e-mail acima citado.
Passagem/RN, 5 de maio de 2025.
IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA
Agente de Contratação
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
O Município de Passagem/RN, através - SMS, torna público o Processo
Administrativo nº 52/2025, Edital de Credenciamento nº 003/2025, com o objetivo de
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a
administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das
ações e serviços de saúde do Município de Passagem/RN.
Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação
a partir das 08h000min do dia 06/05/2025 até às 08h00min do dia 05/06/2025, no Setor
de Licitações à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro de Passagem/RN.
Edital e informações encontram- se à disposição dos interessados, pelo e-mail:
equipe.smspassagem@gmail.com.
ANA HELOYSA DE MENDONÇA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 16/05/2025, às
09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2025 - Objetivo: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário para
atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN.
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br
(processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira,
203, Centro, Pedra Grande/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 19/05/2025, às
14hs01, fará licitação na modalidade PE nº 010/2025 - Objetivo: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de
Pedra
Grande/RN.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL
na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 5 de maio de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro