DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 121/2025 - CNPJ: 11.463.608/0001-79
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: ERIMAR IND. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 36. Valor total: R$
18.625,00.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 122/2025 - CNPJ: 49.938.521/0001-83
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 11 e 39. Valor total: R$
243.013,50.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 123/2025 - CNPJ: 51.537.672/0001-71
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 26 e 33. Valor total: R$
17.383,00.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 124/2025 - CNPJ: 33.154.286/0001-19
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 4. Valor total: R$
13.080,00.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 127/2025 - CNPJ: 29.700.587/0001-23
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 7. Valor total: R$
12.276,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 211/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 82.446.394/0001-70
Pregão
Eletrônico
para
contratação
de
empresa
especializada
em
desenvolvimento de soluções para expansão, manutenção preventiva e corretiva em redes
de fibras ópticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços
necessários a sua implementação para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de:
RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, primeira colocada. Empenhos: N°
7336/2025 e 7337/2025. Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 311.755,32.
Em 5 de maio de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRO
AVISO N° 012/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de lajes, pedras e tijoletas de
grês para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/05/2025 às
10:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reestabelecimento
da Praça da Juventude localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura
dia 19/05/2025 às 14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recomposição da
escadaria da Rua José Benno Schutz e da respectiva rede de drenagem pluvial para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/05/2025 às 14:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 2 de maio de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: MBR COMERCIO DE VEIC U LO S
LTDA, CNPJ 14.480.377/0001-08. Objeto: fornecimento de um veículo tipo Van com
acessibilidade. Recursos federais: Proposta 12059.843000/1240-01 conforme emenda do
Deputado Luiz Carlos Busato. Valor
total: R$316.000,00. Assinatura: 05/05/2025.
Referência: Pregão Eletrônico 014/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha agrícola) com
recurso proveniente do Convênio de Nº 958762 do Governo Federal. Propostas: 20/05/2025,
às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 20/05/2025, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133 ou (55) 9.9668-3700 (Whatsapp do Setor de Licitações).
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de
suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº
13/2024, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo Administrativo
nº 21000.021755/2023-12, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para
o item 221 - trator agrícola, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rolante/RS, 5 de maio de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Objetivando a aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 07/05/2025 até as 13h00min do dia 19/05/2025,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025.
Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Realização: dia 16/5/2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos de resgate. Realização: dia 19/5/2025, às
10h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025.
Objeto: Aquisição de troféus e medalhas. Realização: dia 21/5/2025, às 10h.
Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://bllcompras.com/.
Santana da Boa Vista/RS, 5 de maio de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
modalidade de Inexigibilidade Nº 17/2025
Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº017/2025, destinado à
contratação da empresa Cassio Tobias Haag, para produção e apresentação da dupla Lukas
e Alex no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a
Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso
II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa Cassio Tobias Haag, CNPJ n.º
22.331.567/0001-83, para produção e apresentação da dupla Lukas e Alex no Domingo
Cultural, no dia 18 de maio de 2025, às 14h30, com aproximadamente 1h30 de duração,
ao valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) conforme documentação
apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.
Santo Antônio da Patrulha, 2 de maio de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 030/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Pavimentação
Asfáltica em CBUQ, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Antônio
Levino Thomé.
Valor total
R$ 1.004.704,80.
Conforme Contrato
de Repasse
n°
961468/MIDR/Caixa. Empresa: Matt Construtora Ltda. Prazo de entrega: 180 dias.
Assinatura: 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA DIVERSOS
VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ. Sessão: dia 27/05/2025 às
9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO 022/2025:
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
PARA
FENAÇÃO CONSULTA POPULAR 2023/2024. Sessão: dia 19/05/2025 às 09h no portal
www.pregaobanrisul.com.br;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
PREGÃO
PRESENCIAL
018/2025:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS
PARA
MANUTENÇÃO DE FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Sessão:
21/05/2025 às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PREGÃO PRESENCIAL 20/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO. Sessão: 22/05/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro
do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 30 de abril de 2025
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Construção de unidade básica de saúde - porte 01; TORNA PÚBLICO, o resultado final
da licitação, como vencedora a LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA ME, nº 46.298.334/0001-94,
com o valor de R$ 1.798.000,00, Homologado e Adjudicado em 17/04/2025.
Em 23 de abril de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Construção de unidade básica de saúde - porte 01; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação,
como vencedora a empresa LEMOSEDIFICAÇÕES LTDA ME, nº 46.298.334/0001-94, com o valor
de R$ 1.798.000,00, Homologado e Adjudicado em 17/04/2025; Prazo da obra: 540 dias.