DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O
MUNICÍPIO
DE
CAPITÃO/RS
estará
recebendo
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de
empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica do Trecho II da Estrada Geral
de Linha Zanotelli,
CAP 153, Capitão/RS, objeto do Contrato
de Repasse nº
958861/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093084-49, firmado com o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, às 08h15min do dia 21 de maio de 2.025. Edital em
www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE CHAMADAPUBLICA Nº 1/2025
O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada
Pública nº 001/2025. Processo n. 2134/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/05/2025, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito
no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento
das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 5 de maio de 2025.
ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
OXIGÊNIOS MEDICINAIS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênios medicinais
para a Secretaria de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 20 de
maio de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A
íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 5 de maio de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo nº 048/2025
Menor Preço. Objeto: Esterilização cirúrgica de 120 animais fêmeas (cães e
gatos). Data: 21/05/2025, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-
2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeita torna público que no dia 14 de maio de 2025, às 09h, será realizada,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação
de empresa para executar serviço de construção de uma nova Rede Aérea de Distribuição de
Energia e Restabelecimento das Instalações Elétricas no Parque Princesa do Vale e no complexo
de atletismo do Parque do Rugby, localizados na Rua Júlio de Castilhos, s/nº, bairro Centro,
Estrela/RS, com Recursos oriundos do Convênio SEL 52/024, Edital SEL 03/2024 - Avançar +
Ilumina Esporte, FPE 5468/2024, celebrado com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria
do Esporte e Lazer e recursos da Defesa Civil Nacional, Portaria 2.928, de 30 de agosto de 2024
- processo 59052.027278/2024-47. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site
supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares
pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 2 de maio de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
Concorrencia n. 03/2025 - Contratacao de empresa especializada para execucao
de pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente (CAUQ), com fornecimento de
material, no Loteamento Vale dos Pinheiros (lotes06, 07A e 07B), em gramado/RS, via
contrato de repasse n. 972367/2024/MTUR/CAIXA e n. 973393/2024/MTUR/CAIXA, por
intermedio do Ministerio do Turismo. Abertura: 21/05/2025, as 09 horas. Edital disponivel
no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 2 de maio de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 26/2024
A Prefeitura de Jari/RS torna público que realizará licitação na modalidade
acima descrita. Objeto: Adesão ao Processo Administrativo Licitatório, Pregão Eletrônico nº
026/2024, do órgão gerenciador Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto
Uruguai - CIRAU, para aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, ano e modelo de no
mínimo 2024, 0 km, da empresa PALMITRAC - Palmeira das Missões Tratores Ltda., CNPJ:
88.502.760/0001-48, no valor total de R$ 305.000,00.Jari/
Rio Grande do Sul - RS, 2 de maio de 2025.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para as Linhas A1, A2, A6, A9,
C6, F1, D3 e D5. Abertura: dia 22/5/2025, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no
Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fones: (55) 3272-9030 ou (55) 93300-3106.
Jari/RS, 5 de maio de 2025.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Edital nº 0026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de pavimentação asfáltica para trecho da estrada geral 48 baixa.
Abertura: 09/06/2025, às 9h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou
www.pregaobanrisul.com.br.
Lindolfo Collor, 5 de Maio de 2025.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
ALDIR BLANC - SELEÇÃO CULTURAL -MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, Torna público
que estará aberto o Edital para Seleção de Entidades e ou Agentes Culturais interessadas em
apresentar projetos relacionados ao cultivo da tradição dos Povos Originários estabelecidos
no Município de Mato Castelhano. Maiores informações poderão ser obtidas, através dos
fones 54 3313-3822 e email: planejamento@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo
estará disponível no site: www.matocastelhano.rs.gov.br.
Mato Castelhano RS, 5 de maio de 2025
JUCIMAR PEDRO C. FLORES
Secretário Municipal de Educação Cultura, Desporto e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção
corretiva, preventiva e reforma predial dos próprios municipais da Secretaria Municipal de
Educação do município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o
presente ajuste é de R$ 4.969.000,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil
reais). Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Em favor
de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Data de assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Cláusula
Primeira
-
Objeto:
Contratação de
empresa
para
prestação
de
serviços
ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados,
previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela
Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão
do Acesso e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a
Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024,
estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e
atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o
Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. Cláusula Segunda - Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato. Cláusula Sexta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 1.380.000,00 (um
milhão e trezentos e oitenta mil reais). Em favor de: BARCELOS E RIOS CONSULTORIA
MÉDICA EIRELI - ME. Data de assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição N° 426/2025 - SDSH - CNPJ: 37.184.184/0001-05
Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição e instalação de redes de proteção
nos CREAS I e II, a fim de garantir a segurança dos usuários que frequentam os espaços,
com Recurso do Bloco da Proteção Social Especial 2025, aprovado pelo COMAS por meio
da Resolução 1049/2024 e Ata 129/2024. Valor total: R$ 6.795,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 114/2025 - CNPJ: 02.520.829/0001-40
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 15 e 18.
Valor total: R$ 210.800,00.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 115/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 5, 6, 10, 13, 16, 29, 30
e 35. Valor total: R$ 346.575,00.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 116/2025 - CNPJ: 85.247.385/0001-49
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 14. Valor total: R$
92.400,00.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 118/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 31. Valor total: R$ 612,50.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 119/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 12, 17, 22, 34
e 38. Valor total: R$ 49.706,71.
Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 120/2025 - CNPJ: 13.229.567/0001-86
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas,
insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: VENEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1
e 2. Valor total: R$ 9.600,00.