DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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327
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO 106/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo 
licitatório 
em 
modo 
Eletrônico 
site 
BLL 
no 
endereço 
eletrônico
https://bllcompras.com,
para
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA EDIFICAÇÃO NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEDENOVA/RS. Sendo a data limite de envio de propostas no dia
22 de maio de 2025, às 09:00 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de
licitações 
ou 
pelo 
fone: 
(055) 
99667-4366, 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 5 de maio de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 19 de maio de
2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Eletrônico para:
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS informações, pelo Fone 0xx54
99263-1851 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br., https://bll.org.br/
Severiano de Almeida, 30 de abril de 2025.
JAIR KAMMLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 16 de maio de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, o objeto: Aquisição de aquisição de equipamentos eletrodomésticos - ar-
condicionado, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo,
www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
VANDIR OESTERREICH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2025
. RETIFICAÇÃO Nº 81/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital
de Pregão Eletrônico n° 071/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou
jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças,
horas extras,
cálculos de
URV, trabalhistas
e de
liquidação), visando
auxiliar o
Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de
instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos,
ALTERANDO PARCIALMENTE A DOCUMENTAÇÃO do subitem 7.1.10 do Edital, excluindo o
atestado de capacidade técnica do CRC, SEM ALTERAÇÃO da data do certame. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/05/2025 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico RP nº 071/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Reforma da edificação da UBS. Retifica-se o Edital p/ inclusão de
Planilha de Encargos Sociais nos anexos. Nova data da abertura: 21/05/2025, às 10h.
Propostas até às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 11:30 e das 13:30
às
17h,
na
Prefeitura, (51)
3628-5102
/
3628-5263,
www.tresforquilhas.rs.gov.br,
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 21 de maio de 2025, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em
atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE.O recebimento da documentação e
do projeto de venda ocorrerá até o dia 27/05/2025, às 09h, na sala de licitações, sede da
prefeitura de Turuçu. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e
das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr.116, km 482, s/n -centro, outras informações
poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53)
32771282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio
www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 5 de maio de 2025
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 74/2025. Concorrência nº 002-2025 Objeto: Construção praça púbica.
Fornecedor: Porto Construções Ltda, inscrita CNPJ nº 55.894.483/0001-07. Valor: R$
342.237,87. Conforme Contrato de Repasse nº 929307/2022/MDR/Caixa. Prazo: 06 meses.
Assinatura: 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025
Aquisição de uniforme e roupa de cama. Fase de lances dia 15/05/2025 às 08hs
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
Aquisição de botas e coletes. Fase de lances dia 16/05/2025 às 08hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. A Agente de Contratação/Pregoeiro torna
pública a data da licitação referente à Provável Fornecimento de Papel A4, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, suas Secretarias e os Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social, Processo Administrativo nº 6053/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 004/2025, do tipo menor
preço, que será realizada no dia 16 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 29 de abril de 2025.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI PROCESSO Nº 2663/2025 apenso ao processo nº
2604/2023 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25
de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) TERMO ADITIVO
do CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI, cujo objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO, E REAJUSTE
CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI, ORIGINADO PELO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2023 firmado com a Empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ Nº
44.188.776/0001-52; CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023, cujo
prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 26 de Abril de
2025 a 26 de Abril de 2026, fica acrescido o valor contratual de prorrogação do prazo, e
reajuste contratual do Contrato nº 019/2023.PMBJI, equivalente a 7,597830% do valor
contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de R$ 222.817,14, nos
moldes dos ART. 57, II, da Lei Nº 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei Nº 8.666/1993; e
conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº 2663/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 15/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP nº 015/2025 - Processo
Administrativo nº: 013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação,
fornecimento e instalação de iluminação pública no município de Duque de Caxias,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus
Anexos. Data do Certame: 22 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor
de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Aviso
de Publicação
- Concorrência
Eletrônica nº
016/2025 -
Processo
Administrativo nº: 014/001361/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de unidade básica de saúde (UBS) Porte III - Vila Ideal, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Data do certame: 22 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do
edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: 
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ 
ou 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso de Publicação - Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada
Fluminense - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Processo Administrativo nº: SE/006/2025 -
Objeto: Trata-se de aquisição da solução de torres de monitoramento para o Consórcio
Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, localizado na Avenida Brigadeiro
Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco De Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, assim como
no Edital e seus Anexos. Data do certame: 21 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do
edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de
Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras
Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cispbaf@gmail.com
Em, 5 de maio de 2025.
FELLIPE MOREIRA PILOUPAS
Pregoeiro