DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Pregão Eletrônico nº: 90008/2025 - Processo Administrativo nº: 017/000948/2024 -
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de
higiene pessoal e limpeza a serem utilizados pela SMASDH e seus equipamentos, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do
Ofício nº 700/2025/SMASDH. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a dispensa de licitação referente a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CARIMBO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos e demais secretarias solicitantes. Processo n.º
1618/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 001/2025, com SRP do tipo menor
preço global, que será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 30 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO
PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS
COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2025 do
tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 30 de maio de
2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita
através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 30 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO
ANTÍGENO NS1 DA DENGUE, EM CASSETE, PARA ANÁLISE DE SANGUE TOTAL, SORO OU
PLASMA, COM SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE IGUAIS OU SUPERIORES A 95%, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º
2177/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2025, com SRP do tipo menor preço
global, que será realizada no dia 19 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 30 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E
ENVELOPAMENTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde. Processo n.º 4364/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2025, com
SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 21 de maio de 2025, às 10:00
horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio
site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 30 de abril de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
NOVA DATA
LICITAÇÃO NO 002/CPL/SEMED/25
PROCESSO Nº 2025/002.225
REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS ESTAGIÁRIOS,
PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 06/05/2025 DAS
09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 19/05/2025 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal
de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu,
telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025.
Nova Iguaçu-RJ, 29 de Abril de 2025.
LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, conforme edital. P.
A. n°: 6.458/2025. Data/Hora 16/06/2025 às 14:00 horas Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 29 de abril de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
Objeto: Serviço de desobstrução de sistema de drenagem, conforme edital. P. A. n°:
4.854/2025. Data/Hora 21/05/2025 às 13:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 104/2025 - Objeto:
Aquisição de escavadeira hidráulica, conforme edital. P. A. n°: 26.995/2024. Data/Hora
21/05/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 105/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de pó de café e outros, conforme edital. P. A. n°: 5.378/2025. Data/Hora 21/05/2025
às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 29 de abril de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto,
destinada ao Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para realização de Obras de Revitalização
Urbana (INFRA - ESTRUTURA URBANA), incluído obras de Pavimentação Asfáltica;
Recapeamento Asfáltico; Sinalização Urbana; com área de construção de 104.631m² e
extensão
de
15.317,000
m
(sendo 3.000,00m
de
Pavimentação
e
9.260,00m
de
recapeamento) além das obras complementares; com fonte de recursos de Convênios
Federais, Estaduais e com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
Parecis - RO. Processo Administrativo ID: D0.D86 - 0000821.02.07-2025 - Secretaria
Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 12.624.129,79 (doze
milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e setenta e nove
centavos), para o período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública dia 21/05/2025 às
09:30 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que
estiverem
previamente
credenciados
no
sistema
eletrônico
no
endereço
www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site
www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos
Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às
13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 30 de abril de 2025.
KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De
Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de uma Ambulância, para
transporte de pacientes pré-hospitalar. Conforme repasse fundo a fundo através de Emenda
Parlamentar impositiva, Proposta 11913577000124006/2024 através do Mistério da
Saúde/Governo do Federal. Processo Administrativo: ID: CC.F78 - 0000737.02.10-2025 - Fundo
Municipal De Saúde De Alto Alegre Dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da
sessão de disputa dia 19/05/2025 às 09:30 h (Horário De Brasília), local www.licitanet.com.br.
No valor global de: R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil e oitocentos e doze reais).
Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site
supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no
horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 30 de abril de 2025.
KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PMAP/2025
PROCESSO: 1-550/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 018/PMAP/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.594.006/0001-49.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamento permanente
(Motoniveladora), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP) fica este contrato vinculado ao Processo Administrativo nº
550/2025 - Pregão Eletrônico Nº 021/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025/SLC
PROCESSO N.º 573/SEMUSA/2025
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Portaria
56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº
14.133/21, tendo como Objeto: aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo C, com
suporte Semi UTI, 0 (zero) km, valor estimado R R$ 417.706,80 (quatrocentos e
dezessete mil e setecentos e seis reais e oitenta centavos). Início da sessão pública
virtual
será
às
10h00min
do dia
16/05/2025
(Horário
de
Brasília-DF),
endereço
www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção gratuita do edital
nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou
diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone:
(69)
99991-2637
no Horário:
07h30
às
13h30
ou
por solicitação
via
e-mail
cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 30 de abril de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES