DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/SLC
PROCESSO N.º 398/SEMUSA/2025
O 
Município 
de 
Buritis-RO, 
através
da 
sua 
pregoeira 
Portaria
56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº
14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de um veículo de Transporte Sanitário novo
(0 km), acessível para cadeirantes, valor estimado R$ 348.182,04 (trezentos e quarenta
e oito mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos). Início da sessão pública
virtual
será
às
10h00min
do dia
20/05/2025
(Horário
de
Brasília-DF),
endereço
www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção gratuita do edital
nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou
diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone:
(69)
99991-2637
no Horário:
07h30
às
13h30
ou
por solicitação
via
e-mail
cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 30 de abril de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
003/25/SUPEL/PMCNR, 
MENOR
PREÇO 
GLOBAL,
AMPLA 
CONCORRÊNCIA,
site:
www.licitanet.com.br abertura em 20/05/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição
no site da prefeitura e na SUPEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIO
BRANCO, PARA ATENDER MELHOR POPULAÇÃO DO DISTRITO DO RIO BRANCO, SENDO
MATERIAL E MÃO DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA através da PROPOSTA DE
CONVÊNIO Nº 11478.4390001/22-002. Proc. 139/25/SEMUSA. Estimado R$319.650,65.
CNRO, 30 de abril de 2025.
PRISCILA GASPARETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo
Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa
interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica,
Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com
alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO VIA RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL
ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-065429/2024 PROGRAMA 09032024. Valor estimado de
R$: 1.026.821,57 (Hum Milhão Vinte e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais Cinquenta e Sete
Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 06/05/2025 até às
09h29min do dia 20/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 20/05/2025
(Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou
www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, sendo que a sessão pública será
pelo site www.licitanet.com.br. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser
obtidas, através do E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br, ou supelpref@gmail.com.
Cujubim/RO, 5 de Maio de 2025.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. Valor
Estimado: R$ 8.795.990,24. Cadastro: 08/05/2025 das 09h00min às 08h59min do dia
20/05/2025. Início da sessão: 20 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Valor Estimado: R$ 2.974.682,32.
Cadastro: 08/05/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 20/05/2025. Início da sessão: 20
de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou
através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Av. Pau Brasil nº 5577, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de
interessados, que estará procedendo Chamada Pública, em sua forma eletrônica, tipo menor
preço por item. Início da sessão: 03 de junho de 2025, às 09h00min. (horário local). OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/PMMA/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O valor estimado de R$: 215.692,90
(Duzentos e quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 5 de maio de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 14/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br,
local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de maio de
2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES. O VALOR ESTIMADO: R$: 386.986,39 (Trezentos e oitenta e seis
mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Informações pelo telefone 069-
3448-2361 69
992262378 ou
pelo e-mail
e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 5 de maio de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025/PMMN/RO
A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria Municipal de nº 428 de 16/04/2025, torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR
LOTE, modo ABERTO. Processo Licitatório: 0000826.02.01-2025. Data de abertura: 19 de
MAIO de 2025. Valor total: R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais). INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: 9h00min (Horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z,
REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS) - ANVISA. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:
www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69)
99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.
Monte Negro - RO, 5 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIS TREVIZAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2025
PROCESSO Nº:322/2025
CELEBRAÇÃO: 20/03/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa Natal Computer Ltda, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 10.742.806/0001-09.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo eles; 70 NOTEBOOK TIPO IV I7
COM TELA DE 15 LENOVO V15 G3 IAP.
VALOR: R$ 489.300,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos reais),
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da contratação.
Nota de Empenho Ordinário Nº 461/2025
Nota de Empenho Ordinário Nº 462/2025
Nota de Empenho Ordinário Nº 463/2025
Nota de Empenho Ordinário Nº 464/2025
Nota de Empenho Ordinário Nº 465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 275/2025
C E L E B R AÇ ÃO : 1 1 / 0 4 / 2 0 2 5
PARTES: Município De Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a, Empresa Gente Seguradora Sa, inscrita no
CNPJ sob n° 90180605/0001-02.
INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos Secretária de Saúde, conforme
especificado em contrato.
VALOR: R$ 11.450,04 (Onze mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Quatro Centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 709 de 09/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 26/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Anderson Rogerio
Saiter inscrito no CPF sob n.º XXX.636.512-XX.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 23.666,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais)
Nota de Empenho Ordinário Nº 784 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº27 /2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Angela Maria
Tomazeti, inscrita no CPF sob n.ºXXX.021.972-XX .
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de
Educação. Durante todo o período letivo, a contar da data do início da vigência que
contabiliza o total de 10 (dez) meses.
VALOR: R$ 20.298,04 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 785 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 28 /2025
PROCESSO Nº: 12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Ana Janaina
Custódio Soares, inscrita no CPF sob n°xxx.770.352-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
VALOR: R$ R$ 1.323,93 (um mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e três centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 786 de 23/04/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.