DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29/2025 PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Lelian Pinheiro
Machado Siqueira, inscrita no CPF sob nº xxx.885.612-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ R$3.101,12 (três mil, cento e um reais e doze centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 787 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Isaias Gonçalves De
Lima, inscrito no CPF sob nº xxx.954.422-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
VALOR: R$ 1.318,75 (um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 795 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Edienes Peron de
Oliveira, inscrito no CPF sob nº xxx.044.572-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$1.005,21 (um mil, cinco reais e vinte e um centavos). Nota de Empenho
Ordinário Nº 799 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32 /2025
PROCESSO Nº: 12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agriucltor José Milton de
Souza, inscrito no CPF sob nºxxx.846.082-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ R$ 749,25 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 797 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Gilmar Costa
Andrade, inscrito no CPF sob nº XXX.950.902-XX.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ R$1.228,45 (um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 794 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSONº: 12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Leunides Coelho,
inscrita no CPF sob nºxxx1.300.331-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 1.653,36 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 789 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2025
PROCESSO Nº: 12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Dirceu Rodrigues da
Silva, inscrito no CPF sob nº xxx.054.302-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 1.797,54 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 791 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2025
PROCESSO Nº:12/2025
C E L E B R AÇ ÃO : 2 8 / 0 4 / 2 0 2 5
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Simone Rocilde
Pereira, inscrita no CPF sob nº xxx.078.952-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 3.101,30 (três mil, cento e um reais e trinta centavos). Nota de Empenho
Ordinário Nº 790 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 38/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Neuza Custódio de
Jesus Silva, inscrita no CPF sob n° XXX.383.432-XX.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 2.805,05 (dois mil, oitocentos e cinco reais e cinco centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 788 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Marilene Inácio dos
Santos, inscrita no CPF sob n° xxx.038.432-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 4.055,70 (quatro mil, cinquenta e cinco reais e setenta centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 792 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40 /2025
PROCESSO Nº: 12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Marcos Machado
Amorim, inscrito no CPF sob n° xxx.265.842-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 987,60 (novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 796 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2025
PROCESSO Nº:12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado Agricultor Vanildo Cardozo
Santana, inscrito no CPF:xxx.072.192-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 4.585,95 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 793 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 234/2025
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO (SEMECET)
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPREENDENDO
(AULAS DE BALLET; MUSICALIZAÇÃO (CORAL) E PRÁTICA DE PILATES.
A Comissão responsável pela realização do chamamento público vigente, em
observação aos dispostos legais, especialmente a Lei n.º 14.133/2021 e os Arts 79 e 81; demais
legislação aplicáveis a matéria ADJUDICA modalidade de Chamamento público nº 02/2025.
1.CONSERVATÓRIO DE MÚSICA SONATA LTDA, CNPJ Sob. Nº. 25.278.919/0001-72
VALOR: R$ 114.890,40 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa reais e
quarenta centavos).
Nova União/RO 22 de abril de 2025.
THAIS CAVATTI SIMIONI
Presidente
MIRLENE VICENTE DE OLIVEIRA SILVA
vice-presidente
KAIKY VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO
Membro
VANESSA ODORICO BATISTA PLASZEZESKI
Membro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO Nº 29/2024
PROCESSO Nº: 937/2024
CELEBRAÇÃO: 14/04/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa Clinica Familiar Ltda Me, inscrita no CNPJ
sob n.º 17.706.542/0002-68.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames Laboratoriais por meio de
chamamento público. O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é conforme a TABELA SUS.
VALOR DO ADITIVO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 715 de 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33 /2025
PROCESSO Nº: 12/2025
CELEBRAÇÃO: 28/04/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Edileuza
de Souza Silva, inscrita no CPF sob nº xxx.417.452-xx.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação.
OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ R$ 990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 798 de 23/04/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.