DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
discriminadas: ECOART SOLUÇÕES LTDA, sob o CNPJ 11.781.576/0001-50, vencedora dos
itens 1 e 3, pelo valor de R$ 1.209.600,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos
reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da
assinatura: 11 de abril de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 007997/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes
prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 06 de janeiro de 2025:
.
.Parecer Técnico n.º 369/2024 SMO-IE
.
.Instrumento
. .Contrato Administrativo n.º 135/2024 - SMSA.
.Ordem de Serviço n.º 020/2024
Prazo de Execução da Obra.
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes
de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de
Assinatura: 18 de dezembro de 2024.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 081/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a
aplicação do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Administrativo
n.º
081/2019-SMSA.
Unidade
Orçamentária:
08
04,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000) Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000,
Categoria
Econômica:
3.3.90.39.50,
Fontes
de
Recursos:
PRÓPRIO
(1.500.1002).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA Data de Assinatura: 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10229/2024/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 36-
SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
534 - SEMGES/FMAS/ASSESP/2022, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,
tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município
n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do
Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de
aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da
Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas
alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município
de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomeclatura ocorrerá à conta
da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
SMAS;
CONTRATADA:
BOAVENTURA
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 29.047.505/0001-93; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024.
A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna
público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR". Conforme discriminado a
seguir: Empresa: IS
ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº
22.122.537/0001-67. Valor Total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
Uiramutã/RR, 29 de abril de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia
16/04/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 73, P ÁG I N A
357; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0007/2025". Onde se
lê: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 02/05/2025, às 10:00 horas (horário
de Brasília)". Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 07/05/2025, às
10:00 horas (horário de Brasília)".
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de serviços de locação de
equipamentos médicos. Valor de referência: R$ 1.225.200,00 (um milhão duzentos e vinte
e cinco mil e duzentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 07/05/2025 até as
08h29min do 21/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
21/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº 0BF88F5A9F168B62F2DE1FF45A4B8A34AC17B69B.
Balneário Piçarras - SC, 5 de maio de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA
ESTRADA MUNICIPAL - CTN - 520 -COMUNIDADE MAROMBAS BOSSARDI (TRECHO 01 COM
400 METROS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 743.194,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 13 de junho de 2025, às 13:16h (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
Torna-se público que o
Município de
Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal
Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto
Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Código de Registro no TCE: 1C88D7AD343019AB5DEE531E2C519AE8B6C33DC1
Curitibanos, 25 de abril de 2025
DIEGO SEBEM WORDELL
Secretário de Administração de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
Processo de Licitação n° 04/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e
fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Medical Prime Gestão de Serviços Médicos Ltda,
(inscrita no CNPJ 43.403.587/0001-92, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$112.128,00 (cento e doze mil, cento e vinte e oito reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 5 de maio de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMERÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo. O Fundo Municipal de Assistência Social de Iomerê/SC, torna
público o primeiro Termo Aditivo para o Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a construção
do Centro de Referência e Assistência Social, em Iomerê, com a empresa Construtora
Modular Ltda, CNPJ nº 38.730.403/0001-69, para prorrogação da vigência contratual até 08
de dezembro de 2025, com reajuste no valor, passando o valor global do ajuste de R$
543.986,76 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta
e seis centavos) para R$ 584.838,98 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta
e oito reais e noventa e oito centavos). Edital e informações: www.iomere.sc.gov.br, fone
(49) 3539-6000 ou www.bll.org.br. Iomerê, 02 de maio de 2025. Luci Peretti - Prefeita
Contrato nº 01/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Iomerê/SC, torna público
a retomada de obra para construção do Centro de Referência e Assistência Social, no
Município de Iomerê. A retomada da obra deverá ocorrer no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis a contar da assinatura do Termo Aditivo. Prazo de conclusão da obra será de 210
(duzentos
e
dez
dias),
conforme
cronograma
físico-financeiro.
Edital
e
inf.:
www.iomere.sc.gov.br, pelo fone (49) 3539-6000 ou pelo site www.bll.org.br. Iomerê, 02
de maio de 2025. Luci Peretti - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 112/2025, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipos para aquecimento de sangue
e fluídos utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: CEI Comercio
Exportacao e Imp de Mat Medicos Ltda, item 1, R$ 240,00; item 2, R$ 237,00.
Joinville/SC, 30 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 174/2025, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar,
UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: C.B.S.
Medico Cientifica Ltda, item 3, R$ 2,15; item 4, R$ 2,15. Centermedi-Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, item 5, R$ 1,1286; item 6, R$ 1,1088; item 7, R$ 1,1088; item 8, R$ 1,1088;
item 9, R$ 1,1088; item 10, R$ 0,099; item 11, R$ 0,1762; item 12, R$ 0,1762; item 13, R$
0,1762; item 14, R$ 0,1762. Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares
e Odontologicos Ltda, item 2, R$ 1,21. HC Group do Brasil Importacao Distribuicao Ltda, item
15, R$ 0,18; item 16, R$ 0,18; item 17, R$ 0,18; item 18, R$ 0,18. Noem Medical Importacao
e Exportacao de Produtos Medicos-Hospitalares Ltda, item 1, R$ 3,00.
Joinville/SC, 30 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 059/2025, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03,
Terapias Especializadas - Subgrupo 09, Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de
Organização 03, Litotripsia Extracorpórea, acrescido de Consulta Médica em Atenção
Especializada - Código 03.01.01.007-2, para atendimento dos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 08/05/2025, por
prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 30 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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