DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº: 18/2024
PROCESSO Nº: 1807/2023
CELEBRAÇÃO: 10/04/2025
ADITIVO DE VALOR E DE PRAZO CONTRATUAL
PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 12.046.372/0001-38.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Públicos, Agricultura e Sustentabilidade
OBJETO: Pavimentação em Blocos Intertravados em Via Urbanas com Drenagem e Calçadas
no Município de Nova União-RO, Convênio Plataforma +Brasil N° 938450/2022
Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir do dia 17/04/2025.
ADITIVO DE VALOR: R$41.939,12 (quarenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 729 de 08/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO
CONTRATO Nº: 05/2023
PROCESSO Nº: 795/2023
CELEBRAÇÃO: 24/04/2025
ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO OBRAS/ SERVIÇOS
PARTES: Município de Nova União-RO e a empresa VF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
Inscrita no CNPJ sob n° 09.373.909/0001-60.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
OBJETO: Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Antônio Carlos.
VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2023, referente
ao Convênio n°598/PGE-2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de serviços.
Nova União, 24 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO
CO N T R AT O : 1 3 / 2 0 2 2
PROCESSO: 381/2024
CELEBRAÇÃO: 17/04/2025
PARTES: Município de Nova União -RO e a Empresa E. dos Santos Oliveira- Me - inscrita no
CNPJ Nº 09.315.736/0001-23.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte
Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo - SEMECET.
VALOR GLOBAL: valor global do presente termo é de R$ 407.856,00 (quatrocentos e sete
mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 754 de 17/04/2025
Nota de Empenho Ordinário Nº 755 de 17/04/2025
PRAZO DO ADITIVO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do prazo do
contrato por um período de 05(cinco) meses ou seja 160(cento e sessenta) dias contados
a partir do 24/04/2025 a 30/09/2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente instrumento é aproximadamente
100 (cem) dias letivos, a partir do dia 23 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025- P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45, com sede no endereço Av. do Comercio, 25, VI Maria Jose
Goiânia/GO.-DO
OBJETO:O
objeto do
presente
instrumento
é a
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA: ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE, NAS ESPECIFICAÇÕ ES
MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4 CILINDROS, NO MÍNIMO POTÊNCIA
LIQUIDA DE 85 HP, PESO OPERACIONAL, NO MÍNIMO, DE 6.950 KG, POTÊNCIA NOMINAL
BRUTA NO MÍNIMO DE 90 HP, 04 CILINDROS, TURBO, NO MÍNIMO 04 VELOCIDADES A FRENTE
E 04 A RE SISTEMA ELÉTRICO DE PELO MENOS 122 VOLTS, NO MÍNIMO CAPACIDADE DA
CAÇAMBA CARREGADEIRA DE 1 M³, FORCA DE ESCAVAÇÃO DO BRAÇO, NO MÍNIMO DE 4.900
KGF. RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA: COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
MOTOR DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4 CILINDROS, NO MÍNIMO POTÊNCIA LIQUIDA DE 85 HP, P ES O
OPERACIONAL, NO MÍNIMO, DE 6.950 KG, POTÊNCIA NOMINAL BRUTA NO MÍNIMO DE 90 HP,
04 CILINDROS, TURBO, NO MÍNIMO 04 VELOCIDADES A FRENTE E 04 A RÉ SISTEMA ELÉTRI CO
DE PELO MENOS 122 VOLTS, NO MÍNIMO CAPACIDADE DA CAÇAMBA CARREGADEIRA DE 1 M³,
FORCA DE ESCAVAÇÃO DO BRAÇO, NO MÍNIMO DE 4.900 KGF. DEVERÁ SER ENTREGUE
TRANSFERIDO EM NOME DA INSTITUIÇÃO SOLICITANTE, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. -DO VALOR:O valor total do contrato é de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e
nove mil e novecentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação
abaixo discriminada: Ficha: 956- Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-
Funcional: 20.608.0017.1036.0000-Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos- Classificação:
4.4.90.52.40 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS E RODOVIARIOS, conforme pedido de empenho nº 2074/2025 de 01 de março de
2025.- Ficha: 867- Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura- Funcional:
20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos- Classificação:
4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA ,
conforme pedido de empenho nº 2075/2025 de 01 de março de 2025.-DO PRAZO: O contrato
terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDI CO S
EIRELI-CNPJ Nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro JD Sumaré em
Ribeirão Preto/SP-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos
termos do contrato nº 020/2021, celebrado em 20.04.2021, bem como, reajuste de valor,
referente a contratação de empresa especializada em realização de laudo médico a
distância de mamografia digital - terradiologia, inseridos no processo administrativo
2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde.-DO VALOR: Fica prorrogado o valor
contratual pelo presente Termo Aditivo na ordem de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
sendo empenhado somente o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o restante será
empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente
responsável ou gestor
do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas
decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha:
306-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 -
Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação:
3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho n° 2517/2025 de 25
de abril de 2025.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por
mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Termo Aditivo nº
68/2025 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº
20/2021 P.G.M., celebrado em 20.04.2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para
realizar a construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a avenida
Riachuelo e a Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno,
Bairro CTG no município de Pimenta Bueno/RO, sendo vencedora do certame a empresa:
VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA CNPJ 08.408.495/0001-02 com
proposta de R$ 1.185.921,24 (um milhão de cento e oitenta e cinco mil e novecentos e
vinte e um reais e vinte e quatro centavos).
Pimenta Bueno - RO, 28 de abril de 2025.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 08/2025 Tipo: Menor
Preço por item. Processo Administrativo: 565/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CALHAS, INFILTRAÇÃO E VEDAÇÃO DE VAZAMENTOS
PARA O CENTRO DO IDOSO. R$ 13.000,00. DATA DA SESSÃO: 14 de maio de 2025 as 10h:10min
horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 5 de maio de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2024
PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e
valor do contrato nº. 041/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da
clausula sétima do contrato original.
Pazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021
SERINGUEIRAS/RO; 28 DE ABRIL DE 2025.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
MICHELLE DE ANDRADE- SECRETÁRIA.
GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATADA.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP
Processo nº 012119/2024 SMSA
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna
público que o Processo nº 012119/2024 SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração
Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 71, "§§ 2º e 3º", da Lei nº.
14.133/21. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025-SRP
Processo nº 003563/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que
o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Promover a prorrogação
do Contrato Administrativo n.º 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço n.º 019/2024, por
mais 90 (noventa dias), contados de 29 de abril de 2025, conforme Parecer Técnico n.º
122/2025
SMO-IE. 
Unidade
Orçamentária:
0802, 
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS
(1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza
de Despesa:
4.4.90.51.91, Fontes
de
Recursos: PROPRIO
(1.500.1002).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 23 de abril de 2025.
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 3.056/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar por mais 12 (doze)
meses o Contrato Administrativo n.º 133/2018-SMSA, vigendo a partir de 23 de abril de
2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EUCLI D ES
ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA. Data de Assinatura: 23 de abril de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-SMAS/ASSEPRO/2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na
Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º
10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico 90030/2024, oriundo do Processo Administrativo 19184/2024/SMAS,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
MENSAL DE ESTAÇÃO MÓVEL "CONTÊINER", INCLUINDO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, E ATENDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO FIXA "CONTÊINER", A SER
UTILIZADA COMO DEPÓSITOS PARA AÇÕES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes
na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir

                            

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