DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 092/2025, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para a realização de exames de Cintilografia, para
pacientes internados e atendidos no ambulatório do Hospital Municipal São José, a ser
remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS, a partir da
data de 07/05/2025,
por prazo
indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 30 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 082/2025, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Diagnóstico por medicina nuclear in
vivo, e tratamentos por medicina nuclear in vivo, para atendimento da demanda dos
usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 08/05/2025, por
prazo indeterminado, para recebimento das documentações.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 30 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição:
Zigalu Escola Ltda. - para os itens 2, 3 e 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 30 de abril de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 243/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90243/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de câmaras conservadoras de vacina, na Data/Horário: 16/05/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
B 9 8 B 6 B 2 7 A 1 6 E 8 A 6 5 C D 1 2 A F 8 7 9 7 0 3 1 2 B DA 1 3 0 4 6 B 4
Joinville/SC, 25 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 259/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90259/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, na
Data/Horário: 16/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 1B4AC4E69E8EA739B0F8B04B61DA281F448B01C0
Joinville/SC, 25 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PML
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de enxoval destinado ao
atendimento das necessidades dos residentes do Serviço de Residencial Terapêutico.
Abertura: 21/05/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 12.538,60.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 5 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Adm. nº 076/2025. Menor preço por lote.
OBJETO: Aquisição
de bens culturais (equipamentos
para capacitação
instrumental) em atendimento a política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR/PNAB, conforme Plano de Trabalho nº
30882120230005-018113. Limite para propostas: 07h30min do dia 16/05/2025. Lances:
07h45min do dia 16/05/2025. Edital e esclarecimentos: Rua Vitória 503, Centro, das
08h
às
11h
e
das
13h30min
às
15h,
fone
(49)
3355
0012,
ou
www.lajeadogrande.sc.gov.br.
Lajeado Grande - SC, 2 de maio de 2025.
ANDERSON ELIAS BIANCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 92/2025,
O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade
a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de
empresa especializada para de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária
de ciclovia e pista de caminhada na Praça Olavo André Masson, no Município de
Laurentino/SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 07/05/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 20/05/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 08h01min do dia 20/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME: Empreitada por preço global;
LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/:
Maiores
informações
e
o
edital
completo
poderão
ser
obtidos
no
site
www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 -
Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, 2 de maio de 2025.
AGENOR AVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025.
Objeto: Contratação da empresa Paula Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME
para prestação de serviços de agenciamento para compra de passagens aéreas e diárias de
hospedagem para os Sr. Acione Andrade Izidoro, entre os dias 13 e 15 de maio de 2025
para realizar visitas aos gabinetes dos deputados em busca de recursos para o município
de Lauro Muller, conforme necessidade justificada. Contratada: Paula Agencia de Viagens e
Turismo Ltda ME. Contratante: O Município de Lauro Muller, através Secretaria de
Administração. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido
em: 02/05/2025, por Gustavo Camacho. Ratificado em: 02/05/2025, pelo Prefeito
Municipal Valdir Fontanella.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PESADOS
(ÔNIBUS, MICROONIBUS, VANS E CAMINHÕES), DE FORMA PARCELADA, PERTENCENTES À
FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NOVOS E ORIGINAIS
OU GENUINOS (NÃO REMANUFATURADOS OU RECONDICIONADOS). Tipo: maior percentual
(%) de desconto por lote; Disputa/Data/hora: 16/05/2025 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/05/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no
Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 5 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Licitatório nº 0068/2025
O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 19/05/2025, às
13:30 horas, o Processo Licitatório nº. 068/2025, na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica N. 042/2025, do tipo Menor Preço Global, com execução parcelada. Objeto: O
objeto deste processo licitatório com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, é a contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços
de saúde pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município
de Ouro, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.
Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br.
Informações: (49) 3555-7018.
Município
de
Ouro/SC,
02/05/2025.
Registro
no
TCE:
A 0 6 8 9 0 7 2 8 4 9 DA F 7 3 E 9 7 8 A BA D C 5 4 C B 1 0 A B 8 8 C C E 1 C
GABRIELA MINKS LOPES DUARTE
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório 063/2025 Edital de Concorrência Eletrônica 004/2025
Código registro TCE: 5F6FC85EA589CA8C179BC5B2A1B39DB6E8A2A41A
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução de
Obras de reforma nos banheiros da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo, localizadas no bairro Santa Rosa, no Município de Porto União/SC. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de maio, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 5 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025
Descrição do Objeto:
O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de
Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62,
habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), em que deve prestar atendimento
integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina,
participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação