DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência a Saúde,
garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme normativas.
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a Associação de Pais e Amigos de
Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, uma
vez que a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, está
habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), em que deve prestar atendimento
integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina,
participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação
auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde,
garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme normativas.
Do Preço: O presente processo obedecerá a um limite orçamentário - financeiro
de R$ 1.116.081,60 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitenta e um reais e sessenta
centavos) para o período de um ano, em que será obedecido o limite orçamentário -
financeiro mensal de R$ 93.006,80 (noventa e três mil e seis reais e oitenta centavos).
Da vigência: A vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma da lei 14.133/2021, se
houver interesse das partes.
Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, caput da
Lei n.º 14.133/2021.
Porto União - SC, 5 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica FMAS nº 01/2025. Processo de Licitação FMAS nº 10/2025.
Objeto: contratação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional ao
FMAS. Data: 12/05/2025 das 08h às 11h, via sistema BLL. Informações: no Setor de
Licitações da Prefeitura, site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone
(48) 3653-1122.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 00644/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 039/2025 - Objeto: Constituição de
sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de uniformes escolares
destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/05/2025 às 09h00. O Edital estará
disponível a partir do dia 05/05/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 30 de abril de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Adm: Nº 137/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 4.539.342,49 (quatro milhões e quinhentos
e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos): HMBF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (05955259000100) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 4.539.342,49 (quatro milhões e quinhentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta
e dois reais e quarenta e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO
MUNICIPAL N. 22.923/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Araçatuba, 24 de Abril de 2025
LUCAS PAVAN ZANATTA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Classificação pelo critério editalício de menor preço global, perfazendo o valor
total de R$ 651.100,00 a favor da empresa HGI CONSTRUCOES LTDA EPP.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 - ADJUDICADO à classificação acima
e HOMOLOGADO todo o processado.
Arujá, 5 de maio de 2025
VICENTE NASSER DO PRADO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS P-13, P-45 E VASILHAMES;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
Nº. DA ATA: 119/2025. CONTRATADA: SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA; VALOR:
R$47.255,60.
Nº. DA ATA: 120/2025. CONTRATADA: AFA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA;
VALOR: R$125.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e
Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2025, no sistema de Registro de
Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para
"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP -
Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL
- Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo
licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo
mínimo de 10(dez) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na
Plataforma BLL.
Bastos/SP, 28 de abril de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2024
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 002/2025 - Processo n. º
157.766/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 594/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET
DEDICADA, POR MEIO DE CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS CONFIGURAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
DO EDITAL 02/2025. Interessado: Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Período
para entrega das propostas: 06/05/2025 às 8:00hs até 21/05/2025 às 08:59hs. Data
prevista para abertura da sessão pública: dia 21/05/2025 às 9:00hs. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59,
Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e
das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br,
ou através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br -
N°
98594/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 5 de maio de 2025
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
R EA B E R T U R A
PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 -
EDITAL Nº 33/2025 - Objeto: Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de
Caraguatatuba/SP.
Abertura: 20/05/2025 às 09h00min.
Edital
e
informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 303/2025
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA
ESCOLAR, Adjudico e Homologo a decisão proferida pela comissão de licitação na licitação
em referência, dando como vencedoras as empresas: BDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇ ÃO
LTDA - item:10; CCF NUTRI EIRELI ME - item: 8; FRANCA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - itens: 1, 2, 3, 4, 6 e 7
Charqueada, 5 de maio de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por
Item, com encerramento no dia 07 de maio de 2025, às 08:30 horas objetivando a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da
zona rural , matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação e da Rede Estadual,
com
fornecimento de
veículos
(ônibus),
monitor, motorista/condutor
devidamente
contratado, legalizado e habilitado para um período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I deste
edital
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
ADJUDICO o Objeto da presente licitação refere-se a Contratação de empresa
especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Domingos Seródio -
Bairro Vila Dirce/ Sol Nascente; Rua José Flose - Bairro Jardim Silvânia/Sol Nascente; e
trecho da Estrada Alvorada - Bairro Jardim Tuiuti no Município de Embu Guaçu, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências
contidas no presente edital licitatório e Anexo - I do Edital. HOMOLOGO, para Empresa: L
A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor Total R$
414.000,00.
Embu Guaçu, 29 de abril de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1330/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL"
ADJUDICO o Objeto a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano no Município de Embu-Guaçu -
Rua Júlio Prestes - Bairro Vila Schunk / Cipozinho e Rua Campos Sales - Bairro Vila Schunk /
Cipozinho nas Vias do Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais
exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. HOMOLOGO, para Empresa: L A
CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor Total R$ 331.599,03.
Embu-Guaçu, 30 de abril de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
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