DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
EVANDRO MANEGUESSO UTILIDADES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO
TERMO DE ATA N° 707/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA III - Pregão Eletrônico n° 166/22, para pagamento da Nota Fiscal n° 45465
referente ao equipamento geladeira comercial 4 portas decorrente da Autorização de
Fornecimento
n°
13094/23;
Valor:
R$
12.900,00
;
Dotação:
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.93.01; Data de
Assinatura: 29/04/2025; Processo:
26.153/22
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS, MICRO-
ONDAS E LAVADORAS DE ROUPAS"
Processo Administrativo: 2.856/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP
e exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de
Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito,
Secretaria de Transportes, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer,
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de abril de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME; Objeto: contratação de
empresa especializada em serviço de dedetização (desinsetização e desratização) em
atendimento a várias secretarias municipais. ID PNCP 45299104000187-2-000018/2024
Assinatura: 29.04.2025; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02.05.2025. Batatais,
30.04.2025. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/25 - Contratada: Anália Garbellini Carnio e
Henrique Garbellini Carnio LTDA; Valor: R$ 60.000,00; Assinatura: 22.04.2025; Objeto:
locação de imóvel para instalação da secretaria municipal de assistência social e cidadania
e da unidade de atendimento do cadastro único. Código do PNCP: 45299104000187-1-
000068/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 30.04.2025 - Aline Cristina Duarte - Secretária
Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
Processo nº 50/2025
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos destinados ao
atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes
documentação e proposta, no dia 19/05/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria
Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital
completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail:licitacao2@ibira.sp.gov.br
ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às
16h.
Ibirá/SP, 5 de maio de 2025.
NIVALDO DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE
PARANAPANEMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das Tílias e Dálias -
Campos
de Holambra,
para
que produza
seus
efeitos,
o Prefeito
Municipal
HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no
inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro
que ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa vencedora ÁGUIA LICITAÇÕES E
NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.445.557/0001-83, pelo valor global de R$
445.800,00
(quatrocentos e
quarenta
e cinco
mil e
oitocentos
reais), por
ter
apresentado a proposta dentro dos limites indicado pela Administração e estar
compatíveis com o praticado no mercado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua
Pará e Travessa Rio de Janeiro), para que produza seus efeitos, o Prefeito Municipal
HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no
inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro
que ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa vencedora LUCANO TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.428.563/0001-31, pelo valor global de
R$ 259.309,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e sessenta
centavos),
por
ter apresentado
a
proposta
dentro
dos limites
indicado
pela
Administração e estar compatíveis com o praticado no mercado.
Paranapanema/SP, 5 de maio de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Edital Nº 22/2025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Processo Nº 1736/2025. Registro de
Preços para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atendimento de
diversas secretarias.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, considerando o
TC 00008223.989.25-2, COMUNICA aos interessados que o presente certame ficará
SUSPENSO SINE DIE.
Ferraz de Vasconcelos, 5 de maio de 2025.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos: Taxa Visa, Emenda Parlamentar Federal, Saúde Bucal, DST e Próprio.
Propostas até às 09h00 do dia 23/05/2025. Edital completo no Departamento de Contratos
e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e
pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 15/04/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Processo nº 011/2025. Pregão Presencial nº 006/2025. Contratos nº.
030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025 e 035/2025 Objeto: Registro de
Preços para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A
DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: CIRÚRGICA MEDSAÚDE
HOSPITALAR
BRASIL LTDA,
CIRURGICA OLIMPIO
LTDA,
CIRURGICA UNIÃO
LTDA,
EF.COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP e ROYAL
MED HOSPITALAR LTDA. Valores: R$ 503.846,60 (quinhentos e três mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e sessenta centavos); R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); R$
3.577,45 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); R$
1.971,50 (um mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); R$ 4.913,40
(quatro mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos); R$ 13.366,65 (treze mil,
trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 15/04/2026
Assinatura: 15/04/2025. Guarani D'Oeste, 24 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO
CARMO Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 016/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal,
faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa especializada para
Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP,
com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme especificado no
Memorial Descritivo. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão
recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000,
centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Concorrência
nº. 001/2025, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 27 de maio de 2025. O edital completo acha-
se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-045, Município de Guarani
D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone
(17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 5 de maio de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90090/2025
PE90090/2025. PA342/2025. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando
RP de insumos odonto radiográficos Abertura: 19/05/2025 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90091/2025
PE90091/2025. PA7237/2024. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando
RP de próteses dentárias, aparelho ortodôntico e placa oclusal Abertura: 19/05/2025
9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90092/2025
PE90092/2025. PA13/2025. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP
de fórmula infantil p/ lactantes Abertura: 19/05/2025 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90093/2025
PE90093/2025. PA15176/2024. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando
RP de insulina glargina, metformina, nistatina e outros p/ atender a mandado judicial
Abertura: 19/05/2025 9h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95005/2025
CP95005/2025.
PA12386/2024.
menor
preço
visando
contratação
de
empresa
especializada p/ execução de obras de pavimentação, recapeamento, guias, sarjetas,
sarjetões, drenagem e passeio na Rua Flores do Piaui - Cidade Aracilia Abertura:
21/05/2025 9h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 5 de maio de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos