DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Prorrogação da Data de Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº 024/2025. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição de materiais de Escritório e escolar para esta Prefeitura Municipal.
A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos interessados que o
Pregão Presencial nº 006/2025, com abertura marcada para o dia 06/05/2025 às 09:30h,
foi prorrogado para o dia 15/05/2025 às 09:30h.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, do tipo menor
preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação de
Creche Padrão FDE - CEMEI Igydio Rosatti, conforme especificações constantes no Edital e
seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes do Termo de Compromisso Processo
nº SEDUC-PRC-2021-01622-DM, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Educação, e recursos próprios, se necessário. A sessão pública ocorrerá no
dia 02 de junho de 2025, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL
Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com.
O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site
www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na
Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante
solicitação pelo e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 010/2025, do tipo menor
preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para "Recapeamento
Asfáltico em Arruamentos do Município" - Execução de Intervenções de Implantação e
Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, conforme especificações constantes
no Edital e seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes de Emenda Parlamentar
nº 202415270018 e Plano de Ação nº 09032024-070996/2024, e recursos próprios. A sessão
pública ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com.
O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site
www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na
Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante
solicitação pelo e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 011/2025, do tipo menor
preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para "Recapeamento
Asfáltico em Arruamentos do Município" - Execução de Intervenções de Implantação e
Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, conforme especificações constantes
no Edital e seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes do Contrato de Repasse nº
952718/2023/MCIDADES/CAIXA - Proposta nº 061833/2023, e recursos próprios. A sessão
pública ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com.
O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site
www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na
Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante
solicitação pelo e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.
Luiz Antônio-SP, 25 de abril de 2025.
GLAUCO ESTEVAN DE QUEIROZ
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto:
Recapeamento asfáltico
no Bairro
CECAP -
Fase 1
no município
de
Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101753/2024. Encerramento às 08:45
horas do dia 12.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 07.05.2025
no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Recapeamento asfáltico na Vila Nova Mairinque/SP e Bairro CECAP - Fase 2 no
município
de
Mairinque/SP
referente ao
Convênio
Estadual
nº
101754/2024.
Encerramento às 08:45 horas do dia 13.06.2025. O edital encontra-se a disposição a
partir
do
dia
07.05.2025
no
site
oficial
desta
Prefeitura
de
Mairinque
-
www.mairinque.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para
execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para
atender a Secretaria Municipal de Obras. Encerramento às 08:45 horas do dia
16.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 07.05.2025 no site oficial
desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 5 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 383/2025. Processo Licitatório nº 145/2025. OBJETO: Aquisição
de 01 (um) trator agrícola novo, com recursos oriundos do Convênio Federal nº
911657/2021, celebrado entre o Município de Marabá Paulista/SP e o Governo Federal, por
meio da Plataforma Transferegov.br, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e
apoio à produção rural no município. Chamado para Edital e sessão de julgamento do
objeto supra para o dia 21 de Maio de 2025, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser
retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua
Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das
07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00, observados os prazo legais, Telefone para contato ou
duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: licitacao@marabapaulista.sp.gov.br, através do site
do município www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas serão realizadas
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 07 de Maio as 08h00
até o dia 21 de Maio as 08h00. A sessão eletrônica será realizada na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 21 de Maio de
2025 as 08h30min.
APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 368/2025. Processo Licitatório nº 147/2025. OBJETO: Aquisição
de 27 (vinte e sete) moto cultivadores, com recursos oriundos do Convênio Federal nº
910317/2021, celebrado entre o Município de Marabá Paulista/SP e o Governo Federal, por
meio da Plataforma Transferegov.br, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e
apoio à produção rural no município. Chamado para Edital e sessão de julgamento do
objeto supra para o dia 21 de Maio de 2025, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser
retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua
Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das
07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00, observados os prazo legais, Telefone para contato ou
duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: licitacao@marabapaulista.sp.gov.br, através do site
do município www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas serão realizadas
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 07 de Maio as 08h00
até o dia 21 de Maio as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 21 de Maio de
2025 as 08h30min.
APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2024
Concorrência Eletrônica - CE 002/24. PC. 50.624/23. Contratação de empresa
para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no
jardim Oratório.
Abertura: 22/05/2025
as 10h. O
Edital encontra-se
no site
www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br Inf: (11) 4512-7575
Mauá-SP, 30 de abril de 2025.
ADILSON DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer - SEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço
em Regime de Empreitada por Preço Global para Reforma e Ampliação da Creche Municipal
"Donária Rodrigues Amorim", no município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda
parlamentar nº 202425320002 através de Transferências Especiais do Ministério da Fazenda
- Plano de Ação nº 09032024-071273/2024. DATA: 23/05/2025 às 09:00hs no setor de
licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão
ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.
Mendonça - SP, 30 de abril de 2025.
TIAGO PINHEIRO MARQUES
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Pregão Eletrônico nº 7/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de alimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
destinados ao preparo da merenda escolar e dos lanches servidos aos servidores públicos
dos diversos setores da Administração Municipal de Mirassolândia/SP, pelo período de 12
meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado:
R$2.719.354,27. Data Base do Orçamento: abril/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Prazo de Entrega: 2 (dois) dias úteis do recebimento da ordem de
fornecimento. Critério de Julgamento: Menor valor. Preferência ME/EPP: A presente
licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos
termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens que se
enquadrem nessa modalidade. Os demais itens serão objeto de ampla concorrência,
garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às ME e EPP,
conforme previsto nos arts. 47 e 49 da mencionada Lei Complementar. Pedido de
Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão
eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento
das Propostas: Das 00h:00min do dia 07/05/2025 até às 08h:59min do dia 19/05/2025.
Sessão de Abertura: As 09h do dia 19/05/2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras
- http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 5 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS