DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600339
339
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 051086/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes e frios, conforme edital e
seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 604.300,00 (seiscentos e quatro mil, trezentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de abril de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 008/2025, destinado a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços profissionais nas áreas de Assistência Social e de Psicologia,
em atendimento às demandas dos setores de Assistência Social e de Saúde do município
de São João de Iracema/SP, do tipo Menor Preço por Lote.
O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL
e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464,
Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os
documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às
09h00min e a sessão se iniciará as 09h30min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de
2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações
poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e
Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br
ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 5 de maio de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 3076/2024. OBJETO: Contratação de empresa devidamente
habilitada e com registro no CREA/CAU para execução de substituição de redes e ramais
domiciliares pelo método não destrutivo no sistema de abastecimento de água no Bairro
da Lapa, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra,
bem como toda infraestrutura necessária, conforme memorial descritivo, projetos básicos,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, visando atender ao Contrato de
Repasse nº 953275/2023 firmado entre o Município e o Governo Federal através do
Ministério das Cidades.
Tendo em vista os pareceres do Departamento Municipal de Infraestrutura e da
Comissão Municipal de Licitação, e visando o interesse público, REVOGO a Concorrência
Eletrônica nº 012/2024 e determino a abertura de um novo certame, pois o art. 79 da Lei
nº 14.133/2021 dispõe que "A autoridade competente poderá revogar a licitação por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo comunicá-lo previamente aos
licitantes e, após a decisão, dar-lhe publicidade".
São Joaquim da Barra, 30 de abril de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2022-SMS - Instrumento de convênio que
Entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, Por Intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde e o Hospital Filantrópico, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De
São José do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de
serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e
terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no
Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em
regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da
Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de
Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha
de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor global estimado para a execução do
presente Convênio, até sua vigência, será de R$ 45.471.644,51 (quarenta e cinco milhões,
quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos), conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO e Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: mantida até 30 de abril de 2025. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial
os artigos 196 a 200, Lei Orgânica do Município, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de
2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00, Instrução Normativa nº 01/2020
atualizada pela resolução nº 023/2022 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO
DE 2025. Assinaturas: Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem de Oliveira Bottas Neto;
Pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, José Nadim Cury.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 54/2025. Tipo Menor Preço Global. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.
Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a
execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Morada do Sol, no
município de Tabapuã/SP, conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo,
planilha orçamentária, memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico
e cronograma de desembolso de recursos e demais especificações e detalhamentos que são
partes integrantes deste ato convocatório, com recurso vinculado ao plano de ação
nº09032024-073639/2024, Emenda Parlamentar 202440940005. Modalidade: Concorrência
Eletrônica do tipo menor preço global.
Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos exclusivamente por meio
do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h
dia 27/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no endereço
eletrônico http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Informamos que a
íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/.
Mais 
informações 
estarão
disponíveis pelo Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã-SP, 5 de maio de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Tambaú torna público aos interessados que através do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL",
encontra- se aberto o P.E nº 16/2025 para SRP PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO D CALHAS RUFOS, PINGADEIRAS, ETC, EM IMÓVEIS
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Encerramento dia 21/05/2024 às 08:30h.
Valor estimado R$ 70.916,00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site
www.tambau.sp.gov.br link Licitações, www.pncp.gov.br e www.bll.org.br.
Tambaú-SP, 30 de abril de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que, devido a necessidade de revisão
nos Editais das Concorrências Eletrônicas abaixo, as mesmas foram renomeadas como Edital I,
e republicadas com a devida nova contagem dos prazos: Concorrência Eletrônica N. 02/25 -
Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada para realização de projeto e obras
para mitigação de enchentes no Bairro Campos Elíseos: implantação de bacia de detenção,
parque alagável e substituição da rede de macrodrenagem (Bacia Hidrográfica do Convento
Velho), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, com encerramento
dia 27.06.25 às 08h30. Concorrência Eletrônica N. 03/25 - Edital I, que cuida da contratação de
empresa especializada para realização de projeto e obras para duplicação da rede de
macrodrenagem na
Av. Professor Walter Thaumaturgo
e adequação da
rede de
microdrenagem adjacente (Bacia Hidrografica do Corrego do Judeu), por um período de 09
(nove) meses, prorrogável até o limite da Lei, com encerramento dia 30.06.25 as 08h30.
Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 -
Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.
Em 5 de maio de 2025.
SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Licitação 024/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil, para Execução de Via em Piso Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha
de Ubarana", que será custeado com Convênio FID e Recurso Próprio, compreendendo o
fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem
como assumindo todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços a serem
executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos;
A Prefeitura Municipal de Ubarana, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita
no CNPJ sob o nº 65.708.786/0001-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 -
Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente
representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO, a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao
Processo Licitatório nº 024/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, considerando o
questionamento formalizado e a conferência técnica realizada pelo Setor de Engenharia,
que identificaram erro na somatória da Planilha Orçamentária, resultando na correção do
valor total do objeto licitado para R$ 1.133.140,29 (um milhão, cento e trinta e três mil,
cento e quarenta reais e vinte e nove centavos); Portanto, TORNA PÚBLICO a retificação da
Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro e do valor total da contratação,
conforme Edital Retificado; As empresas deverão realizar o cadastramento da nova
Proposta no sistema, seguindo os prazos estabelecidos a seguir: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até o dia 22 de maio de 2.025 às 08:30HS; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
No dia 22 de maio de 2.025 às 08:31HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: No dia
22 de maio de 2.025 às 09:00HS;
O Edital retificado em interior teor estará à disposição dos interessados de
segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura
Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal de
Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;
Ubarana, 5 de maio de 2025.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025
ASSUNTO: Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip, para servidores da Câmara
Municipal de Reginópolis, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos
comerciais credenciados, conforme cronograma de execução e termo de referência, que
integra este Edital como Anexo I.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue: "Em
virtude de problemas ocorridos no SCPI - Sistema de Contabilidade Pública Integrado, estamos
reabrindo os prazos para o início da entrega das propostas e para a abertura da sessão
pública.
Destarte, ficam alteradas as datas referentes ao início da entrega das propostas e à
abertura da sessão pública para o dia 21/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília)".
Reginópolis, 5 de maio de 2025.
LEONARDO BARBOZA
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02.2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ,
através de seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a suspensão da Concorrência
Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de
empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação em diversas ruas,
na sede e zona rural do Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações
constantes no Projeto Básico e condições do edital, atendendo o contrato de repasse nº
931463/2022/MDR. Motivo: Necessidade de readequação do Prejeto Básico
Aquidabã-SE, 30 de abril de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro