DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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340
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 15/05/2025
(quinze de maio de dois mil e vinte e cinco às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos)
- Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro
de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de
11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 381/2025 ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à
Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo
telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 5 de maio de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS DE
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCO/SE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
A SEGUIR
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 20/05/2025 (vinte de maio
de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília.
BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 382/2025 ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à
Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo
telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 5 de maio de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS 
LISTADOS
NA 
REVISTA
ABCFARMA, 
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA
DO CERTAME: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN
(nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será
regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto
Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PAR EC E R
JURÍDICO: 386/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro,
Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios:
www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 5 de maio de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Procedimento Licitatorio: Concorrência nº 4/2024/ADM; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA
FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395-
87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; Pelo presente termo,
considerando a verificacao do processo licitatorio destinado a formalizacao da Nota de
Empenho - procedimento essencial para a execucao, liquidacao e pagamento dos servicos
a serem prestados pela empresa vencedora do certame, SOUZA CARVALHO PROJETOS
SOCIAIS LTDA (CNPJ n 24.060.481/0001-99) - constatou-se, apos a validacao da certidao
comprobatoria de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, conforme exigido no
subitem 6.3.2 do instrumento convocatorio, que referida certidao nao apresentava
autenticidade comprovada.
Tal constatação configura vicio na fase de habilitação, comprometendo a
legalidade do certame. Diante dos fatos, com fundamento na Sumula n. 473 do Supremo
Tribunal Federal, revemos os atos administrativos praticados e anulamos a homologação e
adjudicação do procedimento licitatorio que declarou como vencedora a empresa SOUZA
CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA (CNPJ n. 24.060.481/0001-99).
Estancia-SE, 15 de abril de 2025.
ANDRE GRACA SANTOS
Prefeito
ZEJOMA PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal da Infraestrutura e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/ADM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 4/2024/ADM; ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação; OBJETO: EXECUÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA
FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA-RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395-
87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; RESULTADO: Homologada;
ITEM: 01, 02 e 03; EMPRESA VENCEDORA: SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA
(CNPJ n. 24.060.481/0001-99); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no
valor global de R$ 77.864,89 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos); Item 02: com proposta no valor global de R$ 83.174,57 (oitenta
e tres mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Item 03: com
proposta no valor global de R$ 83.174,57 (oitenta e tres mil, cento e setenta e quatro reais
e cinquenta e sete centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes
estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n. 54/2025;
DATA DA HOMOLOGACAO: 27/03/2025.
Estancia-SE, 27 de marco de 2025.
VALERIA ARAUJO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a
paralelepípedo em perímetro urbano, no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato
de repasse nº 961784/2024/MCIDADES/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e
demais anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 06/05/2025 (seis
de maio de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 22/05/2025 (vinte e dois de maio
de dois mil e vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 22/05/2025 (vinte e dois de
maio de dois mil e vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor
Preço Global. PRAZO: 07 (sete) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o
Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria
das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura,
Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras
e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 - Outras Transferência de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000- Outras Vinculações de
Transferência BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto
Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 104/2025. LOCAL: licitanet licitações
on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 948.947,33 (novecentos e quarenta
e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar,
centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou
através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana-SE, 5 de maio de 2025.
DANIELLE SILVA TELLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para
serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto
arquitetônico e projetos complementares executivos de restauração da Igreja de Nossa
Senhora da Conceição dos Homens Pardos em Laranjeiras/SE,que celebra entre si a União
Federal por intermédio do Ministério da Cultura e IPHAN REPRESENTADA pela Caixa
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se especificados em seus anexos
parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS:
22/05/2025 (Vinte e dois de maio) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:13022-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,PROJETO/ATIV I DA D E
04.122.0001.2047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,CLASSIFICAÇ ÃO
ECONÔMICA 3390.35.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR:15000000/17000000. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos].
INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração
de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/ 
ou 
e-mail: 
licitacao@laranjeiras.se.gov.br 
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras, 5 de maio de 2025.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOSSA
SENHORA APARECIDA/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 21/05/2025 -
Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 21/05/2025 -
Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 26.782.0003.1031 -
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17063110/17490000. Base Legal:
com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico:
065/2025
Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de
sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de
expediente 
na
Prefeitura 
Municipal, 
ou
ainda, 
através
dos 
sites:
https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo
telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com.
Nossa Senhora Aparecida, 5 de maio de 2025.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação