DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da revitalização da praça de eventos deste Município de
Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes
do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão
terá início no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30
(Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo:
Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 06 (seis) meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. Régime de execução: execução
indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 20900 -
Secretaria Municipal de Cultura. 13.392.0004.1028 - Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Praça de Eventos. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. 15000000 Ordinários /17063110
Transferência especial da união. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar
n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais
aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico nº 59/2025.
retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município
https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a
contratação: R$ 1.927.375,87 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e
setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Pinhão-SE, 5 de maio de 2025.
RICARDO ALVES DA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2025 - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de
ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010,
do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de material médico hospitalar
para implantação de DIU (Dispositivo intrauterino) para contracepção, visando atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE, conforme condições,
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus
anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários
indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 29/04/2025.
Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 07/05/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 07/05/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO:
3.738,75 (Três mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA:
46001;
FUNÇÃO/SUB
FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000;
FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de
acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 102/2025. O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 28 de abril de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto/SE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação vigente, torna público, para conhecimento de
todos, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório acima especificado, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção
de escola de tempo integral - padrão FNDE no município de Tobias Barreto/SE, em virtude
de retificação de termo impreciso. DATA QUE ACONTECERIA A ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09hs00min (nove
horas), no endereço: www.licitanet.com.br. Informações complementares encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 99884-
1827 Ou pelo e-mail: licitacaosaude@tobiasbarreto.se.gov.br, no horário das 08:00 às
12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias
Barreto, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes
e https://www.licitanet.com.br.
Tobias Barreto-SE, 2 de maio de 2025.
DENISE DE ANDRADE AQUINO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025/FMS-SRP. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o
Registro de Preços referente ao Processo n° 003/2025/FMS, cujo objeto se trata o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE ALVORADA/TO, tendo como vencedora a
Empresa: ARP 003/2025/FMS - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 32.534.969/0001-39, perfazendo o valor de R$ 61.751,63, com data de
assinatura:
30/04/2025.
ARP
004/2025/FMS
-
DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.417.694/0001-20, perfazendo o valor de
R$ 37.230,73, com data de assinatura: 05/05/2025 ARP 005/2025/FMS - GALLI E L I OT T O
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.092.374/0001-24,
perfazendo o valor de R$ 26.652,05, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP
006/2025/FMS - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
52.205.028/0001-04, perfazendo o valor de R$ 8.312,59, com data de assinatura:
30/04/2025. ARP 007/2025/FMS -MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, perfazendo o
valor de R$ 12.043,34, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 008/2025/FMS - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.553.940/0001-80,
perfazendo o valor de R$ 6.563,12, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 009/2025/FMS
- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.157.293/0001-27, perfazendo o
valor de R$ 240,90, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 010/2025/FMS - PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.374.797/0001-05,
perfazendo o valor de R$ 482.248,06, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP
011/2025/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 00.545.222/0001-90, perfazendo o valor de R$ 119.670,51, com data
de assinatura: 30/04/2025. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. Alvorada/TO, 05 de maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal de Saúde - Decreto Nº. 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°378/2025 - REPUBLICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no
dia 19 de maio de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para
futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE
(Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. Divulgação no
Portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. Maiores
informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO 30 de abril de 2025.
ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025 a 04/05/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços médicos clinico geral, médicos com especialização em saúde mental, em
neurologia pediátrica e ginecologista atender aos pacientes da rede municipal de saúde do
município de Araguaína - TO.
Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do
objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo,
enquanto
permanecer
vigente
o
presente
edital,
requerimento
via
e-mail:
cpc.semus@araguaina.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7106/ 3411-
7030 ou (63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde,
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/
Araguaína - TO, 29 de abril de 2025.
ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP. Abertura dia 16.05.2025 às 09h00min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de
atender as demandas dos Programas Socioassistenciais e a Secretaria Municipal da
Assistência Social, Araguaína - TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 30 de abril de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna
público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio
Pescone, 378, Centro. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO FMDE-PMBS - BS
002/2025, nos moldes da Lei 14.133/2021. OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente Chamada
Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
As propostas devem ser encaminhadas a partir do 06/05/2025 as 16h00 (Horário de
Brasília), para o endereço Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Av.
Antônio Pescone, nº 378, Centro de Bernardo Sayão - TO. CEP 77755-000. Abertura da
sessão dia 15/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido
entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 2 de maio de 2025
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na
Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO
REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 015/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo
destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona
rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão - TO, com o objetivo de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de
Bernardo Sayão - TO, por um período estimado de 147 dias letivos do ano de 2025. As
propostas devem ser encaminhadas a partir do 06/05/2025 as 16h00 (Horário de Brasília),
para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 16/05/2025, às
08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no
site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 5 de maio de 2025
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
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