DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600343
343
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto
Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de
Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público
que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às
10:00hs (Dez horas) do dia 21de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ,
do tipo Menor Preço Global, por Item, objetivando Contratação de empresa de engenharia,
para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE
ITAGUATINS TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do
nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Itaguatins TO, 5 de Abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida os profissionais, para
o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Profissionais
Especializados na Rede de Saúde do Município - Atenção Primária À Saúde E Hospital de
Pequeno Porte Dr. Frederico Nunes da Silva Conforme Demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Natividade/TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se
credenciarem a partir do dia 06 de maio de 2025, até 19 de maio de 2025, junto a
Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. Os editais poderão ser retirados
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-
feira, pelo
Portal da
Transparência https://www.natividade.to.gov.br/
e pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natividade - TO, 5 de maio de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna público que o PE Nº 012/2025, cujo
objeto é a futura aquisição de insulinas resultantes de decisões judiciais, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo
NUP: 00000.0. 007959, e, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº º 3.688,
página 04, na data de 07/04/2025, Jornal DAQUI página 8 na data de 08/04/25, DOU ISS
1677 - 706, nº 69, na data de 10/04/25, será prorrogado para o dia 15/05/2025 às
14h00min, (horário de Brasília-DF), em razão de fato superveniente, visto que estávamos
sem internet, cumprindo-se os prazos legais de publicação do certame.
Palmas/TO, 29 de abril de 2025.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2022
PROCESSO: 2021029734 - NUP 0.020365/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde
CONTRATADA: CASE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ALIMENTICIOS EIRELI.
OBJETO: Referente a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, para
atender a Unidade de Pronto Atendimento José de Souza Dourado - UPA Norte, Rede de
Frio, Unidade de Saúde Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e Unidade José Hermes
Damaso - Anexo UPA Sul da Secretaria Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas
no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734, NUP 0.020365/2024.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de
28/04/2025 a 27/04/2026 e conceder reajuste no percentual de 5,057630%, pelo índice do
IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025.
RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e
Alta Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou
1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.020365/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM,
publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa CASE COMERCIO DE
MATERIAIS
ELETRICOS E
ALIMENTICIOS EIRELI,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
20.221.325/0001-01, representada por Eliane Maria Alves Pereira Almeida Silva.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2022
PROCESSO: 2021029734 - NUP 0.020365/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde
CONTRATADA: IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA
OBJETO: Referente a Prestação de Serviços com Locação de 02 (dois) Grupos Geradores Elétricos,
instalados na Unidade de Saúde da Família Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº
2021029734 e NUP 0.020365/2024.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026.
RECURSOS: Funcionais Programáticas: 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da
Atenção Primária) e 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos), Elemento
de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 -
NUP 0.020365/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua
representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM
3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇOS DE MANU T E N Ç AO
LTDA, CNPJ nº 20.401.330/0001-04, representada por GUSTAVO PASQUERO OLINTO, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. RAFAEL LULA SILVA
ROCHA .
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2022
PROCESSO: 2021029734
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde
CONTRATADA: TECNOGERA LOCAÇAO E TRANSFORMAÇAO DE ENERGIA S/A
OBJETO: Referente a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, para
atender a Unidade de Pronto Atendimento José de Souza Dourado - UPA Norte, Rede de
Frio, Unidade de Saúde Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e Unidade José Hermes Damaso
- Anexo UPA Sul da Secretaria Municipal de Saúde, da rede municipal de saúde, sob as
condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de
28/04/2025 a 27/04/2026 e conceder reajuste no percentual de 5,057630%, pelo índice do
IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025.
RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e
Alta Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou
1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.020365/2024, Parecer Referencial nº
001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM,
publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa TECNOGERA LOCAÇAO E
TRANSFORMAÇAO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74, representada por Cintia
Wagner da Silva e Paulo Renato Gomes Alves.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 21/05/2025 ás 08h30min, tendo
como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de
gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde,
implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte
técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda
pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 5 de maio de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025, assinado em 08/04/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento balas de oxigênio medicinal, recargas, objetivando
atender a Unidade Básica de Saúde, Ambulâncias e no uso domiciliar, para atender as
necessidades do Fundo municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo
Administrativo nº
217/2025. Modalidade:
Dispensa sem
Disputa nº
013/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S.
P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº 16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 62.094,10 (sessenta
e dois mil, noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2025.
Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de Abril de 2025.
José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 20 de maio de 2025, às 08:00
horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº
14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por
objeto o Registro de preço para eventual e futura: Aquisição de medicamentos de alto
custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 06 de maio
de 2025.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 20 de maio de
2025.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 20 de maio de
2025.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 20 de maio de
2025.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 20 de maio de 2025.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
-
TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-
1813.
Palmeirópolis/TO 30 de abril de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do fundo de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 23 de maio de 2025, às 08:00 horas,
a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro
de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em serviço de
recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Palmeirópolis.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 06 de maio
de 2025.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 23 de maio de
2025.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 23 de maio de 2025.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 23 de maio de 2025.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 23 de maio de 2025.
Fechar