DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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344
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
-
TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis/TO 30 de abril de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do fundo de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, inscrito no CNPJ
12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387, Setor
Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que realizará o
credenciamento de "artista da terra" para apresentação musical especialmente dedicada aos
participantes do Encontro de Idosos, conforme o cronograma anual de apresentações, em
atendimento às solicitações do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO.
Os documentos de credenciamento serão recebidos a partir do dia 20 de maio de
2025, e permanecerão abertos por tempo indeterminado, ou até que o ato seja revogado.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, pelo
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), pelo site oficial do
município
(www.pedroafonso.to.gov.br),
por
solicitação
formal
via
e-mail
(cplpedroafonso@gmail.com) ou pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-
TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99280-7345 (WhatsApp).
Secretária Municipal de Assistência Social
Pedro Afonso/TO, 2 de maio de 2025.
JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2025, PROCESSO Nº 167/2025, que tem como objetivo: Registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes
portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento
das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência
Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Órgão participante:
Não há. Fornecedor registrado: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(37676047000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.759,20 (três mil e setecentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: O & M MULTIV I S ÃO
COMERCIAL EIRELI-EPP (10638290000157) com o lote: 9 no valor total de R$ 2.603,20 (dois mil
e seiscentos e três reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: AS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) com o lote: 33 no valor total de R$ 6.396,00 (seis mil
e trezentos e noventa e seis reais). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 17, 18, 23 e 32 no valor total de
R$ 27.249,20 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fornecedor
registrado: CIRURGICA ALIANÇA PROD. HOSP. LTDA (08088996000140) com os lotes: 2, 4, 5, 10,
13, 14 e 15 no valor total de R$ 46.032,40 (quarenta e seis mil e trinta e dois reais e quarenta
centavos). Fornecedor registrado: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
(32534969000139) com os lotes: 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 56.654,00
(cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). Fornecedor registrado: WILLIAMS
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) com os lotes: 3, 6, 7, 8,
27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 35.535,20 (trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e
cinco
reais e
vinte centavos).
Fornecedor registrado:
HOSPNUTRI DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO LTDA (52721591000190) com os lotes: 11, 12 e 16 no valor total de R$
31.141,00 (trinta e um mil e cento e quarenta e um reais). Valor total geral: R$ 209.370,20
(duzentos e nove mil e trezentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogada por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Fundo Público da Administração Direta Municipal, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município de Porto Nacional, torna público
que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 FMS, dia 20 de Maio de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 150 KVA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012
Porto Nacional - TO, 5 de Maio de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 012/2025 FMS, dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
CONFORME
N°.
DA
PROPOSTA:
11315054000123025, DESTINADAS A EQUIPAR AS UNIDADE MISTA PORTAL DO LAGO, NO
DISTRITO DE LUZIMANGUES, E O OUTRO PARA UNIDADE MISTA BRIGADEIRO EDUARDO
GOMES, NO SETOR NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO
NACIONAL -TO.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 5 de maio de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
No Aviso do Pregão Eletrônico N° 007/2025 FMS, publicado no Diário Oficial da
União, sessão 3, ISSN 1677-7069, n° 81, página 378, de 30 de abril de 2025.
ONDE SE LÊ:
16 de maio de 2024 às 09:00 horas
LEIA-SE:
16 de maio de 2025 às 09:00 horas
Informamos que esta alteração não afetará a formulação das propostas. O Edital
encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-
br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 30 de abril de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CONTRATO: 0232/2024; Processo nº 92300007/2024. Concorrência nº 0001/2024;
Fundamentos: Lei 14.133/21; Contratante O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do
Tocantins - TO; Contratada: LACERDA CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
21.344.898/0001-95; Objeto: presente aditivo 0001/2025 fica alterado o valor do contrato de
R$394.990,00 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais) para R$
504.551,06 (quinhentos e quatro mil quinhentos e cinqüenta e reais e seis centavos), ou seja,
um aumento de R$ 109.561,06 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis
centavos) em termos percentuais de 27.737% (vinte e sete ponto, setecentos e trinta e sete por
cento). Art. 125, da lei 14.133/21. Acostados ao presente aditivo: Contrato, Memorial,
Orçamento, Projeto e demais certidões negativas de débitos. Rubrica orçamentária:
10.302.0210.1070 - Elemento: 4.4.90.51 - Fonte: 1.601.0000.000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMAS
O FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SÃO
SALVADOR DO
TOCANTINS/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo:
PROC ADM. 691/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025/FMAS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada visando serviços de
fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para
atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de São Salvador do Tocantins. Conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência e edital. Data da sessão: 20/05/2025 às 10h00min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos - https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e
mais informações na CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com.
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das
ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 007/2025. OBJETO: o Registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços de decoração, com fornecimento de
materiais, realizada em 04 de abril de 2025 as 09:10 horas local. CONTRATADOS: SUPORTE
TECNOLOGIA LTDA,
inscrito no CNPJ
Nº 07.438.943/0001-40, vencedor
dos itens:
01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 19.156,01. VIH N EG O C I O S
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.532.668/0001-61, vencedor dos itens:
02,05,06,07,08,09,10,11,14,16,17,29,30,32,35,37,38,41,42,82,83, com valor global de R$
35.846,57. J L L DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ Nº 29.565.958/0001-01, vencedor dos
itens: 04,12,15,44,45,89, com valor global de R$ 57.201,00, OLIVEIRA E VARGAS LTDA, inscrito
no
CNPJ
Nº
04.027.487/0001-57,
vencedor
dos
itens:
18,21,22,31,34,47,48,52,53,54,57,60,67,70,81,86,90, com valor global de R$ 19.625,00.
SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.615.509/0001-06,
vencedor dos itens: 19,20 com valor global de R$ 10.067,00. SUPORTE TECNOLOGIA LTDA,
inscrito
no
CNPJ
Nº
07.438.943/0001-40,
vencedor
dos
itens:
01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 19.156,01. ELTEK DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº
18.828.894/0003-30, vencedora do item: 23, com valor global de R$ 14.060,00. CH3 ELETRO
E ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.581.101/0001-39, vencedor do item: 24, com
valor global de R$ 101.474,59. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
39.822.881/000161, vencedor do item: 25, com valor global de R$ 7.343,00. MICROFRT
INFORMATICA
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
Nº
26,80,
vencedor
dos
itens:
01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 16.499,08 . AMENA CLIMATIZAÇÃO
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.368.367/0001-63, vencedor dos itens: 33,91, com valor global
de R$ 17.311,98. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27,563.168/0001-61, vencedor
dos itens: 39,64, com valor global de R$ 1.666,55 . T L SOLUÇOES TECNOLOGIAS LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 49.490.183/0001-60, vencedor dos itens: 40,43, com valor global de R$ 7.684,82.
SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.784.976/0001-95, vencedor do item: 46,
com valor global de R$ 13.102,53. DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ
Nº 20.402.517/0001-14, vencedor dos itens: 49,50,51, com valor global de R$ 8.456,40 . RN
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.668.902/0001-94, vencedor dos
itens: 55,56,58,66,68,71,74, com valor global de R$ 8.749,11 . N C DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.496.174/0001-92, vencedor dos itens:
59,65,69,92, com valor global de R$ 4.531,70. RS MIDIAM SUPREMENTOS DE INFOR M AT I C A
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 13.383.196/0001-92, vencedor dos itens: 61,62,63, com valor
global de R$ 19.828,80. J & K COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.338.231/0001-60,
vencedor dos itens: 72,73, com valor global de R$ 6.440,16. SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ACESS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.583.709/0001-49, vencedor dos itens: 84,85, com valor
global de R$ 8.618,00 . SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.438.943/0001-
40, vencedor dos itens: 01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 19.156,01.
REPREMIG REPRESENTAÇAO E COMERCIO DE MG
LTDA, inscrito no CNPJ Nº
65.149.197/0001-51, vencedor do item: 87, com valor global de R$ 7.170,00. 3S SECURITY
TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 19.140.331/0001-55, vencedor do
item: 88, com valor global de R$ 7.350,00. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06
e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUEDES, NO MUNICÍPIO DE
TAGUATINGA/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E
MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
Data/Horário de Realização: 21/05/2025 ÀS 10:00HS
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo
XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO,
através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601
Taguatinga - TO 5 de maio de 2025.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Agente Municipal de Contratações
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