DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 458, de 24 de abril de 2025, que trata da designação de
ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de
2025, Seção 2, página 4, onde se lê: "PORTARIA AGU Nº 458, DE 24 DE ABRIL DE 2025",
leia-se: "PORTARIA SGA/AGU Nº 458, DE 24 DE ABRIL DE 2025".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 5 MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 6608922, inserido no Processo SEI nº 00185.002500/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados
no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 06 a 15 de maio de 2025, para preparar a viagem internacional do
Senhor Presidente da República à cidade de Pequim, República Popular da China.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 6608924, inserido no Processo SEI nº 00185.002500/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e
processo supracitados, no período de 11 a 15 de maio 2025, para assessorar o Senhor Presidente
da República em viagem internacional à cidade de Pequim, República Popular da China.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 6606225, inserido no Processo SEI nº 00185.002470/2025-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento
e processo supracitados, no período de 06 a 11 de maio de 2025, para assessorar o Senhor
Presidente da República em viagem internacional à cidade de Moscou, Federação Russa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 74, de 30 de abril de 2025, publicada na Edição nº 82, do Diário
Oficial da União, de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 8, que trata da nomeação de
MARIA EMILIA FERREIRA PIMENTEL, onde se lê: "...código CCE 09.", leia-se: "...CCE 2.09.",
mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) WILLIAM SILVA RIOS para exercer a função de AUXILIAR
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb (EB) LEONARDO DE SANTANA DA SILVA da função de
ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II, a contar de 2 de maio de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 6608776, inserido no Processo SEI nº
00185.002470/2025-53 e o documento nº 6608901, inserido no Processo SEI nº
00185.002500/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
deste órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 15 de maio de 2025,
que se ausentarão do País, para acompanhar o Senhor Presidente da República, na viagem
que realizará à cidade de Moscou, Federação Russa e à cidade de Pequim, República
Popular da China.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 6608901, inserido no Processo SEI nº
00185.002500/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos Assessores
da Assessoria Especial do Presidente da República, Bruno de Lacerda Carrilho, Victoria
Balthar e Roberta Tiemi Saita, no período de 10 a 15 de maio de 2025, que se ausentarão
do País, para acompanhar o Senhor Presidente da República, na viagem que realizará à
cidade de Pequim, República Popular da China.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 136, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GISELE PIMENTA DE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRAS
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, no Art. 4º do Decreto nº
10.606, 22 de janeiro de 2021, e o que consta do Processo nº 04020.000057/2019-40,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Técnico de Acompanhamento
do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura (CTABC), os indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e
Setores a seguir representados:
I - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) 
Secretaria
de 
Inovação, 
Desenvolvimento 
Sustentável,
Irrigação 
e
Cooperativismo:
1. titular: Pedro Alves Corrêa Neto; e
2. suplente: João Crescêncio Aragão Marinho;
b) Departamento de Produção Sustentável e Irrigação:
1. titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil; e
2. suplente: Rodrigo Moreira Dantas;
c) Coordenação-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável:
1. titular: Rodrigo Moreira Dantas; e
2. suplente: Paulo Alexandre Meneses Mendes;
d) Secretaria de Política Agrícola:
1. titular: João Claudio da Silva Souza; e
2. suplente: Jonathas de Alencar Moreira;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
1. titular: Sonia Regina Mudrovitsch de Bittencourt; e
2. suplente: Ricardo Vieira Araujo;
III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
1. titular: Isabela Mirna Marques Lourenço; e
2. suplente: Leandro Gomes Cardoso;
IV - Banco Central do Brasil:
1. titular: Silvio Carlos Arduini; e
2. suplente: Carolina Netto de Almeida;
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Diretoria Executiva de Pesquisa e Desenvolvimento:
1. titular: Adriana Mesquita Correa Bueno; e
2. suplente: Gustavo Barbosa Mozzer;
b) Responsável técnico pela Plataforma ABC:
1. titular: Celso Vainer Manzatto; e
2. suplente: Giampaolo Queiroz Pellegrino;
VI - Observatório do ABC:
1. titular: Talita Priscila Pinto; e
2. suplente: Camila Genaro Estevam; e
VII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
1. titular: Nelson Ananias Filho; e
2. suplente: Rodrigo Justus de Brito.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 115, de 22 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ REZENDE DE LACERDA
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015854/2025-27, resolve:
Tornar sem efeito a dispensa, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2025,
PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1285840, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, constante da Portaria GM/MAPA nº
32, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 5.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso
da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do
art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.026628/2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de março de 2025, PAOLA FRASSINETTI
NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1285840, do encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código CCE 1.15.
IRAJÁ LACERDA