DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.369 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES, matrícula no 435020, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador
Eduardo Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364497, resolve:
Nº 2.370 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANA SOARES DUTRA VASCONCELOS, matrícula no 409574, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da
Liderança do MDB, a partir de 05/05/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364499, resolve:
Nº 2.371 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTA NASCIMENTO FURBINO, matrícula no 426572, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão
GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar
Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364508, resolve:
Nº 2.372 - exonerar LUCAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 358840, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da
Senadora Zenaide Maia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364516, resolve:
Nº 2.373 - exonerar ANA PAULA NUNES MENEZES MAIA SOUZA, matrícula no 411003, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364521, resolve:
Nº 2.374 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
DO SOCORRO CATONHO DA SILVA, matrícula no 346930, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.156, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.002930/2025-16, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em
caráter temporário a SILVANA TEIXEIRA DA SILVA, na condição de filha inválida do ex-
servidor HÉLIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 1421, de modo a corresponder a 100% (cem
por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios
do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por cento) do
valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota
familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 5/2/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364533, resolve:
Nº 2.375 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula no 344130, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364541, resolve:
Nº 2.376 - exonerar LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula no 343990, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
COMISSÃO DIRETORA
P R ES I D Ê N C I A
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 141, I, da Lei nº 8.112, de 1990, c/c o art. 139, I, "a", do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, e em vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria do 1º Secretário n° 11, de 2024, publicada no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9463, Seção 1, de 18 de setembro de 2024,
prorrogado pela Portaria do 1º Secretário nº 14, de 2024, publicada no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9539, Seção 1, de 18 de novembro de 2024, e
reconduzido pela Portaria do 1º Secretário nº 01, de 2025, publicada no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9615, Seção 1, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
Aplicar a pena de demissão ao servidor KAUÊ DA SILVA TISSOT, matrícula nº
265588, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, pela prática de ato
previsto no art. 132, inciso VI, da Lei nº 8.112, de 1990, com base na conclusão de que
trata o Processo nº 00200.015818/2024-56.
DAVI ALCOLUMBRE
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por prazo indeterminado, a
contar de 20 de junho de 2025, da servidora RENATA MORAIS LIMA COSTA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, nível
CJ-1, Secretaria de Gestão de Pessoas.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2025, o Juiz Federal PAULO VÍTOR AVELINO
SILVA BARROS, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar AMANDA CARLOS MAIA ARISTON, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Dispensar AMANDA CARLOS MAIA ARISTON, Analista Judiciário, área Judiciária,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Altos Estudos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 73, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Conteúdo; e
II - Designar CLEUSA SOUZA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Conteúdo.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 74, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do inciso XVII do art. 3º da
Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI n°
13439/2023, resolve:
PRORROGAR até 9 de junho de 2026, a cessão ao Conselho da Justiça Federal,
do servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função
de confiança de Assistente IV da Secretaria de Administração, código FC-4.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 60, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06854/2025, resolve:
Designar WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da
Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a
servidora Liliana Cristina Santos.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Jussara
Maria Faria, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve: