DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIDERANDO que o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - Core-MG realizou, no dia 13 de julho de 2023, publicação do
Edital nº 01/2023, para a realização de concurso público para o provimento de vagas
existentes de seu quadro efetivo de pessoal e formação de cadastro de reserva;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público,
Resolve:
Art. 1º. RETIFICAR o Ato Homologatório nº 1/2024, publicado no D.O.U.,
edição 37, Seção 3, de 23/02/2024, que trata da Homologação do Resultado Final do
Concurso Público, concernente ao Edital 1/2023, para provimento de cargos para o
preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo de pessoal e formação de
cadastro reserva, à vista do relatório apresentado pelo INSTITUTO CONSULPLAN DE
DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizadora do Concurso para
preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo, consagrando-se como exatos e
definitivos os resultados do Relatório de Conclusão, em seu artigo 3º, item 2, subitem
2.1., onde se lê "465005865, Matheus Santiago, 60, 15º", leia-se: 465005865, Matheus
Santiago de Andrade Marques, 60, 15º.
Art.
2º. RETIFICAR
o Ato
Convocatório
nº 03/2025,
referente à
15ª
Convocação do Concurso Público - Edital nº 1, de 13 de julho 2023, do Core/MG, para
corrigir
o nome
do
candidato convocado
para
Matheus
Santiago de
Andrade
Marques.
Art. 3º. Permanecem
inalteradas e, portanto, ratificados,
os demais
dispositivos referentes aos atos mencionados nos artigos 1º e 2º.
ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
Fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público,
conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de
fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias
corridos, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa
Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua
contratação para os respectivo cargo, em conformidade ao Edital de Concurso Público.
Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua
exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em
consonância com o disposto no referido Edital.
Ana Paula Vieira - 700.02668942/4 - Auxiliar Administrativo - Chapecó
A candidata convocada para admissão deverá apresentar os documentos
exigidos no anexo VI, item 3.4 do edital do Core-SC n. 01 de 30 de setembro de 2024, além
de outros previstos na atribuição do cargo.
Florianópolis, 29 de abril de 2025.
JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA
Presidente do CORE-SC
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/016/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de
Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: B F DOS SANTOS RESTAURANTE ME -
CNPJ: 15.165.937/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Coffee Break, em inauguração do Auditório do Conselho Regional de Serviço Social, no
valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 31.12.2025. Claudio Henrique Miranda Horst -
CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 29 de Abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 928092 - TJIL Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 024/2023 Objeto: Locação de imóvel para
escritório descentralizado em Itaguaí. Contratada: FAESTAL INDUSTRIAL LTDA; CNPJ:
29.085.032/0001-19, Valor Total R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Fund. artigo 74,
inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 24/04/2025.
Gilberto Palmares - Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 e resumo de contrato Processo
administrativo 011/2025 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamento para registro
eletrônico de ponto, software e assistência para atender às necessidades deste Conselho.
Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-
14. Contratado: DIMEP - Good's Service - Comércio e Serviços Ltda, cujo CNPJ nº
35.277.102/0001-33. Valor: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. 6 DE
MAIO DE 2025 - Jerônimo Andrade - Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo: 013/2025
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que
realizará dia 12 de maio de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação,
Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para
confecção e instalação de letreiros, Brasão Institucional, placa oficial de inauguração e
placas e identificação visual da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Rio Grande do Norte., conforme condições e exigências estabelecidas neste
Instrumento, condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. O aviso e demais informações devem ser solicitados
e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 6 de maio de 2025.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
Ineditoriais
AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto
Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do
disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o
registro de 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 30/01/2025 a 03/04/2025, no
livro de registro RF-001, com sequência numérica: 3852, 3854, 3855, 3856, 3858, 3859,
3850, 3846, 3861, 3863, 4260, 3864, 3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3871, 3872,
4261, 3874, 3873, 3875, 4262, 4546, 3890, 3891, 3892, 3900, 4548, 3901, 3921, 3922,
3923, 3937, 3938, 3940, 3953, 3956, 4550, 3954, 4256, 3973, 4255, 3975, 3977, 3980,
3978, 4254, 3847, 3955, 3876, 3860, 4244, 4541.A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itabuna.afya.com.br.
Itabuna - BA, 6 de maio de 2025.
LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO
Diretor
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doses de
vacina, incluindo a prestação de serviços auxiliares, para cobertura vacinal sob demanda,
atendendo ao calendário de imunização brasileiro e a necessidade ocupacional de
viajantes, dada pela Sociedade Brasileira de Imunização, com a realização de até cinco
campanhas de vacinação por ano no ambiente da ApexBrasil, em sua sede em Brasí l i a / D F,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I). Data: 15/05/2025; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de
preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco,
disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de
Aquisições
da Apex-Brasil,
no endereço
compras.apexbrasil.com.br
> Aquisições >
Aquisições em andamento ->174.2025.00005> Documentos, e no site www.licitacoes-
e.com.br, sob o ID número nº 1070012.
Brasília-DF, 6 de maio de 2025.
DÉBORA BERNARDON
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para: (i) a prestação de serviços
continuados de operação assistida da solução SenhaSegura - ferramenta de Gestão de
Acessos Privilegiados, que contemplam os serviços de suporte remoto técnico especializado
e manutenções adaptativas e corretivas; (ii) a renovação da garantia de versionamento da
solução; (iii) o fornecimento de licenças para aplicações não conteinerizadas com senha
embutida; (iv) o fornecimento de solução que ofereça acesso remoto seguro e gerenciado
sem a necessidade de VPNs, permitindo a proteção, gerenciamento e auditoria do acesso
remoto privilegiado de fornecedores e funcionários, em conformidade com as
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Data: 16/05/2025; abertura das
propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia.
Informações: 
(61) 
2027-0202 
ou 
pelo 
nosso 
Fale 
Conosco, 
disponível 
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento ->174.2024.00003>
Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número nº 1070013.
Brasília-DF, 6 de maio de 2025.
DÉBORA BERNARDON
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR002/2025
A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) informa que deu
início na data de 06/05/2025 na plataforma da BBMnet (www.novobbmnet.com.br) e no
site da ABRC ao processo de seleção nº PR002/2025, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, para contratação da empresa para a prestação de serviços continuados na
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de
legitimação na forma de cartão eletrônico para utilização em refeição e alimentação dos
colaboradores da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas. A data de início de
cadastro de propostas será iniciada no dia 14/05/2025 às 09h e a sessão de disputa de
preços será realizada no dia 19/05/2025 às 14h.
JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 06.2025 - presencial - 00001.000071/2025. Objeto: Contratação
em regime de empreitada por preço unitário de empresa de engenharia para a
execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano nos
municípios localizados na Região Hidrográfica I - Baia da Ilha Grande e Região
Hidrográfica II - Guandu/RJ do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 28/05/2025
às 09:30h. Valor estimado: R$ 59.768.908,06 (cinquenta e nove milhões, setecentos e
sessenta e oito mil, novecentos e oito reais e seis centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no
site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 30 de abril de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação