DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E L E I Ç ÃO
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 02 de julho de 2025, no período de
08:00(oito) às 14:00(quatorze) horas, na sede desta Entidade: Federação dos Empregados
em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, sito à
Rua do Rosário, 77, sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP.: 60.055-902,
será realizada, de forma presencial, por escrutínio secreto, por intermédio de uma única
mesa coletora fixa, a eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes ao Conselho da Confederação a que está filiada esta Entidade, bem como
de suplentes, para o período de 26 de agosto de 2025 a 26 de agosto de 2029, ficando
aberto o prazo de 15(quinze) para o registro de chapas, que correrá a contar da data da
publicação deste Edital, na forma do Estatuto Social desta Federação.
O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o
registro, será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos
candidatos componentes da chapa. A secretaria da Entidade funcionará, no período
destinado ao registro de chapas, no horário de 08:00(oito) às 17:00(dezessete) horas, onde
se encontrará a disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento,
prestação de
informações concernentes ao
processo eleitoral,
recebimento de
documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas
deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da afixação na sede da Entidade e da
publicação da relação nominal das chapas registradas. Caso não seja obtido o quórum em
primeira convocação, a eleição em segunda votação será realizada no dia 03 de julho de
2025, e, não conseguindo o quórum na segunda convocação, a eleição, em terceira
votação, será realizada no dia 04 de julho de 2025. Em caso de empate entre as chapas
mais votadas, realizar-se-á nova eleição no dia 07 de julho de 2025. Cada votação, será
realizada no mesmo local e horário determinada para a primeira votação. O presente Edital
encontra-se afixado na sede da Federação e distribuído as Entidade filiadas.
Fortaleza-CE, 6 de maio de 2025.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS
CNPJ nº 13.562.370/0001-64
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA O CONGRESSO NACIONAL
Por meio do presente edital, a Federação Nacional dos Petroleiros - FNP,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 13.562.370/000164, com sede junto à Avenida
Passos, nº. 34, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro,
CEP. 20.051-040, na forma do artigo 15 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os
trabalhadores do setor de petróleo, bem como os delegados eleitos como representantes
dos Sindipetros filiados, quais sejam, SINDIPETRO AL/SE - SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS ESTADOS
DE ALAGOAS E SERGIPE; SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL
PAULISTA; SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS
PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINO DO
PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA E ESTOCAGEM DO
PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NA INDÚSTRIA DE GÁS, PETROQUÍMICA E AFINS, NAS
INDÚSTRIAS DE ENERGIAS DE BIOMASSAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA INDÚSTRIA DE
COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, AMAPÁ
E NOS DEMAIS ESTADOS DA AMAZÔNIA; SINDIPETRO RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES
DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE
PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE
BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEIS E COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO e SINDIPETRO SJC -SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; entidades sindicais
fundadoras desta entidade de grau superior, para participar do CONGRESSO NACIONAL DA
FNP, a ser realizado na Sede do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, localizado na
Av. Conselheiro Nébias, nº 248 - Vila Mathias - CEP 11015-002 - Santos, estado de São
Paulo, nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, (esclarecendo que a publicação do
presente edital observa a antecedência mínima de prevista no artigo 18 do Estatuto Social),
às 9 horas, em primeira convocação e às 9 horas e 30 minutos, em segunda convocação
com qualquer número dos presentes, para número dos presentes, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Discussão e aprovação das cláusulas econômicas e sociais,
que serão inseridas na pauta reivindicatória da categoria; 2 - Planejamento e Plano de ação
para FNP junto as empresas que compõe o Sistema Petrobrás, Fundação Petros e demais
empresas; 3 - Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica e social do
país, deliberando a forma de atuação da FNP; 4 - Analisar e votar o Orçamento de Receitas
e Despesas do Ano Seguinte e a Prestação de Contas da Entidade com base no Parecer do
Conselho Fiscal; 5 - Autorizar a FNP a representar e negociar junto as Empresas que
compõem o sistema Petrobrás, em nome das entidades sindicais a ela filiadas; 6 - Debater
sobre a convocação ou não de um fórum para debater o estatuto da FNP. 7- Realização de
eleição, condução e posterior empossamento da Diretoria Executiva Nacional, Conselho
Fiscal e Comissão de Ética da Federação; 8- Alteração do endereço da Sede da Federação.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025
ADAEDSON BEZERRA DA COSTA
Pela Direção Colegiada
EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA
Pela Direção Colegiada
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES
CELETISTAS
NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151,
Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-
153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr.
Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados
Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR,
SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRE D - S C,
SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACOOP-RO, SINTRACOOP-AL ,
SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária virtual a realizar-se POR VÍDEO
CONFERÊNCIA, no dia 16 de maio de 2025, em primeira convocação às 09h00 (nove)
horas, com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e, em segunda
convocação, às 10h00 (dez) horas, com a participação de qualquer número de
Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, será deliberada pela plataforma "Google
Meet". O link será enviado por e-mail aos conselheiros com antecedência do início da
assembleia, sendo anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha
justificativa aceitável, para a sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta
da ordem do dia:
01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da
F E N AT R ACO O P ;
02 - Discussão e aprovação do Rol de Reivindicação 2025/2027, com vistas as
negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de
trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, para
as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as negociações salariais
e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDICAÇÕES UNIFICADO nas datas
bases dos mesmos;
03 - Discussão e aprovação, para a diretoria da FENATRACOOP firmar,
convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo
coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases
inorganizadas, através de assembleias virtuais em conformidade com o artigo 611 e
parágrafos da "CLT";
04 - Autorização para em caso de infrutíferas as tratativas negociais, a diretoria
contratar advogados para impetrar com dissídios coletivos, junto à Justiça do Trabalho, ou
qualquer outro tipo de ação, em busca de preservar direitos e benefícios da Categoria dos
Trabalhadores nas cooperativas, em conformidade o artigo 857, parágrafo único da CLT;
05 - Autorização para manter a Assembleia em aberto, enquanto durarem as
negociações dos instrumentos coletivo de Trabalho;
06 - Assuntos Gerais.
Brasília/DF, 5 de maio de 2025.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente
GILMAR DE OLIVEIRA
Secretário Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025/DTC-BIA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade Nº04/2025/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras,
simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso
III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/DTC-BIA/2024
- e Parecer Jurídico Nº 010/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 11/04/2025. VITOR
HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 14/04/2025. DILSON CORRÊA DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: The German Institute of Navigation
(DGON) e The Fraunhofer institute for High Frequency Physics and Radar Techniques (FHR).
Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/DTC-BIA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade Nº05/2025/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras,
simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso
III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 04/DTC-BIA/2024
- e Parecer Jurídico Nº 011/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 03/04/2025. VITOR
HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 03/04/2025. DILSON CORRÊA DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Institute of Electrical and Eletronics
Engineers (IEEE). Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/05560-6 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500612 para aquisição dos itens: miRNeasy Serum/Plasma
Advanced Kit e miRCURY Exosome Serum/Plasma Kit. Fornecedor: Qiagen GmbH. Valor: USD
14,308.00 (catorze mil, trezentos e oito dólares americanos) nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30,
abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 19/02821-8 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500594 para aquisição dos itens: Materiais plásticos
estéreis para a cultura celular e para o crescimento de Caenorhabditis elegans. Fornecedor:
W&B Scientific, Inc. Valor: USD 7,766.70 (sete mil, setecentos e sessenta e seis dólares e
setenta centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de maio
de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 001/2025 - Objeto:
"Ampliação e reforma do MUSAI (Museu Antropológico de Ituiutaba), localizada na avenida
três, 240, Centro - CEP: 38.304-242 - Ituiutaba/MG". Recursos: Através da Lei Federal
14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Data: 23/maio/2025.
Horário:
09h00min
(nove
horas).
Informações:
e-mail:
fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.
Ituiutaba - MG, 6 de maio de 2025
ZORAINE APARECIDA RODRIGUES
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 16/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados,
a abertura da Seleção Pública nº 16/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado
e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição Ultrafreezer vertical, conforme
as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I)
do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2204 - FAPEMIG - APQ-05249-
24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as
13:59h (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de maio de 2025, no e-
mail: selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 14h00
(quatorze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos
interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@fundecc.org.br
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
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