DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700257
257
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025- ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
83/2024 CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ:
84.306.455/0001-20
Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES
ALVES ACRE. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá
a vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura e terá eficácia plena
a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
504.772,29 (Quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e nove
centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à
cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 006 - Transferências Federais, Transferências
Estaduais. E Recurso Próprio da Prefeitura. Rodrigues Alves - Acre, 6 de maio de 2025.
Salatiel Pinheiro Magalhães PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0425002/2025
OBJETO: Aquisição de Carnes. Data do Pregão: 19 de Maio de 2025. Horário do
Pregão: 09h:00min. Acolhimento Das Propostas: 07/05/2025 a partir das 08h:30min até às
09h:00min do dia 19/05/2025. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os
interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br,
http://www.campoalegre.al. gov.br/ downloads / 2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães,
nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 6 de maio de 2025.
FABIANA CARNEIRO E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS NO
MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 3.244.486,69 (três milhões, duzentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Data: 11/06/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário
das
8:00
às
13:00
h,
no
endereço
acima
citado
ou
através
do
e-mail:
carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações
pelo fone (82) 99315-8520.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021.
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PASSAGENS
MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 932.980,78 (novecentos
e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Data: 11/06/2025.
Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h,
no endereço acima citado ou através do e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio
www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 6 de maio de 2025.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações,
avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação,
a fim de criar ambientes adequados para os eventos oficiais do Poder Público do Município
de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
23/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema,
ou
através
do
portal
do
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/
Informações
pelo
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com. Colônia Leopoldina/AL, 06 de maio de 2025.
MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.016/2025 -SRP
Processo nº 3280001/2025 Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
e correlatos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 21 de maio de 2025 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.1/2025
Processo n.º 0500.003141/2025
Tipo: Maior desconto por lote de itens
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Delmiro Gouveia - AL.
Data de realização: 22 de maio de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao
abastecimento
da
rede municipal
de
ensino
(alimentação
escolar) de
Girau
do
Ponciano/AL.
A Pregoeira deste município, Sra. Claudevânia Soares Rodrigues da Silva,
designada pela Diretora Central de Contratações e Convênios, a Sra. Aryana Ferreira do
Nascimento, os membros da equipe de apoio, os senhores Ivanildo Gomes dos Santos e
Cristiano José Barbosa Alves; todos devidamente designados com o objetivo de apresentar
o resultado da presente Chamada Pública.
Restou constatado o seguinte resultado: Para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DE REFORMA AGRÁRIA DO AGESTRE ALAGOANO, o ITEM 01 - ABACAXI,
com 3.000 kg; ITEM 02 - ABÓBORA, com 1.125 kg; ITEM 05 - BANANA, com 4.780 dúzias;
ITEM 06 - BATATA DOCE, com 3.000 kg; ITEM 07 - BATATA INGLESA, com 3.000 kg; ITEM 08
- BETERRABA, com 1.490 kg; ITEM 09 - CEBOLA, com 2.000 kg; ITEM 11 - CENOURA, com
2.250 kg; ITEM 12 - CHUCHU, com 1.200 kg; ITEM 16 - GOIABA, com 3.550 kg; ITEM 17 -
IHAME, com 4.500 kg; ITEM 18 - LARANJA, com 3.885 kg; ITEM 20 - MACAXEIRA, com 2.500
kg; ITEM 21 - MAMÃO, com 4.262 kg; ITEM 22 - MARACUJÁ, com 3.500 KG; ITEM 23 -
MELANCIA, com 3.000 kg; ITEM 24 - MILHO VERDE, com 1.000 kg; ITEM 25 - PIMENTÃO,
com 1.015 kg; ITEM 26 - REPOLHO VERDE, com 600 kg; ITEM 27 - TOMATE, com 2.100 kg;
Para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
DE GIRAU DO PONCIANO, ITEM 01 - ABACAXI, com 4.900 kg; ITEM 02 - ABÓBORA, com
3.125 kg; ITEM 04 - ALFACE, com 545 kg; ITEM 05 - BANANA, com 4.780 dúzias; ITEM 06 -
BATATA DOCE, com 3.000 kg; ITEM 07 - BATATA INGLESA, com 3.000 kg; ITEM 08 -
BETERRABA, com 1.490 kg; ITEM 09 - CEBOLA, com 2.450 kg; ITEM 10 - CEBOLINHA, com
2.600 maços de 100g, ITEM 11 - CENOURA, com 2.630 kg; ITEM 12 - CHUCHU, com 1.200
kg; ITEM 13 - COENTRO, com 2.600 maços de 100g; ITEM 14 - COUVE EM FOLHA, com 1.200
maços de 100g; ITEM 16 - GOIABA, com 3.550 kg; ITEM 17 - IHAME, com 4.500 kg; ITEM 18
- LARANJA, com 3.885 kg; ITEM 19 - LIMÃO, com 1.430 kg; ITEM 20 - MACAXEIRA, com
7.500 kg; ITEM 21 - MAMÃO, com 4.263 kg; ITEM 22 - MARACUJÁ, com 3.500 KG; ITEM 23
- MELANCIA, com 8.990 kg; ITEM 24 - MILHO VERDE, com 6.200 kg; ITEM 25 - PIMENTÃO,
com 1.085 kg; ITEM 26 - REPOLHO VERDE, com 600 kg; ITEM 27 - TOMATE, com 4.100 kg;
e para a COOPERATIVA AGRÁRIA DE GIRAU DO PONCIANO, ITEM 15 - FARINHA: DE MILHO
FLOCADA, com 10.550 kg. Informou, ainda, que o item 03 - AÇÚCAR, foi fracassado.
Girau do Ponciano/AL, 6 de maio de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
CONCORRENCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01150007/2025
Objeto: EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ACESSO AO POVOADO IPIRANGA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA - AL (ETAPA I), Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja
Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 00.338.885/0001-33. Valor R$
9.499.285,45. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados do (a) sua assinatura, na forma do artigo 105 e 109 da Lei nº14.133 de 2021.
Tiago Gomes dos Santos, Contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01150007/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições
regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do
julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela
Portaria nº 153-A/2025, de 23 de fevereiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
procedimento licitatório, cuja vencedora foi a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ: 00.338.885/0001-33, vencedora do
item 01, com um valor total de R$ 9.499.285,45.
A empresa supracitada é vencedora da licitação para a contratação de empresa
para execução dos serviços necessários para implantação, pavimentação e drenagem de
acesso ao Povoado Ipiranga, localizado no município de Igreja Nova - AL (ETAPA I).
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 10.003/2025-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2025. Processo Administrativo
nº 02280001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, para
atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 22/05/2025, às
10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail
jaramataialicitacao@gmail.com. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01090002/2025 Tipo: Menor preço, sob o
critério de julgamento de maior desconto; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento material de no fornecimento de
higiene infantil, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Esporte do Município de Jaramataia/AL. Data de realização: 23/05/2025, às 14h30min
(horário de Brasília).
Para eventuais dúvidas, encontra-se a
disposição o e-mail
jaramataialicitacao@gmail.com. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br
.Jaramataia/AL, 5 de maio de 2025.
RAYARA TAVARES DA SILVA
Pregoeira
Fechar