DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
0009.012752/2023-38. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
de consumo (açúcar, café e água), em atendimento às necessidades do Departamento Estadual
de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. VALOR ESTIMADO: R$ 102.194,41. DAT A
ABERTURA: 16 de maio de 2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL:
consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-
br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90224/2024/SUPEL/RO
Processo
Administrativo:
0009.001907/2024-91.
Objeto: Registro
de
Preços para
contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, servidas em
vasilhames adequados, para atender as Residências Regionais e Usinas de Asfaltos deste
DER/RO, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 6.573.565,68 (seis milhões, quinhentos e setenta e três
mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 15
de
maio
de
2025,
10h00min
(horário de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2025 - UASG 450161
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão
Eletrônico PE DGA Saúde 90188/2025, UASG 450161, Processo nº 01-P-5839/2025, do tipo
menor preço, destinada ao Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 26/05/2025 às 09h30min, sendo que a
sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do
Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.
Campinas-SP, 5 de maio de 2025.
ELAINE DOS SANTOS JOSÉ
Coordenadora de Divisão
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo Contrato nº 032/2021/2023//Base legal: Art. 72 c/c art.81, inciso
II§1ºda lei 13.303/2016. //Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.//
Objeto: Acréscimo de R$ 211.536,31, referente ao percentual de 6,64% do valor do
contrato, objetiva revisão de valores da planilha de custos, frente ao reajuste do salário
Mínimo Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: MASTERSERV
EMPREENDIMENTOS EIRELI.//Objeto: Prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão
de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO//R$ 3.092.905,29//90
dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
030/2025//Base 
legal: 
Lei 
13.303/2016//DESO//Contratada: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.//Objeto: Prestação de serviços personalíssima de débito automático
para recebimento de valores de faturas mensais de água e/ou esgoto e demais
serviços.//R$ 4.650,00//05 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Revisão da Ata de Registro de Preços n° 015/2024// Base Legal: Lei 13.303/2016// Empresa
Detentora: MACHADO ARMARINHOS LTDA.// Objeto: Fica revisado o Lote 01, Item 01, de
R$ 8,53 para R$ 18,97.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
Processo 2024/30550/008377. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares -
GRUPO 04 - cânulas, tubos e materiais de contenção, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais
do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2025 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025
Processo 2024/30550/008349. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos destinados a atender as necessidades da Hemorrede
do estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2025
às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025
Processo 2024/30550/003906. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
de ação no sistema digestivo, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado
no 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário: 
22/05/2025 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025
Processo 2023/30550/009700. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos
destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
Processo 2024/30550/009722. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de
identificação e outros, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/05/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
Processo 2024/30550/002762. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de
consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia
vascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário: 
26/05/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025
Processo 2023/30550/003317. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Oxigenoterapia Hiperbárica,
em câmara hiperbárica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas, 30 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025- UASG 926047
Aquisição de mobílias e equipamentos. PROC. 2025/13010/00021- SEPLAN.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2143, em Palmas - TO ou e-mail:
etaplesse@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025- UASG 925957
Aquisição de material de consumo (pincel magnético, ninidrina, pó magnético,
reagente de partículas, etc.). PROC. 2024/31000/00578- SSP.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que
os demais atos da presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº
14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, AMAZONAS ACRE LTDA
CNPJ: 02.807.795/0001-70.
R$1.151.915,79 (um milhão cento e cinquenta e um mil novecentos e quinze
reais e setenta e nove centavos).
Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de dezembro de 2023.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de construção de
academias ao ar livre no Município de Rio Branco - Acre (Bairros contemplados: Cabreúva,
Jequitibá, Nova Esperança e Universitário).
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de maio de
2025,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90005/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08 
de 
maio 
de 
2025, 
por
meio 
do 
sítio 
eletrônico: 
https://drive.google.
c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 Lt K b x K I 1 B Fo j n 5 BV f v 8 6 f R b k r t I r J r r ? u s p = d r i v e _ l i nk ou excepcionalmente
na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro:
Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 30 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa