DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025/CPL-PMFG
referente Adesão de Ata de registro de preços nº 14/2024, cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os
serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de
peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema
nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria
municipal de Saúde - SEMSA, conforme contrato nº 027/2025, Empresa CONTRATADA: LR
Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74, valor de R$ 1.336.499,95 (um milhão,
trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos), Data da assinatura 04/04/2025.Ferreira Gomes-AP, 4 de abril de 2025.
PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-CL//PMI
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto:
Contratação, em Caráter Emergencial de empresa especializada para Aquisição de
Equipamentos e suprimentos de Informática e eletrônicos e eletrodomésticos, destinados a
suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura
Municipal de Itaubal/AP. Empresa: BEST SERVICE E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.341.761/0001-08 de R$ 749.822,58 (Setecentos
e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta oito centavos).
Itaubal-AP, 17 de abril de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito de Itaubal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 212.002/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 009/2025-SEMED; Contratada: CARLOS
AUGUSTO RODRIGUES - ME; inscrita no CNPJ nº 16.896.023/0001-66; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para
consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão
desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de
Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (PMLJ); Vigência:
12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: 369.947,50 (trezentos e
sessenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Data da
assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 212.002/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 009/2025-SEMED; Contratada: MANOEL DOS
S PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 26.389.993/0001-29; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de doces, (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e
projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2025 (PMLJ); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$
260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais); Data da assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.080/2022/SMAS/PMLJ; Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2023-
SMAS/PMLJ; Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA - ME; CNPJ: 18.536.993/0001-86; Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA E RECISÃO DO CONTRATO para serviços de transporte
intermunicipal (passagem terrestre), compreendendo os trechos de ida e/ou volta entre Laranjal
do Jari e Macapá; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 25/04/2025 .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-CPL/PMLJ
PROCESSO 212.002/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 005/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de doces,
salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada
para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de
2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP;
Empresas Vencedoras; Lote 1: MANOEL DOS S PINHEIRO; CNPJ: 26.389.993/0001-29; Valor:
R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais); Lote 02: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES EPP;
CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais); Lote 03:
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES EPP; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 12.197,50 (Doze
mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Lote 04: CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES EPP; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 43.750,00 (Quarenta e três mil,
setecentos e cinquenta reais).
Valor Global do Processo: R$ 629.947,50 (Seiscentos e vinte e nove mil,
novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
Em 24 de abril de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
009/2025-CPL/PMLJ,
Processo
Administrativo
212.002/2025-SEMED/PMLJ;
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de
forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos
no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal
do Jari/AP; Empresa: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001-66;
Valor: R$ 369.947,50 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais
e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº 009/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.002/2025-SEMED/PMLJ; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de doces (prontos para consumo), de forma fracionada para atender
eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas
unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Empresa:
MANOEL DOS S PINHEIRO EPP; CNPJ: 26.389.993/0001-29; Valor: R$ 260.000,00
(Duzentos e sessenta mil reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 28/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: dispensa de licitação n° 002/2024 - SEMOB/PMM, Processo nº:
3401.1257/2024 - SEMOB/PMM, JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO EMERGENCIAL, conforme prevê o art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Contratação
por Dispensa de Licitação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVITALI Z AÇ ÃO
DA
COBERTURA DA
CATEDRAL
DE
SÃO JOSÉ
DE
MACAPÁ.
Valor R$
476.679,81
(Quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um
centavos)
empresa
vencedora
GGR
EMPREENDIMENTOS
FX
LTDA,
CNPJ
nº
09.451.349/0001-14. Macapá - AP, 7 de novembro de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMOB/PMM
Protocolo 1DOC n° 23.397/2024 - SEMOB/PMM, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENAS
ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 916750/2021) tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 - SEMOB/PMM e Memorando nº
33.168/2023 -1DOC. com valor contratual de R$ 4.287.522,55. Empresa BOA VISTA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.586.832/0001-55. DECLARADOS. OBJETO
- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contratoal por mais 180 dias consecutivos, a partir de 08/01/2025 até 07/07/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Macapá - AP, 7 de janeiro de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 71/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO N° 3401.0229/2025 - SEMOB/PMM.
CONVÊNIO Nº 899618/2020. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 14.407.626/0001-21.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a
execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2025 até
04/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2025 até
04/10/2025. Macapá - AP, 28 de março de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 689/2025 -
SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha Liquefeito
de Petróleo de 13kg e 45kg, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Macapá - SEMED e suas unidades escolares, conforme
condições, especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia
22/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2025.
Macapá-AP, 6 de Maio de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 2342/2024-
SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa
AQUISIÇÃO DE UM SEMIRREBOQUE ADAPTADO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE. A
INTERVENÇÃO REQUERIDA VISA GARANTIR AÇÕES EFICAZES PARA ATENDIMENTO, AOS
MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES, EM TODOS OS
BAIRROS DA ÁREA URBANA E RURAL DE MACAPÁ, PERMITINDO DESSA FORMA, O
DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA TODO O MUNICÍPIO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação:
Dia 23/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90036/2025.
Macapá-AP, 6 de Maio de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM
O presente instrumento de justificativa se presta a cumprir o contido no art. 75 da Lei
14.133/2021. Contratação com dispensa de licitação. Objeto: ANÁLISE JURÍDICA DA
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR A
REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA DA CATEDRAL DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ. Contratada: GGR
EMPREENDIMENTOS FX LTDA, CNPJ: 09.451.349/0001-14. Dispensa de Licitação decorre da
necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, em
devolver para a comunidade em perfeito estado a Catedral de São José de Macapá.
Portanto, na situação presente, tornou-se necessário e crucial a contratação por dispensa
de licitação em razão da emergência exigida, dada a urgência da demanda.
Macapá - AP, 7 de novembro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de
Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual.
Oriundo da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 020/2024-CIPEMAC/PMM, passando a
vigorar por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 16/08/2025 (dezesseis de agosto de dois
mil e vinte e cinco). Contratada: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, no CNPJ/MF nº
23.018.199/0001-80. Macapá-AP, 17 de abril de 2025.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de
Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual.
Oriundo da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 013/2024-CIPEMAC/PMM, passando a
vigorar por mais 03 (três) meses, ou seja, até 20/06/2025 (vinte de junho de dois mil e
vinte e cinco). Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIAS LTDA, no CNPJ/MF nº
08.833.656/0001-05. Macapá-AP, 19 de março de 2025.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC
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