DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-CMC/PMB
Repetição
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2025-
CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada
para Fornecimento de Materiais de Serralheria Metálica, com a finalidade de atender as
demandas e Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
na Execução dos Serviços de Manutenção Periódicas das Estruturas dos Prédios Públicos do
Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de
Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 19/05/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF)
no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021,
pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº
230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00
horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de
Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nos Prédios
Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos
Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de
Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 19/05/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF)
no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021,
pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº
230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da
Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00
horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de
Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 6 de maio de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025-CPC/PMC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação
complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final
apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 010/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Ev e n t u a l
aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas,
regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. HOMOLOGO o procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
156, e, 157, e à empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E
COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens 2, 4, 9, 11, 13, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 73, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 110,111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo
na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.
Caapiranga/AM., 5 de maio de 2025.
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 - CPC/PMC
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025-CPC/PMC Nos termos do relatório final
apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual
Aquisição e Fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas,
regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 176
da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições
ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, que apresentou os melhores lances
para os itens; 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 68, 69, 70,
71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, e, 157, com valor de R$ 1.779.430,85 (um
milhão, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco
centavos), e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO
ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, apresentou melhores lances para os
itens; 2, 4, 9, 11, 13, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 73, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 110,111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 120, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, com valor
de R$ 1.910.136,42 (um milhão, novecentos e dez mil, cento e trinta e seis reais e quarenta
e dois centavos).). Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais
registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze)
meses. Caapiranga/AM., 05 de maio de 2025. Matulinho Xavier Braz Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE
BENS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada
pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora
do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 a empresa: CARLOS
ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os
itens 01 a 190, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 5 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de materiais para
manutenção de bens para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema
de registro de preços. Fornecedora: CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, com sede na Avenida São Jorge, Nº 504, bairro São
Jorge, Manaus/AM - CEP nº 69.033-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de
Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa CARLOS ALBERTO SOA R ES
BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os itens 01 a 190. Do
reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não
sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento
vinculado: Pregão Eletrônico nº 020/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas
pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2025 - SRP.
Eirunepé/AM, 5 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 005/2025, no dia 21/05/2025, às 13h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Cardoso no Município"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia
07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h
às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 06 de Maio de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 006/2025, no dia 22/05/2025, às 8h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Chueué no Município"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal a partir do
dia 07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das
8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 06 de Maio de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública 007/2025, no dia 22/05/2025, às 13h objetivando a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Canavial no Município"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal a partir do
dia 07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das
8h às 12h, de segunda a sexta-feira;
Japurá/AM, 6 de Maio de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019 ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025; PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias,
referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia,
construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo
Administrativo nº 00012503.2025.0015 -SEMEC; VIGÊNCIA: 06/04/2025 a 04/08/2025;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 04 de abril de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
2º RESULTADO
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 006/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, a
Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da
documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a
figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de
credenciamento, a saber: 2º) FOCCUS LTDA CNPJ 35.220.438/0001-60 (Manaus) e 3º) RENE
REIS BATISTA CNPJ 08.646.439/0001-06 (Parintins). Ato contínuo, a referida Comissão
convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de
Credenciamento.
Parintins/AM, 31 de Março de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
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