DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2025-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 2.930/2025. O Presidente da Companhia de
Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá -
CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e, considerando a regularidade de
todos os atos praticados; o atendimento integral das exigências editalícias pela empresa
vencedora; a vantajosidade da proposta final apresentada para a Administração Pública,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Pública nº 001/2025-
CPL/CIPEMAC à empresa PORTO CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 439.895,00
(quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais), para a execução da
implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Liberdade do Pacuí,
município de Macapá/AP, objeto do convênio nº 932384/2022, celebrado entre a união,
por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Macapá (Prefeitura Municipal).
Macapá-AP, 29 de abril de 2025.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
Presidente da CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATOS DE DISTRATO
CONTRATO No 007/2023-SEMINFRA/PMMz. Distratante: Prefeitura Municipal de Mazagão,
CNPJ 05.986.427/0001-24. Distratado: C. A. RODRIGUES DO CAR MO & CIA LTDA, CNPJ Nº
34.944.389/0001-45. OBJETO:
Distrato de
contrato n
001/2025-PMMz (de
forma
Unilateralmente), cujo objeto é a Construção da Escola na Comunidade de Conceição do
Maracá,
Município de
Mazagão-Ap. (convênio
884024/2019),
data da
assinatura:
23/04/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO No 001/2023-SEMINFRA/PMMz. Distratante:
Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24. Distratado: C. A. RODRIGUES
DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Distrato de contrato
002/2025 - PMMz (de forma Unilateral), cujo objeto é a Pavimentação em blocos
intertravados em via urbana com drenagem e calçadas, Município de Mazagão-Ap.
(convênio 905673/2020), data da assinatura: 23/04/2025 Manoel Souza dos Santos
Prefeito de Mazagão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025-SEMSA/PMPBA
CONTRATADO: APOLLO GESTAO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 36.898.051/0001-20. Objeto:
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de serviços especializados de Consultoria em
Gestão de Saúde, com suporte técnico e assessoria na elaboração dos Instrumentos de
Gestão em Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amapari/AP, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo
Técnico, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 071/2025-SEMSA/PMPBA .
Valor
Total
159.600,00
(Cento
e
cinquenta e
nove
mil
e
seiscentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alinea "c" § 3º da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
12 (doze meses) - Data da Assinatura 05.05.2025.
A. Ana Claudia Pimentel Costa Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- CPL/PMPBA
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente
pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2.171/2025 - SEMAD
Pregão Eletrônico Nº: 004/2025 - CPL/PMPBA
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 30/04/2025
Data da Homologação:30/04/2025
Objeto da Licitação: Registro de preço para futura e eventual contratação visa
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, quanto à
aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para reposição do estoque do
almoxarifado, para atender as demandas das diversas unidades administrativas, secretarias,
e demais órgãos vinculados. Visando manter o pleno funcionamento das atividades
administrativas e dando suporte ás tarefas e ações operacionais
Empresas vencedoras adjudicadas:
EMPRESA: A C DA S PINTO, CNPJ: 27.279.291/0001-55. ITENS VENCEDORES: 01,
17, 18, 20, 31, 41, 58, 62, 63, 64, 66, 71, 75, 79, 84 e 87, no valor global de R$
1.554.016,38 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, dezesseis reais e trinta e
oito centavos).
EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. ITENS VENCEDORES: 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 59, 60, 61, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85 e 86, no
valor global de R$ 2.854.289,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Pedra Branca do Amapari - AP, 30 de abril de 2025.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-CPL/PMPBA
CONTRATADO: APOLLO GESTAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação, por Inexigibilidade
de Licitação, de serviços especializados de Consultoria em Gestão de Saúde, com suporte
técnico e assessoria na elaboração dos Instrumentos de Gestão em Saúde, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP.,
conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico, constantes nos autos do
Processo Administrativo nº 071/2025-SEMSA/PMPBA. Valor Total 159.600,00 (Cento e
cinquenta e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea
"c" § 3º da Lei nº 14.133/2021. Pedra Branca do Amaparí - AP, 5 de maio de 2025.
Ana Claudia Pimentel Costa Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CPL/PMPBA
Nº PROCESSO ADM. 079/2025-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos
interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação
especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza,
Pregoeiro e tendo como autoridade Ana Claudia Pimentel Costa.
Data de publicação do processo: 06/05/2025 - 16:10
Data início das propostas: 09/05/2025 - 10:00
Data final das propostas: 21/05/2025 - 10:00
Data de abertura das propostas: 21/05/2025 - 10:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
Contratação de empresa do ramo pertinente, para FORNECIMENTO DE RECARGA DE OX I G Ê N I O
MEDICINAL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do
Amapari/AP.
Link
público
do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-
Branca-do-Amapari-4644/PE-07-2025-2025-386150.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 6 de maio de 2025.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas
da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e
demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas
neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 20 de maio de 2025. O local do
certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida
Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO", o recebimento e
abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
(MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS,
EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE VEÍCULOS DAS LINHAS LEVE E PESADA, MÁQUINAS,
GRUPOS GERADORES E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos,
e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito
a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em, 6 de maio de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 21 de
maio de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de
Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP,
CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM",
o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO SE SERVIÇOS DE
LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MEDIO E MAQUINARIOS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da
Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá
ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av.
Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em, 6 de maio de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 004/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que
realizará a Concorrência Presencial nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO
SABER - CRECHE TIPO 2, NO BAIRRO COMERCIAL NO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, na
Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-
AP, sito a Av. Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-
000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital.
Início do Credenciamento no dia 22/05/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia
22/05/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 22/05/2025 às 09h00min. O edital,
bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal
de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de
Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida
Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 6 de maio de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2025-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
005/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará
a Concorrência Presencial nº 005/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari-AP, sito a Av. Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP
68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do
Edital. Início do Credenciamento no dia 23/05/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no
dia 23/05/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 23/05/2025 às 09h00min. O edital,
bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de
Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de
Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton
Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 6 de maio de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão
recebidos até às 09h00min do dia 19 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada
ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e
Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações
Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro -
Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na
sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo
ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor
de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira
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