DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
2º RESULTADO
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 008/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 005/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, a Comissão Municipal de
Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de
habilitação do
interessado, constata inicialmente a
firma APTA a
figurar como
CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a
saber: 2º) MACURICANA RESORT HOTEL LTDA CNPJ 03.527.143/0001-44 (Parintins). Ato
contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para
assinatura de Termo de Credenciamento.
Parintins, 14 de abril de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
SRP Nº 05/2025.
Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas pesadas para atender a administração municipal. Empresas
vencedoras: TERCOM Terraplenagem LTDA CNPJ Nº 14.198.006/0001-20 vencedora do lote
1 no valor total de R$ 6.722.110,00; CHR ALUGUEIS DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ
Nº 05.327.035/0001-53 vencedora do lote 4 no valor total de R$ 2.199.000,00; TERPAV
Terraplenagem E Construções LTDA CNPJ Nº 02.283.698/0001-25 vencedora do lote 3 no
valor total de R$ 4.290.030,00; F C Alvarez De Souza LTDA CNPJ Nº 37.997.109/0001-55
vencedora do lote 2 no valor total de R$ 3.600.000,00. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento
licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em
epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 11 de abril de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2025 - SRP Nº 15/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais
normas aplicáveis. Objeto: Eventual e
futura aquisição de
medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do
certame: 21/5/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fretamento de
embarcação, tipo barco para atender a administração municipal. Início da inscrição
ordinária no dia 20/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua
Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços
bancários para recebimento e processamento de arrecadação de tributos municipais, taxas,
contribuições, dívida ativa e receitas diversas para atender a administração municipal.
Início da inscrição ordinária no dia 20/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 Processo Administrativo 038/010/2025;
Dispensa
de
Licitação
nº.
001/2025;
Contratante:
Prefeitura
De
Pauini
CNPJ
04.530.135/0001-10;
Contratada:
C
L
Serviços
Em
Tecnologia
Ltda-ME
CNPJ:
18.718.109/0001-24; Objeto: contratação emergencial de sistemas de gestão pública,
visando não
comprometer a
continuidade e
a segurança
dos serviços
públicos,
fundamentada no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no inciso VIII, do artigo 75 da
lei 14.133/2021; Valor Contratado: R$ 115.276,10; Pauini (AM), 05 de fevereiro de
2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 Processo Administrativo 030/015/2025;;
Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 40.243.590/0001-06; Contratada: Atlantic Comércio
E Serviços Ltda CNPJ 18.718.109/0001-24; Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender a demanda da Casa de Apoio situada em Rio Branco/AC,
pertencente a Prefeitura para atendimento dos munícipes; Valor Contratado: R$
41.914,80;
Pauini -AM, 7 de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público:
Concorrência 003/2025, na forma: Eletrônica; Objeto: construção da pavimentação em
concreto em via urbana no município, objeto do instrumento 944630 - Operação 1087846-
48 - 56000 - Ministério das Cidades- Plataforma transfere.gov; Data e horário da abertura
da sessão: 17/06/2025 às 10h (Horário de Brasília); Local: Portal BLL Compras -
https://bll.org.br/; Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor
Preço; Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia
09/05/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas;
Pauini, 6 de maio de 2025
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CPC
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Agente de Contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o
Credenciamento nº 003-2025, tendo como objeto o credenciamento de Pessoas Físicas,
Pessoas Jurídicas, incluindo o Microempreendedor Individual, para a prestação de Serviços
de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do Município de Aiquara,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico ou setor de licitação
no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
P.A Nº2901007.00011948/2025-96
O Município torna público que realizará Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços para a captação de patrocínio de pessoas jurídicas de
direito privado para a realização dos festejos juninos de Amargosa-BA de 2025, que acontecerá
entre os dias 19 e 24 de junho de 2025. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou TEL:
(075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/.
Amargosa (BA), 6 de maio de 2025.
ANDREIA RIBEIRO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 012/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para aquisição de veículos de passeio e utilitário para as Secretarias
de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, para atender as necessidade e
melhorias da eficiência no transporte e na execução das atividades diárias do município,
que acontecerá a sessão no dia 22 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital
estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 5 de maio de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-011-2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 19
de maio de 2025 às 10h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-012/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas visando
atender demandas do Município de Apuarema - BA., de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no edital e anexos. Data de abertura das propostas:
21/05/2025, às 10h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com e sítio eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-011-2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, de acordo com as especificações, quantidades
e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 19 de maio de
2025 às 14h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com e sítio eletrônico.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico-hospitalar e
correlatos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 20/05/2025 às
09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
- licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 06 de
maio de 2025. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.
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