DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às
unidades escolares, projetos socioeducativos, Departamento de Esportes e Secretaria
Municipal de Assistência Social, com o objetivo de garantir o desenvolvimento de atividades
esportivas, recreativas e pedagógicas no município, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 06 de maio de 2025. Fabio
Santos Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames laboratoriais em
atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Barra do Choça - Ba, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/05/2025 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 6 de maio de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP
Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-se
pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os documentos
e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em
observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento:
Menor Preço por ITEM. Sessão 28/05/2025, 08:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal.
Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 6 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 023-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e
manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário,
Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/05/2025. Sessão: às 09:00h do dia
20/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 6 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025PE
Objeto: Contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, para atender às demandas do Município de Brotas
de Macaúbas-BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por global. Horário e Data da Sessão: às
09:00h do dia 21.05.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no
seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 6 de maio de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 005PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de Material de Construção, Tintas, Componentes Elétricos, Hidráulicos e
Ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa
Administração Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 06/05/2025 às 07h00
no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 07h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público a RE M A R C AÇ ÃO
da realização do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços
para aquisição parcelada de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em que a licitação
inicialmente marcada para o dia 08/05/2025 às 09h00min, será adiada para realização em
16 de maio de 2025 às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Ed i t a l :
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 6 de maio de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: CHAVES E
MOREIRA AGROPECUARIA
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
Nº: 32.279.673/0001-19.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I.
Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de
Caetité - BA, item: 02, linha: 10, rota: Umbuzeiro - Caetité / Umbuzeiro -Caetité, turno:
Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 /
Unidade:
0500000
/
Projeto
Atividade:
12.361.005.2.009
/
Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00
/ Fontes:
15500000; 15430000;
15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 81.000,00 (oitenta e um mil
reais). Vigência: 06/05/2026. Data da assinatura: 06/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação:
90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000076/2025 / Data de Homologação: 06/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino
do Município de Caetité - BA./ Licitante: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19 / Item 02 / Valor Total: R$: 81.000,00
(oitenta e um mil reais). Caetité - Bahia.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n.
001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
21/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na perfuração e limpeza de
poços tubulares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do
município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação
das
08h00min.
às
12h00min.
e
das 13h30min.
às
17h30min.
através
do
e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão ficará adiada para o dia 19/05/2025, às 09h00min, no
PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 004-2025 para aquisição de material de expediente diversos,
destinados a atender as demandas das secretarias deste Município de Candeal- Ba. A ser
realizada no dia 21 de Maio de 2025 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail licitacao.doc@outlook.com.
Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal - BA, 6 de Maio de 2025.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 84/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da
Concorrência nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA,
CNPJ:
13.897.111/0001-94;
CONTRATADA:
RASANTE
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; OBETO: Prorrogação da
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses,
contados a partir de 03/03/2025, com término em 02/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 28
de Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito
Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal
da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 85/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da
Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ:
45.051.204/0001-90; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/03/2025, com término
em 02/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS
ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e
Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 93/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2024, proveniente da
Concorrência nº 006/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA,
CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
17.618.003/0001-96; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº
093/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 26/03/2025, com término em
25/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU
OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jair Lopes da
Silva Junior - Representante Legal da LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
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