DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 109/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 109/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 004/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 109/2023, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 01/04/2025, com término
em 30/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU
OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Cleossandro
Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 111/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 111/2023, por mais 176 (Cento e setenta e seis) dias, contados a partir de 13/03/2025,
com término em 05/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS:
LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e
Antônio Soares Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
PROC.: Concorrência nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA. CONTRATADO: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OB J. :
Contratação especializada refroma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo
Carneiro no Município de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.
ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: 02/03/2025. VALOR: R$ 2.824.339,71 (Dois milhões
oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste Município
e para o Projeto Telenordeste destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba.
Credenciado: Josemilson Santos Oliveira, CPF: 028********, R$ 19.200,00. Capim Grosso -
BA, 06 de maio de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 60.420.132 Egberto dos Santos Santana, CNPJ Nº:
60.420.132/0001-02, Valor: R$ 60.480,00; 45.034.796 Braz da Silva Oliveira, CNPJ Nº
45.034.796/0001-31, Valor: R$ 90.624,00.
Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
018/2025, no período das 08:30 horas do dia 08/05/2025 até às 12:00 horas do dia 22/05/2025.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de piso em granilite,
roda pé em granilite polido, sarrafeamento, sarrafeamento com polimento mecanizado,
lapidação e serviço de restauração de pisos, para atender às necessidades das Secretarias do
Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital
estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 6 de maio de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
ID: 385958
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico
destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha - Bahia, conforme
especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência,
sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 19/05/2025 às 09h00min. O
Edital
está
a
disposição
através 
do
Portal
de
Compras
Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 385958, contratação PNCP: 14105209000124-1-
000113/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura
Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025.
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais
para
o processo
de CREDENCIAMENTO
Nº 003/2024,
que tem
por objeto
a
credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada (s) para a prestação de serviços
de hospedagem em quartos coletivos, com alimentação inclusa (café, almoço e janta)
e translado de pacientes e acompanhantes para unidades de saúde que realizam
tratamento fora do domicílio na cidade de Salvador/Ba, visando o atendimento às
demandas existentes na secretaria municipal de saúde do município de Casa Nova/BA ,
no período de 06 de maio de 2025 à 06 de maio de 2026. O edital está disponível
para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000022/2025, e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova - BA, 6 de maio de 2025.
MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2025.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica,
com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de dois pátios cobertos
na Escola Senhora Santana, conforme as condições e exigências. Início de entrega das
propostas: 07 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do
dia 21 de maio de 2025. Disputa dia 21 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está
disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000023/2025,
www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações
através do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova - BA, 6 de maio de 2025.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 058/2024. A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de
Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto:
Registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda,
prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o
fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço
contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos
no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, em todo
acervo patrimonial pertencente ao município de catu, bahia, conforme termo de referência
anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 058/2024, Empresa: CONSORCIO LSC-R CNPJ nº
60.197.272/0001-55, Valor: R$: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Catu - Ba, 24 de abril
de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços
tubulares, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de
bombeadores, motores, dentre outros itens, para atender às demandas do Município de Caturama-
BA. Data: 26/05/2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e
por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o Processo Administrativo Nº 011/2025.
Caturama-BA, 6 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 019/2025. Modalidade: Concorrência
Eletrônica 
Nº.
002/2025. 
Processo
Administrativo/Licitatório 
Nº.
060/2025, 
em
conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos
da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de
Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis, da. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de construção de
uma praça de eventos dos vaqueiros situado na sede do Município de Chorrochó/Bahia,
conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2025
DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 ás 08:00HS
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2025 às 09:00HS
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, 
ou
pelo 
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com, 
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 021/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 008/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 062/2025, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para Registro de
Preços, visando o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para
recuperação e manutenção, visando suprir as demandas da Prefeitura Municipal de
Chorrochó-BA e diversas Secretarias Públicas e Fundos Municipais, conforme especificações
estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 08/05/2025.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 21/05/2025 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 21/05/2025 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, 
ou
pelo 
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com, 
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal da
Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto
N° 174/2025, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus) para atender as
demandas da frota da administração municipal de Correntina/BA, pelo período de 12 (doze)
meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", bem como Lei Federal nº
8080/90, artigo 24 e 25. Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura
Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou
no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue
na Sede da Prefeitura, a partir do dia 07 de maio de 2025 até dia 07 de maio de 2026, das
08:00h as 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação designada.
Correntina - Bahia, 6 de maio de 2025.
FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS
Agente de contratação

                            

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