DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 84/25. PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025. Objeto: serviços de fornecimento de lanches
prontos, visando atender às necessidades das secretarias. CONTRATO PE084/2025-01 -
Contratada: 49.443.834 NICOLY VASCONCELOS MARIANO, CNPJ (MF) 49.443.834/0001-60.
Valor global: R$ 87.853,00; CONTRATO PE084/2025-02 - Contratada: DELICIAS DE CASA
BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ (MF) 46.813.959/0001-47. Valor global: R$ 23.454,00;
CONTRATO PE084/2025-03 - Contratada: MONIA VIEIRA BUFFET LTDA, CNPJ (MF)
17.816.155/0001-01. Valor global: R$ 52.280,00; CONTRATO PE084/2025-04 - Contratada:
RCP LOCACOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 45.064.908/0001-05. Valor global:
R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 28/04/25. Assinatura: 28/04/25.
João Dourado/Ba, 5 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 22/05/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 22/05/2025 às 09:30 horas, Maior Desconto
Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, por meio de Concorrência,
para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Lajedinho - BA ,
abrangendo construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios públicos, bem como
serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, requalificação e manutenção de vias
urbanas e rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto
Básico. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho - BA, 6 de maio de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO- REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 253/2022 - PROCESSO
ADMNINISTRATIVO Nº 175/2025. Contratado: J&S TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para serviços de limpeza em via e os outros. Fica aditado em 12,537194% Assinatura:
05/05/2025. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva, Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, serralheria, ferragens e
equipamentos, destinados a atender a demanda do Município. Empresa adjudicatária
ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
42.102.830/0001-70, Referente aos lotes
01,02,04,05 e 06. Valor: R$ 7.676.105,07 (sete milhões seiscentos e setenta e seis mil cento
e cinco reais e sete centavos). Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2026. Lapão - BA
Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, serralheria, ferragens e
equipamentos, destinados a atender a demanda do Município. Empresa adjudicatária
CENTRO EMPRESARIAL ILUMI. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, CNPJ
48.778.414/0001-72. Referente ao lote 03. Valor: R$ 1.969.988,32 (um milhão novecentos e
sessenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Assinatura:
30/04/2025. Vigência: 30/04/2026. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CLÍNICA DESPERTAR LTDA. -
CNPJ nº 52.936.938/0001-11. Modalidade: Credenciamento n.º 001/2025 do Processo
Administrativo n° 07808/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializada
prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços
de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do
SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Valor: R$ 236.854,50 (duzentos e
trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 2301 / Projeto Atividade: 10.302.0012.2359 /
Elemento de Despesa: 33903900 / Fontes de Recursos: 1.500.1002 e 1.600.000. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de
abril de 2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 21/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS LITORAL
NORTE LTDA - CNPJ nº 02.429.894/0001-65. Modalidade: Credenciamento n.º 001/2025 do
Processo Administrativo n° 08623/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica
especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para
prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede
municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Valor: R$
48.947,00 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais). Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 2301 / Projeto Atividade: 10.302.0012.2359 / Elemento de
Despesa: 33903900 / Fontes de Recursos: 1.500.1002 e 1.600.000. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025.
Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a
realizações de festejos no município de Lençóis. Recebimento das propostas até
09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 21/05/2025. LOCAL: através do site
www.bll.org.br; Informações:
(75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 5 de maio de 2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Uma
Quadra Coberta com Vestiário no Distritio de Canabrava, municipio de Malhada/Ba, Objeto
do Convênio n°8590/2014/FNDE. Abertura da Proposta dia 21/05/2025, as 08:00 horas.
As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ , 06/05/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de
Escola de um pavimento com 02 salas de aula, Espaço Educativo Rural de 02 salas de aula
na comunidade de Tomé Nunes, municipio de Malhada/Ba, Objeto do Convênio
n°16901/2014/FNDE. Abertura da Proposta dia 21/05/2025, as 14:00 horas.
As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 6 de maio de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 E 23/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 022/2025, em 21/05/2025, às
09:00h. Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de administração e
gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível e lubrificantes, através de
redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão
eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de
veículos pertencentes ao município de Manoel Vitorino/BA, através de ata de registro de
preço. PE 023/2025, em 21/05/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando a futura
e eventual prestação de serviços de locação e organização de eventos, montagem e
desmontagem de estrutura para festas do calendário da cidade e eventos ocasionais de
pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades do município de Manoel
Vitorino/BA, através do registro de preço. No horário de Brasília. As demais publicações
serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 21/05/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Nº 1069845 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta
apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de alimentação pronta, quentinhas e coffee break, com fornecimento dos materiais
(Itens Fracassados do pregão nº 07/2025PE/SRP), visando o atendimento de diversas
Secretarias e Órgãos da Administração Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. O
Edital 
encontra-se 
disponível 
no
Portal 
da 
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no portal de licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao-
@marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 06 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 21/05/2025 às 13h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1069846 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina tipo Comum, Óleo
Diesel comum, Óleo Diesel tipo S10 e lubrificantes, através do sistema de Registro de
Preços, a fim de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos municipais
localizados na Sede e Península do Município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível
no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no portal
de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licitacao-@marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 06 de maio de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM-PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo
MAIOR LANCE, para contratação de empresa para prestação de serviço bancários de
gerenciamento da folha de pagamento do servidores públicos municipais ativos, inativos,
pensionistas, além de eventuais estagiários, bem como dos servidores públicos que
eventualmente 
atuam 
na 
prestação 
de 
serviços 
municipalizados, 
vinculados
à
administração direta da prefeitura municipal de Mascote, de forma exclusiva. Início do
acolhimento de propostas: às 17h, do dia 07/05/2025, limite de acolhimento de propostas:
às 08:30 horas, do dia 20/05/2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00
horas do dia 20/05/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser
baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-
mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote - BA, 6 de maio de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE SWITCHES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURITIBA-BA. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
07/05/2025 às 09h00min até 09/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 52.149,40 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos).
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações

                            

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